Uma aluna de um colégio estadual, maior de dezoito anos de idade, foi flagrada depredando o mobiliário da escola. Em razão disso, o diretor do colégio aplicou a ela uma penalidade de suspensão por três dias, na forma do regimento da instituição.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, considerando os poderes da administração pública e os princípios de direito administrativo.
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CEBRASPE
51.363 questões
FGV
25.316 questões
FCC
24.632 questões
AOCP
23.456 questões
IBFC
11.190 questões
VUNESP
10.983 questões
Instituto Quadrix
9.793 questões
FUNDATEC
9.088 questões
IBADE
7.820 questões
CESGRANRIO
6.013 questões
OBJETIVA
4.740 questões
CONSULPLAN
4.174 questões
FEPESE
3.585 questões
IADES
3.439 questões
IESES
2.627 questões
SELECON
2.377 questões
IDECAN
1.907 questões
MS CONCURSOS
1.485 questões
Instituto Legalle
1.281 questões
FAFIPA
1.161 questões
FUMARC
842 questões
ACAFE
551 questões
INSTITUTO AOCP
430 questões
NUCEPE
378 questões
FUNIVERSA
348 questões
FAURGS
203 questões
FIOCRUZ
48 questões
MACKENZIE
48 questões
CETRO
17 questões
68 questões encontradas
Texto associado
A respeito do Poder Legislativo, julgue os itens subsecutivos.
A legalidade do ato de admissão de uma pessoa para o
provimento de cargo em comissão na administração pública
direta e indireta deve ser apreciada pelo Tribunal de Contas da
União, para fins de registro.
Texto associado
Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens subsequentes.
Considera-se causa atenuante da responsabilidade estatal a culpa concorrente da vítima.
Texto associado
A respeito do ciclo, do processo e dos princípios do orçamento público, julgue os itens subsequentes.
O tratamento dado aos recursos destinados à educação e à saúde constitui uma exceção ao princípio orçamentário da não vinculação.
Texto associado
Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos,
julgue os itens subsequentes.
julgue os itens subsequentes.
A violação do princípio da lealdade processual sujeita o
advogado infrator a sanções processuais.
Texto associado
Em um processo de medição de aterros em obras rodoviárias,
a fiscalização mediu o aterro por m² de plataforma executada,
considerando um valor médio de altura de aterro. Com base nessa
informação, julgue os itens que se seguem.
a fiscalização mediu o aterro por m² de plataforma executada,
considerando um valor médio de altura de aterro. Com base nessa
informação, julgue os itens que se seguem.
A fiscalização deveria ter medido o aterro por quantidade de
material transportado, mediante apropriação dos custos
de transporte de solo em caminhão basculante.
Texto associado
Com relação às normas processuais, julgue os itens seguintes.
Os princípios gerais do direito são enunciados gerais e
universais que orientam a compreensão do sistema jurídico, em
sua aplicação e integração, estando estas positivadas ou não.
Texto associado
Em um órgão da administração pública, foi criada uma
equipe de auditoria para analisar a condução do processo
de construção de um edifício que constava do plano de obras
idealizado pelo órgão. Os trabalhos de auditoria focavam
a elaboração do estudo de viabilidade técnica, econômica e
ambiental (EVTEA), a confecção dos projetos — básico
e executivo —, as licitações e os contratos, e a concessão de termos
aditivos, além dos requisitos técnicos das planilhas de orçamento.
Na análise da documentação, foram constatados os seguintes fatos.
I Na elaboração do EVTEA, para estimar o valor da
construção do prédio em questão, havia sido utilizado o
custo unitário básico por metro quadrado (CUB/m2).
II Na planilha de orçamento, alguns serviços apresentavam
custos unitários superiores aos custos unitários de
referência estabelecidos no Sistema Nacional de Pesquisa
de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI).
III O processo licitatório havia utilizado o regime de licitação
classificado como empreitada por preço unitário.
IV A ficha de composição de preço do serviço de
fornecimento de grupo gerador de energia apresentava um
valor relativo a benefícios e despesas indiretas (BDI)
inferior àqueles referentes aos demais serviços.
V A obra havia sofrido um aditivo contratual no valor de
R$ 500 mil após 6 meses da assinatura do contrato.
VI No edital de licitação, o órgão havia estabelecido que, para
efeito de reajustamento do contrato, seria utilizada a data
de apresentação da proposta de preço da empresa
vencedora, 1.º/1/2016.
VII O contrato havia sido assinado em 1.º/4/2016; o valor total
da obra, orçado em R$ 2 milhões; e o prazo definido para
a execução da obra, de 24 meses.
VIII No projeto básico de licitação, não havia sido registrada
anotação de responsabilidade técnica (ART) do
orçamentista.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a
seguir de acordo com a
equipe de auditoria para analisar a condução do processo
de construção de um edifício que constava do plano de obras
idealizado pelo órgão. Os trabalhos de auditoria focavam
a elaboração do estudo de viabilidade técnica, econômica e
ambiental (EVTEA), a confecção dos projetos — básico
e executivo —, as licitações e os contratos, e a concessão de termos
aditivos, além dos requisitos técnicos das planilhas de orçamento.
Na análise da documentação, foram constatados os seguintes fatos.
I Na elaboração do EVTEA, para estimar o valor da
construção do prédio em questão, havia sido utilizado o
custo unitário básico por metro quadrado (CUB/m2).
II Na planilha de orçamento, alguns serviços apresentavam
custos unitários superiores aos custos unitários de
referência estabelecidos no Sistema Nacional de Pesquisa
de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI).
III O processo licitatório havia utilizado o regime de licitação
classificado como empreitada por preço unitário.
IV A ficha de composição de preço do serviço de
fornecimento de grupo gerador de energia apresentava um
valor relativo a benefícios e despesas indiretas (BDI)
inferior àqueles referentes aos demais serviços.
V A obra havia sofrido um aditivo contratual no valor de
R$ 500 mil após 6 meses da assinatura do contrato.
VI No edital de licitação, o órgão havia estabelecido que, para
efeito de reajustamento do contrato, seria utilizada a data
de apresentação da proposta de preço da empresa
vencedora, 1.º/1/2016.
VII O contrato havia sido assinado em 1.º/4/2016; o valor total
da obra, orçado em R$ 2 milhões; e o prazo definido para
a execução da obra, de 24 meses.
VIII No projeto básico de licitação, não havia sido registrada
anotação de responsabilidade técnica (ART) do
orçamentista.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a
seguir de acordo com a
Embora o CUB/m2 desconsidere custos como o da construção
das fundações do edifício, fornecendo, assim, apenas o valor
parcial da obra, a utilização desse índice, na situação
apresentada, é admitida pela legislação pertinente.
Texto associado
Com relação à avaliação de programas e projetos, julgue os itens subsecutivos.
As avaliações de processo são aquelas cujo desenho é experimental, como, por exemplo, os estudos randomizados controlados.
Texto associado
Acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue os itens subsecutivos.
