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13.453 questões encontradas

ID 155306 Direito Administrativo Processo Administrativo AOCP 2021

Se um cidadão pleiteia o direito de registro de sua marca comercial perante a Administração Pública, qual é a modalidade de processo administrativo em que se enquadra tal pleito?

A Processo de determinação.

B Processo de licenciamento.

C Processo de expediente.

D Processo de outorga.

E Processo de controle.

ID 155305 Direito Processual Penal Inquérito Policial AOCP 2021

Analise a seguinte situação hipotética:

Por intermédio do noticiário televisivo, Fulano soube que estaria sendo investigado por envolvimento em crimes de fraude à licitação na compra de equipamentos para a Prefeitura de Belém-PA. Cautelosamente, decidiu contratar um advogado para acessar os autos de inquérito policial. Munido de competente procuração, seu procurador se dirige à Delegacia de Polícia para ter vista dos autos da investigação e o servidor que o atende nega acesso ao procedimento, por conveniência policial. A atitude do servidor é

A correta, pois o sistema investigativo tem discricionariedade para manter-se hígido em relação a interesses privados.

B equivocada, pois todo inquérito policial deve ser público e acessível a qualquer do povo.

C correta, pois o princípio constitucional administrativo da publicidade não se aplica ao inquérito policial.

D equivocada, pois o advogado é indispensável para a administração da segurança pública e da seguridade social.

E equivocada, pois é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.

ID 155304 Direito Constitucional Teoria da Constituição AOCP 2021

No que se refere à classificação das constituições, assinale a alternativa correta.

A Quanto ao conteúdo, as constituições podem ser classificadas como constituição garantia ou constituição dirigente.

B A constituição classificada como substancial ou material, segundo a doutrina, está mais relacionada ao universo do “ser” que do “dever ser”.

C A constituição garantia, que também é chamada de programática ou social, disciplina o mínimo possível de matérias.

D O Brasil é regido por uma Constituição classificada pela doutrina, quanto ao conteúdo, como constituição garantia.

E O Brasil é regido por uma Constituição classificada pela doutrina, quanto à função, ou finalidade, como constituição formal.

ID 155303 Odontologia Cirurgia Bucomaxilofacial e Traumatologia AOCP 2021

Paciente do sexo masculino, 57 anos, alcoolista, apresenta-se para tratamento odontológico. Na anamnese, revela ter cirrose hepática como consequência de infecção prévia pelo vírus da hepatite C somada ao consumo regular de álcool. Revela, ainda, ter insuficiência hepática como consequência da cirrose, mas que se sente bem, apesar disso. De acordo com o relato do paciente, espera-se que tanto a via intrínseca quanto a via extrínseca de coagulação estejam comprometidas. Com essa situação clínica, espera-se que a síntese de todos os fatores de coagulação esteja comprometida, EXCETO a do fator

A tissular.

B de von Willebrand.

C lábil.

D Stuart.

E Hageman.

ID 155302 Direito Tributário Impostos Municipais AOCP 2021

Consoante a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA.

A O locatário não possui legitimidade ativa para discutir a relação jurídico-tributária de IPTU e de taxas referentes ao imóvel alugado nem para repetir indébito desses tributos.

B No tocante à base de cálculo, o ISSQN incide apenas sobre a taxa de agenciamento quando o serviço prestado por sociedade empresária de trabalho temporário for de intermediação, devendo, entretanto, englobar também os valores dos salários e encargos sociais dos trabalhadores por ela contratados nas hipóteses de fornecimento de mão de obra.

C A incidência do IPTU sobre imóvel situado em área considerada pela lei local como urbanizável ou de expansão urbana está condicionada à existência dos melhoramentos elencados no art. 32, § 1º, do CTN.

D É inconstitucional lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de sociedades profissionais de advogados ao regime de tributação fixa em bases anuais na forma estabelecida por lei nacional.

E É inconstitucional a lei municipal que tenha estabelecido, antes da Emenda Constitucional 29/2000, alíquotas progressivas para o IPTU, salvo se destinada a assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana.

