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Plínio, sujeito com 35 anos e primário, está sendo investigado por ter, supostamente, cometido 15 furtos qualificados pelo concurso de pessoas e em continuidade delitiva. Segundo a investigação, Plínio e um comparsa subtraíram produtos de alto custo em diversas farmácias localizadas em Cuiabá, umas próximas das outras, em curto espaço de tempo e com o mesmo modus operandi Nesse cenário, Plínio

A terá direito, se confesso, à transação penal, suspensão condicional do processo e acordo de não persecução penal.
B tera direito à transação penal e suspensão condicional do processo, independentemente de confissão, e ao acordo de não persecução penal se confessar todos os delitos.
C não terá direito à transação penal, suspensão condicional do processo e acordo de não persecução penal, eis que o montante da pena ultrapassa o previsto legalmente.
D tera direito à transação penal, suspensão condicional do processo e acordo de não persecução penal, independente de confissão.
E não terá direito à transação penal e suspensão condicional do processo diante do montante da pena prevista, mas terá ao acordo de não persecução penal, se confesso for.
Texto associado
Atenção : Para responder às questões de números 9 a 15, baseie-se no texto seguinte.

[Em busca da origem da desigualdade social]

A pesquisa que culminou na escrita deste livro — O despertar de tudo — começou quase uma década atrás, basicamente como uma forma de brincadeira. No princípio, nós nos lançamos a isso, cabe reconhecer, num espírito de ligeiro desvio das nossas responsabilidades acadêmicas mais “sérias”. Acima de tudo, estávamos curiosos para ver como as novas evidências arqueológicas que se acumularam nas três últimas décadas poderiam modificar nossas concepções dos primórdios da história humana, sobretudo os aspectos associados às discussões sobre as origens da desigualdade social.
Não demorou, contudo, para se tornar óbvia a potencial relevância do que estávamos empreendendo, pois quase ninguém mais em nossas disciplinas parece dedicado a esse trabalho de síntese. Com frequência ficamos surpresos ao buscar em vão por livros que supúnhamos existir, mas que na verdade sequer haviam sido escritos — por exemplo, compêndios das cidades primitivas desprovidas de governos fortes, exercidos de cima para baixo, ou relatos de processos democráticos de tomada de decisão na África ou na América.
No final, concluímos que essa relutância em sintetizar informações básicas não se devia apenas a uma reticência por parte de pesquisadores: tratava-se apenas da inexistência de uma linguagem apropriada para dar conta de determinadas estruturas sociais. Como, por exemplo, nos referirmos a uma “cidade desprovida de estruturas de governo de cima para baixo”?
No momento, ainda não há um termo de aceitação geral. Nos arriscaríamos a chamar isso de “democracia”? Ou 'república”? Caberia dizer “cidade igualitária”? Mas isso implicaria o ônus de provar que a cidade era “de fato” igualitária — o que significaria, na prática, demonstrar que nenhum elemento de desigualdade estrutural estava presente em qualquer aspecto da vida de seus habitantes, incluindo grupos familiares e práticas religiosas. Dada a raridade, ou mesmo inexistência de tais evidências, seria inevitável a conclusão de que afinal essas cidades não tinham nada de igualitário. Trata-se, enfim, de considerar que a existência de civilizações originalmente não marcadas pela desigualdade social pode não ser mais do que um mito a ser desmontado.

(Adaptado de: GRAEBER, David, e WENGROW, David. O despertar de tudo . São Paulo: Companhia das Letras, 2022, p. 552)

Está inteiramente adequada a pontuação da seguinte frase:

A Apesar dos esforços, empreitados pelos pesquisadores, eles não lograram êxito, em suas buscas.
B O pior, que pode acontecer com pesquisadores, mesmo quando empenhados, é não obterem resultados, de fato conclusivos.
C Ao fim e ao cabo, os pesquisadores, apesar de seus esforços, não lograram determinar a origem da desigualdade social.
D Os pesquisadores acabaram por concluir, que a verdadeira razão daquelas lacunas, estava na falta de uma nomenclatura adequada.
E As evidências de cidades igualitárias, praticamente inexistiam, o que acabou marcando o caráter pouco conclusivo, da empenhada pesquisa.
Órgão: Ministério Público de Sergipe Cargo: Analista do Ministério Público - Área: Tecnologia da Informação: Infraestrutura Prova: FCC - MPE SE - Analista do Ministério Público - Área: Tecnologia da Informação: Infraestrutura - 2026

