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Atenção : Para responder à questão, leia o texto abaixo. A primeira força O tempo voa descabelado olhando para chuvas e paredes esverdeadas. O tempo é porto de cidades que nunca mais se erguerão depois de janeiros e fomes de amanhã. O tempo é uma tampa de ferro lançada violentamente contra a dor e a esperança. O tempo é um livro anfíbio de saudades e silabas tonificadas por dissabor e quintais incendiados. O tempo se perde no tato e olfato de uma tela arquitetada para barcos e beijos de amantes. O tempo é um canhoto entardecer iluminado por solidões reencharcadas de frutos, futuros e fins (Adaptado de: MIRAGAIA Júlio. Disponível em: https://www.blogderocha.com.br )

O titulo “A primeira força” relaciona-se com o poema por expressar:

A a visão de que o tempo depende da técnica e do controle humano para existir.
B a sugestão de que passado e futuro têm o mesmo valor e não se distinguem.
C a noção de que o amor é a causa principal de toda emoção e inspiração poética.
D o sentido de que o tempo pode dominar o espirito e orientar o destino das pessoas.
E a ideia de que o tempo é a energia que suspende a negatividade do pensamento.
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Atenção : Para responder à questão, leia o texto abaixo. A primeira força O tempo voa descabelado olhando para chuvas e paredes esverdeadas. O tempo é porto de cidades que nunca mais se erguerão depois de janeiros e fomes de amanhã. O tempo é uma tampa de ferro lançada violentamente contra a dor e a esperança. O tempo é um livro anfíbio de saudades e silabas tonificadas por dissabor e quintais incendiados. O tempo se perde no tato e olfato de uma tela arquitetada para barcos e beijos de amantes. O tempo é um canhoto entardecer iluminado por solidões reencharcadas de frutos, futuros e fins (Adaptado de: MIRAGAIA Júlio. Disponível em: https://www.blogderocha.com.br )

O uso reiterado do presente do indicativo em “é” , “voa” e “se perde” confere ao poema:

A a ideia de que o tempo está sempre vivo, renovando o instante no poema.
B o tom de ordem ou conselho, comum em textos com valor de instrução.
C o sentido de hipótese, típico de uma situação imaginada ou incerta.
D a impressão de que o texto recorda fatos que já ficaram no passado.
E a noção de que as ações foram concluídas e não voltam a ocorrer.
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Atenção : Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.

O Conselho Nacional do Ministério Público

A possui, dentre suas atribuições, a de rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou dos Estados julgados há mais de um ano.
B compõe-se de 27 membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução.
C é presidido pelo Procurador-Geral da República, possuindo, dentre seus membros, dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
D possui, dentre suas atribuições, a de zelar pela sua autonomia funcional e administrativa, podendo recomendar providências, mas não lhe sendo permitido expedir atos regulamentares.
E tem, dentre seus membros, dois juízes, ambos indicados pelo Supremo Tribunal Federal, e dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Atenção : Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social:

A irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; e décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
B aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no máximo de trinta dias, nos termos da lei; e redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
C garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável; e seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.
D jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva; e repouso semanal remunerado, sempre aos domingos.
E remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em cinquenta por cento à do normal; e licença-paternidade, nos termos fixados em lei.
Texto associado
Atenção : Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.

Juarez foi, por duas vezes consecutivas, Governador de determinado Estado, tendo ficado quatro anos afastado da politica após o término de seu segundo mandato. Pretende, nas próximas eleições, candidatar-se novamente ao mesmo cargo. Já seu vizinho, Fernandez, advogado, brasileiro naturalizado, 40 anos de idade, deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República nas próximas eleições. Amélia, também vizinha de Juarez, brasileira nata, 30 anos de idade, analfabeta, deseja se candidatar, nas próximas eleições, ao cargo de Deputada Estadual. Considerando apenas as informações fornecidas, nessas situações, pode(m) se candidatar ao(s) cargo(s) que pretende(m):

A Amélia, apenas.
B Juarez, Fernandez e Amélia.
C Fernandez, apenas.
D Juarez, apenas.
E Fernandez e Amélia, apenas.