ID 155301 Língua Portuguesa Sintaxe AOCP 2021

Texto associado

O texto a seguir refere-se às questões de 21 a 25.

SOLTEIRO SIM, SOZINHO TAMBÉM

Ao contrário do que cantou Tom Jobim, aparentemente é possível, sim, ser feliz sozinho – e isso quem diz é um estudo da Universidade de Auckland, não algum sucesso qualquer de funk ou pagode. Feita com neozelandeses de 18 a 94 anos, a pesquisa revelou que, diferentemente das pessoas que buscam intimidade, aquelas que preferem evitar conflitos são mais felizes solteiras, independentemente do gênero ou do período da vida em que se encontram.
Até agora, estudos sobre relacionamento costumavam indicar que os comprometidos são ligeiramente mais felizes e saudáveis que os solteiros. A lógica parece simples: o apoio de um parceiro ajudaria a lidar com o estresse cotidiano, o que provocaria maior sensação de bem-estar. “Mas mesmo as melhores relações podem ser difíceis e expor o indivíduo a mágoas e decepções”, explica a autora do estudo, a psicóloga Yuthika Girme. Em alguns casos, são motivo inclusive de ansiedade e depressão. E, para certas pessoas, passar por isso simplesmente não vale a pena.

(Adaptado de: MARASCIULO, Marília. Solteiro sim, sozinho também. Revista Galileu. Out. 2015.)

Sobre a vírgula presente no excerto “Até agora, estudos sobre relacionamento [...]”, é correto afirmar que ela

A é obrigatória.

B não poderia ser retirada sem que isso modificasse o sentido do texto.

C é opcional, pois isola um termo essencial da oração.

D tem a mesma função que o ponto e vírgula (;).

E isola um adjunto adverbial deslocado.

ID 155300 Física Mecânica AOCP 2021

Um motorista transitando em uma avenida a 36km/h, ao avistar um redutor de velocidade, reduz a velocidade do carro para 18km/k em 5 segundos. Qual é a aceleração desse carro nesses 5 segundos?

A -5 m/s 2

B -2,5 m/s 2

C -2 m/s 2

D -1 m/s 2

E 1 m/s 2

ID 155299 Nutrição Bioquímica, Fisiologia e Metabolismo de Nutrientes AOCP 2021

Pode ocorrer na população idosa que não se alimenta de carnes e peixes, pois os vegetais não são fontes importantes desse componente. Sua falta está associada à função prejudicada do sistema imunológico, anorexia (falta de apetite), perda da sensação de paladar (pois é essencial para a síntese da gustina que é uma proteína responsável pela manutenção do paladar) e cicatrização demorada. O enunciado se refere à deficiência de

A vitamina C.

B zinco.

C vitamina E.

D ferro.

E cobre.

ID 155298 Engenharia Agronômica (Agronomia) Ecologia e Meio Ambiente AOCP 2021

O Brasil abriga seis biomas continentais: Amazônia, Cerrado, Mata atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal. Qual deles é o único bioma exclusivamente brasileiro?

A Caatinga.

B Amazônia.

C Cerrado.

D Pampa.

E Pantanal.

ID 155297 Medicina Pediatria AOCP 2021

São recomendadas para a alta hospitalar dos recém-nascidos a termo, potencialmente saudáveis, algumas práticas clínicas pré-alta e a continuidade do cuidado ambulatorial. Em relação a essas recomendações e práticas, assinale a alternativa correta.

A Orienta-se a realização do teste de triagem neonatal biológica (teste do pezinho) entre 24 horas a sete dias de vida e após, no mínimo, quatro alimentações plenas.

B Garantir a administração da Vitamina K e a vacina anti-hepatite A.

C Na prevenção de síndrome da morte súbita, orientar o posicionamento lateral (direita ou esquerda) para dormir.

D Observação e avaliação da amamentação e aplicação do protocolo de Bristol para avaliar o frênulo lingual.

E O RN deve dormir próximo dos pais, podendo ou não compartilhar a mesma cama.