Lei estadual instituiu programa de incentivo ao acesso de mulheres negras em situação de vulnerabilidade socioeconômica a cursos técnicos e bolsas de permanência educacional, prevendo critérios diferenciados de seleção. À luz do Direito constitucional contemporâneo e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a lei

A é inconstitucional, pois o princípio da igualdade impede a utilização simultânea de critérios raciais e de gênero em políticas públicas, e a Constituição apenas autoriza diferenciações baseadas em critérios econômicos objetivos.
B é constitucional, pois a Constituição admite políticas públicas diferenciadas destinadas à superação de desigualdades estruturais, sendo legítimas as ações afirmativas que considerem recortes interseccionais, desde que proporcionais e voltadas à promoção da igualdade material.
C é constitucional, pois a Constituição Federal exige previsão legal expressa para a adoção de políticas públicas interseccionais, especificando cada grupo beneficiado dentre aqueles previstos constitucionalmente, não sendo possível fundamentá-las diretamente na igualdade material.
D é materialmente constitucional e formalmente inconstitucional, pois inexiste legislação federal que preveja a implementação de ações afirmativas no âmbito educacional, sendo vedada a iniciativa legislativa estadual nessa matéria.
E é inconstitucional, pois a utilização de critérios raciais em cursos técnicos foi limitada pelas decisões sobre a temática adotadas no âmbito do STF.

Diogo, com 14 anos de idade, foi agredido por Francisco, de 30 anos. Na época, seus pais optaram por não processar Francisco, já que ele é vizinho e conhecido da família há certo tempo. Nessa situação, em eventual ação de reparação civil a ser ajuizada por Diogo contra Francisco, o prazo prescricional será de

A 3 anos, a partir da data em que Diogo completar 16 anos.
B 3 anos, contados da violação do direito.
C 5 anos, contados da violação do direito.
D 3 anos, a partir da data em que Diogo atingir a maioridade civil.
E 5 anos, a partir da data em que Diogo atingir a maioridade civil.

O Manual de Redação da Presidência da República, no capítulo dedicado aos “Fundamentos da Elaboração Normativa” esclarece que com a nova redação constitucional, a proposição de Ação Direta de inconstitucionalidade pode ser requerida por várias autoridades e órgãos. Entre eles estão

A os Partidos, mesmo sem representação no Congresso Nacional, e o Presidente da República.
B o Governador de Estado e a Confederação Sindical.
C a Mesa do Senado Federal e a Câmara de Vereadores de Capitais.
D o Procurador-Geral da República e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.
E a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa.

A delimitação das fronteiras de Roraima é um dos episódios mais emblemáticos da diplomacia brasileira, consolidando o estado como uma área de importância geopolítica estratégica, definida tanto por marcos físicos quanto por intensas disputas internacionais. Nesse contexto, considere as afirmações a seguir:

I. A fronteira política ou linear é, geralmente, produto de um tratado internacional entre países vizinhos que se concretiza através de demarcação. Nesse sentido, o Estado de Roraima faz fronteira política com a Venezuela e a Guiana.
I I. O evento mais marcante na definição dos limites a leste foi a Questão do Pirara, uma disputa territorial entre o Brasil e o Reino Unido (pela Guiana Inglesa). O conflito foi decidido em 1904 por um laudo arbitral do Rei da Itália, Vitor Emanuel III, que resultou na perda de parte do território reivindicado pelo Brasil.
III. Após os tratados, a materialização da fronteira exigiu expedições técnicas para a construção de marcos. Entre 1930 e 1939, comissões de limites percorreram rios como o Maú e o Tacutu para fixar a soberania brasileira. Em 19 de Janeiro de 1939 chegaram ao fim os trabalhos dessa Comissão que construiu 132 marcos fronteiriços numa extensão de linha divisória de 964 km com a Guiana.

