QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - Tribunal de Justiça SC - Analista Administrativo - 2018 • FGV • 2018

ID 39903 Direito Constitucional Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais FGV Tribunal de Justiça SC Analista Administrativo 2018
De acordo com o art. 5º, XXXII, da Constituição da República, “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”. Considerando a aplicabilidade das normas constitucionais, a norma constitucional que se extrai do referido preceito tem:
A
eficácia limitada de princípio consumerista;
B
eficácia limitada de princípio institutivo;
C
natureza programática;
D
eficácia contida;
E
eficácia plena.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
De acordo com o Art. 5º, inciso XLII, da Constituição da República, “a prática do racismo constitui crime inafianç…FGV • Direito Constitucional • Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
2018
De acordo com o Art. 121, caput, da Constituição da República, “lei complementar disporá sobre a organização e com…FGV • Direito Constitucional • Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
2018
De acordo com o Art. 144, § 8º, da Constituição da República de 1988, “os municípios poderão constituir guardas mu…FGV • Direito Constitucional • Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
2018
João, sentindo-se lesado em um direito fundamental, procurou o seu advogado e solicitou que ingressasse com a ação…FGV • Direito Constitucional • Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
2018
De acordo com o Art. 5º, LVIII, da Constituição da República de 1988 , “o civilmente identificado não será submeti…FGV • Direito Constitucional • Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
2018
Renomado professor afirmou que a fruição de certos direitos previstos na Constituição da República pressupõe a sua…FGV • Direito Constitucional • Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais