Questão pública

Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

SELECON - Prefeitura de Nova Mutum MT - Visitadora Social - 2024 • SELECON • 2024

ID 111523 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA SELECON Prefeitura de Nova Mutum MT Visitadora Social 2024

O conceito de infância é construído sócio-historicamente. Nos dias atuais a infância é protegida no Brasil por várias legislações. O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990, define criança como a pessoa com idade até:

14 anos incompletos

12 anos incompletos

16 anos completos

10 anos completos

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