Está correto o que se afirma em

A I, apenas.
B I, II e III.
C I e II , apenas.
D I e III, apenas.
E II e III, apenas.
Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Cargo: Técnico Legislativo Especializado - Área:Técnico em Enfermagem Prova: FCC - ALE RR - Técnico Legislativo Especializado - Área: Técnico em Enfermagem - 2026

No que concerne à petição inicial, em conformidade com o Código de Processo Civil,

A indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 15 dias, retratar-se e, se não houver retratação, o juiz mandará citar o réu para responder ao recurso.
B considera-se inepta a petição inicial, dentre outras situações, sempre que o pedido for indeterminado.
C é licita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, somente se entre eles houver conexão.
D o autor poderá, até o saneamento do processo, aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu, assegurado o contraditório mediante a possibilidade de manifestação deste no prazo mínimo de 15 dias, facultado o requerimento de prova suplementar.
E o pedido deve ser determinado, porém, é lícito formular pedido genérico, quando, dentre outras situações, a determinação do objeto ou do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu.
Órgão: Concurso Público Unificado de Pernambuco Cargo: Analista de Gestão em Metrologia e Qualidade Industrial - Área: Analista Jurídico Prova: FCC - CPU - PE - Analista de Gestão em Metrologia e Qualidade Industrial - Área: Analista Jurídico - 2026

É dever funcional do membro do Ministério Público do Estado de Sergipe

A obedecer aos prazos previstos em lei e demais atos normativos regulamentares, salvo quando discordar da sua aplicação no caso concreto.
B exercer a fiscalização sobre a execução dos trabalhos desenvolvidos pelos servidores e estagiários lotados na respectiva unidade ministerial.
C manter atualizados os dados nos sistemas informatizados de controle processual, dispensados os controles extraprocessuais e administrativos.
D atender ao público e aos interessados a qualquer momento, sendo vedado reservar horários específicos durante o expediente.
E declarar-se suspeito ou impedido, mediante manifestação fundamentada, nos termos da lei, no momento que considerar oportuno.
Órgão: Ministério Público de Sergipe Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Manutenção e Suporte de Equipamentos de Informática e Softwares Prova: FCC - MPE SE - Técnico do Ministério Público - Área: Manutenção e Suporte de Equipamentos de Informática e Softwares - 2026
Texto associado
Atenção : Para responder às questões de números 7 a 10, baseie-se no texto a seguir.
Humanos e máquinas
Humanos e máquinas poderão se fundir tão completamente que os humanos não serão capazes de sobreviver se estiverem desconectados da rede. Estarão conectados desde o útero, e, se em algum momento da vida você optar por se desconectar, as companhias de seguro talvez se recusem a lhe fazer um seguro de vida, empregadores talvez se recusem a empregá-lo, e serviços de saúde talvez se recusem a cuidar de você. Na grande batalha entre saúde e privacidade, a saúde provavelmente vencerá sem muito esforço.
À medida que, através de sensores biométricos, cada vez mais dados fluírem de seu corpo e de seu cérebro para máquinas inteligentes, será fácil para corporações e agências do governo conhecer você, manipular você e tomar decisões por você. Mais importante ainda, eles serão capazes de decifrar os mecanismos profundos de todos os corpos e cérebros, e com isso adquirir o poder de fazer a engenharia da vida. Se quisermos evitar que uma pequena elite monopolize esses poderes, que parecem divinos, e se quisermos impedir que a humanidade se fragmente em castas biológicas, a questão-chave é: quem é dono dos dados? Os dados do meu DNA, meu cérebro e minha vida pertencem a mim, ao governo, a uma corporação ou ao coletivo humano?
Melhor será invocar juristas, políticos, filósofos e artistas para que voltem sua atenção para esta charada: como regular a propriedade de dados? Essa talvez seja a questão política mais importante de nossa era.
(Adaptado de: HARARI, Yuval Noah. 21 questões para o século 21. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 109-110)

Ao longo do texto, o autor trabalha com a hipótese de que o ser humano,

A em vista de uma forçosa conexão sua com a rede, precisará estar na regência dos poderes dessa conexão.
B compulsoriamente conectado com a rede, buscará constituir uma elite para poder competir com a mídia.
C caso admita vir a estar conectado com a rede, usufruirá dos novos benefícios que ela lhe reserva.
D tentado que está a se integrar ao sistema digital, deve buscar uma forma de fugir da tirania da eletrônica.
E voltado ao convívio com as máquinas, deve tentar aperfeiçoá-las tecnicamente para auferir vantagens socioeconômicas.

Em uma papelaria, um lápis, um apontador e três borrachas custam o mesmo que um compasso, um apontador e um lápis. Sabendo-se que o compasso custa R$ 36,00, o preço da borracha nessa papelaria é

A R$ 4,00
B R$ 12,00
C R$ 9,00
D R$ 6,00
E R$ 18,00