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Texto associado
Os sistemas de transportes desempenham um papel vital na economia, uma vez que são responsáveis pelos fluxos de pessoas, mercadorias e serviços. Quanto à estrutura de transportes do Tocantins, julgue os itens de 76 a 80 .

O presidente Jair Bolsonaro assinou, no último mês de
julho, o contrato de concessão de mais um trecho da
Ferrovia Norte-Sul, trecho que corta parte do território
tocantinense.

C Certo
E Errado
Texto associado
De acordo com a Constituição Federal de
1988 (CF) e a
jurisprudência do STF, julgue os itens de
76 a 80 quanto ao
mandado de segurança.

Embora o mandado de segurança pressuponha, como
regra geral, provas pré‐constituídas, é admissível a
requisição pelo impetrante de documentos constantes
de repartições públicas.

C Certo
E Errado

A respeito da Lei n.º 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

A Às famílias é permitido aplicar castigos físicos aos filhos, como parte do processo educativo.
B É dever da escola assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso de drogas ilícitas.
C No processo educacional, serão respeitados os valores culturais do grupo majoritário, em detrimento do contexto social da criança.
D Os responsáveis legais têm a obrigação de matricular a criança ou o adolescente na escola, desde que seja próxima à sua residência.
E É dever do Estado ofertar o ensino regular noturno para as crianças que trabalham durante o dia.
Texto associado
No dia
28 de agosto de 2019, o Ministério
da Saúde
anunciou 2.331 casos confirmados de
sarampo no País entre
2 de junho e 24 de agosto. No
mesmo período, foram
notificados 14.480 casos suspeitos.
Destes, 2.331 (16%)
foram confirmados, 10.855 (75%) estão
em investigação e
1.294 (9%) foram descartados.

Acerca do
assunto abordado no
texto acima e de
temas
correlatos, julgue os itens
de 96 a 100.

Até mesmo regiões desenvolvidas do planeta, como a
Europa, têm convivido com casos de sarampo.

C Certo
E Errado
Texto associado
Improbidade administrativa

A noção de improbidade não se confunde com a de imoralidade, sendo esta uma das modalidades daquela. O agente ímprobo sempre se qualificará como violador do princípio da moralidade, contudo, nem todo ato de improbidade tipificado em lei corresponde à violação ao princípio da moralidade.
É importante mencionar que a Lei de Improbidade Administrativa não deve ser aplicada para meras irregularidades ou transgressões disciplinares, mas, sim, visa a resguardar os princípios da Administração Pública.

Matheus Carvalho. Manual de direito administrativo . 3.ª ed., rev., ampl. e atual. Salvador: Jus PODIVM, 2016 (com adaptações).

Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue os itens de 38 a 44 de acordo com a Lei n.º 8.429/1992.

O sucessor herdeiro que enriquecer ilicitamente, com
atos de improbidade administrativa realizados pelo seu
antecessor, não poderá responder com o limite do valor
da sua herança.

C Certo
E Errado
Texto associado
A respeito da gestão dos
recursos públicos, julgue os itens
de 107 a 117.

Por ser da competência dos órgãos de planejamento e
orçamento, a avaliação do cumprimento das metas
previstas no plano plurianual está fora das atribuições do
sistema de controle interno.

C Certo
E Errado
Texto associado
Acerca da organização da Administração Pública, julgue os
itens 71 e 72.

Agências executivas são autarquias e fundações assim
qualificadas por meio de decreto do presidente da
República, desde que tenham um plano estratégico de
reestruturação e de desenvolvimento institucional em
andamento e que tenham celebrado contrato de gestão
com o respectivo ministério supervisor.

C Certo
E Errado

Criado pela Lei n.º 13.005/2014, o Fórum Municipal de Educação de Jataí é uma das instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e pela avaliação periódica da execução e do cumprimento do PME. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta a(s) competência(s) do Fórum Municipal de Educação.

A realizar o recenseamento anual dos alunos que estão fora da escola
B criar e divulgar um disque‐denúncia para oportunizar a participação da população no relato sobre crianças que estão fora da escola
C garantir a relação entre o número de crianças e o número de professores prevista na legislação vigente
D acompanhar e monitorar o acesso e a permanência das crianças da educação infantil, especialmente as beneficiárias de programas de transferência de renda
E analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas
Texto associado
Com relação à elaboração, à apresentação e à publicação das
demonstrações financeiras, julgue os itens de 91 a 100.

Se determinado depósito bancário feito pela empresa
não tiver sido debitado pelo contabilista na conta
bancos, o fato poderá ser detectado pelo procedimento
de conciliação bancária.

C Certo
E Errado