Determinado servidor titular de cargo efetivo foi acusado de ter se apropriado de bens da repartição pública onde exercia suas funções e, após regular processo administrativo, sofreu a aplicação de pena de demissão. Doze anos após a aplicação da pena demissional, foram reveladas provas inequívocas que evidenciavam que a subtração dos bens fora de autoria de outra pessoa, sem que houvesse participação do servidor demitido. Diante de tais evidências,

A o servidor demitido poderá obter a revisão da pena demissional apenas pela via judicial, por força do princípio do devido processo legal.
B a revisão da pena demissional somente pode se dar mediante requerimento do servidor, em vista do princípio da inércia administrativa.
C a pena demissional será revista, o que se justifica pelo princípio da autotutela.
D não haverá revisão da pena demissional, pois o princípio da segurança jurídica impede a estabilização da situação pelo decurso do tempo.
E a pena demissional pode ser revista, sem que haja direito ao ressarcimento das vantagens do cargo, pois tal medida ofenderia o princípio da moralidade administrativa.

No Brasil, a Administração Pública é conceitualmente caracterizada pela distinção entre Administração Direta e Indireta. No tocante a tal distinção conceitual,

A os chamados órgãos autônomos também integram a Administração Direta.
B a Administração Direta abrange apenas os órgãos vinculados ao Poder Executivo.
C a Administração Indireta abrange as pessoas jurídicas estatais instituídas pelos entes federados sob regime de direito público, não abrangendo as pessoas jurídicas por eles instituídas sob regime de direito privado.
D a Administração Direta diz respeito à execução direta dos serviços públicos por órgãos e entidades administrativas.
E a doutrina contesta sua relevância, dado o princípio da unicidade da Administração Publica.

Determinado servidor foi acusado do cometimento de infração aos seus deveres funcionais, tendo respondido em regular processo administrativo, em que a comissão responsável pelo processamento indicou, em seu relatório final, a aplicação de pena de suspensão por sessenta dias. A autoridade competente para aplicar a sanção, à luz das provas dos autos, decidiu pela aplicação de pena mais rigorosa, no caso, a demissão. Nesse caso,

A a decisão é nula, pois o relatório da comissão é de natureza vinculante, o que se explica em razão do princípio da preclusão administrativa.
B a autoridade deveria ter devolvido o processo à comissão, que será obrigada a rever seu posicionamento, em observância do princípio hierárquico.
C a decisão é nula, pois ofende o princípio que veda o agravamento da pena (reformatio in pejus) .
D a decisão é válida porém ineficaz, pois sujeita a recurso de ofício a autoridade superior, que deverá solucionar o impasse.
E o agravamento da pena proposta é possível, desde que devidamente motivado o ato punitivo.

Conforme a Lei Estadual nº 2.621/2021 do Amapá, o Centro Integrado de Investigação e Inteligência — Clll é

A destinado ao combate as organizações criminosas, além de ter atribuições de discutir e propor estratégias de segurança pública e soluções para o combate a criminalidade.
B composto por servidores com atribuições investigativas, de segurança pública e de controle de atividades do Estado, previamente cedidos, com ônus para o Ministério Publico do Amapá, indicados e designados pelo Governador do Estado.
C composto exclusivamente por membros e servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, sendo coordenado por um Procurador de Justiça.
D composto de Coordenadoria; Chefia de Gabinete; Biblioteca; Núcleo de Investigação do Ministério Público; Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado; e Coordenadorias das Promotorias de Justiça com atribuições exclusivamente criminais, com exceção das execuções penais.
E coordenado por um Procurador de Justiça, sendo seu funcionamento regulamentado por resolução do Colégio de Procuradores, sendo-lhe vedado receber apoio do Gabinete Militar.

Considere:

I. Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado decorrente de: a) inabilidade em estágio probatório relativo a outro cargo; b) reintegração do anterior ocupante.

II. Passagem do servidor estável de uma classe para a imediatamente superior aquela que ocupa na respectiva carreira, obedecidos os critérios de avaliação de desempenho, qualificação profissional e cumprimento de adequado interstício.

III. Reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão administrativa ou judicialmente, com ressarcimento de todas as vantagens. De acordo com a Lei Estadual n o 066/1993 do Amapá, os conceitos acima apresentados dizem respeito, respectivamente, a:

A I -reintegração; II - progressão; III - recondução.
B I -recondução; II - ascensão; III - reintegração.
C I -reintegração; II - ascensão; III - recondução.
D I -recondução; II - promoção; III - reintegração.
E I -reintegração; II - promoção; III - recondução.