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ID 102538 Direito Constitucional Assistência Social Instituto Quadrix 2018

No que se refere à ordem social na CF, julgue os itens seguintes. A assistência social, parte integrante do sistema de seguridade social, será mantida mediante contribuição dos assistidos, a exemplo do que ocorre com a previdência oficial.

A Certo
B Errado
ID 39905 Direito Constitucional Assistência Social FGV 2018

De acordo com Sposati

( 2009 ), no âmbito da assistência social, é somente com a promulgação da Constituição da República de 1988 que passa a existir um(a):

A legislação específica;
B inserção do assistente social;
C orçamento participativo;
D concepção nacional;
E conjunto de profissionais especializados.
ID 39791 Direito Constitucional Assistência Social FGV 2018

A Constituição da República de 1988 dispõe que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e as ações governamentais afetas a essa área serão organizadas com base em algumas diretrizes, como a:

A habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência, com emprego dos recursos necessários da área social e de saúde, e a segregação dessas pessoas à vida comunitária;
B adesão prévia obrigatória ao regime geral de previdência, de caráter contributivo, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema;
C centralização político-administrativa, cabendo a coordenação e normas gerais aos Municípios, e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e federal;
D participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
E obrigatoriedade, aos Municípios e Estados, de vinculação a programa de apoio à inclusão e promoção social até cinco por cento de sua receita tributária líquida.
ID 39694 Direito Constitucional Assistência Social FGV 2018

A Constituição da República de 1988, ao instituir a Seguridade Social, coloca a Assistência Social, diferentemente de suas matrizes anteriores, em um outro patamar, que é o da:

A fragmentação;
B condicionalidade;
C benesse;
D universalização do acesso;
E filantropia social.
ID 4270 Direito Constitucional Assistência Social AOCP 2017

Assinale a alternativa correta referente à Constituição Federativa do Brasil de 1988.

A A assistência social será prestada a quem dela necessitar de acordo com a contribuição à seguridade social.
B Tem por objetivo a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso sem comprovação de possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
C As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.
D É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e à promoção social até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida.
E Tem por objetivo a habilitação e reabilitação do idoso e a promoção de sua integridade à vida comunitária.
ID 69037 Direito Constitucional Assistência Social FUNDATEC 2016

Para responder às questões 11 a 15, considere a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, EXCETO:

A Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
B Amparo às crianças e adolescentes carentes.
C Promoção da integração ao mercado de trabalho.
D Habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
E Garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
ID 69036 Direito Constitucional Assistência Social FUNDATEC 2016

A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, EXCETO:

A Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
B Amparo às crianças e adolescentes carentes.
C Promoção da integração ao mercado de trabalho.
D Habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
E Garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
ID 49339 Direito Constitucional Assistência Social FAFIPA 2016

A partir da constituição de 1988, no Brasil, a Assistência Social passa a ser considerada:

A Subseção da política de saúde.
B Subseção da política de previdência que passa a se chamar Previdência Social.
C Política de seguridade social.
D Não é considerada na Constituição de 1988.