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Observe as seguintes situações: 1 - João foi analista previdenciário do INSS, aprovado por concurso público e regido pela Lei 8.112/91, por longos anos de sua vida, tendo recentemente se aposentado; 2 - Maria trabalhou por período determinado durante o ano de 2019 como professora substituta de Direito Constitucional em uma Universidade Pública Federal; 3 - Carlos exerceu função de confiança como assessor parlamentar, trabalhando no gabinete de determinado deputado federal, tendo ingressado através de indicações profissionais. No entanto, foi despedido após 2 anos de trabalho; 4 - Josefina trabalhou como escriturária do Banco do Brasil durante 8 anos, após ter ingressado através de concurso público, tendo sido recentemente despedida após devido processo administrativo contra sua pessoa e os devidos tramites trabalhistas. Sobre a classificação dos agentes públicos listados a seguir, a opção correta é:

A João possuiu cargo público; Maria possuía função pública temporária; Carlos exerceu cargo público comissionado e Josefina exerceu emprego público.
B João exerceu emprego público comissionado; Maria possuía emprego público temporário; Carlos exerceu emprego público comissionado e Josefina exerceu cargo público.
C João possuiu emprego público; Maria possuía função pública temporária; Carlos exerceu emprego público comissionado e Josefina exerceu emprego público.
D João possuiu cargo público; Maria possuía emprego público temporário; Carlos exerceu emprego público comissionado e Josefina exerceu cargo público.
E João possuiu cargo público; Maria possuía função pública temporária; Carlos exerceu função pública temporária e Josefina possuiu cargo público.

A respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

A Os agentes públicos temporários são, em regra, sujeitos ao regime celetista de contratação.
B A extinção de cargos públicos vagos pode ocorrer por meio de decreto autônomo.
C A vitaliciedade e a estabilidade são tratados pela Constituição Federal como sinônimas.
D O servidor público estável, investido em novo cargo, está dispensado de cumprir o estágio probatório nesse novo cargo.
E Para a realização de exame psicotécnico, não é necessária a existência de prévia autorização legal.

Em matéria de servidor público:

A Não há cargo sem função, tampouco função sem cargo.
B Há distinção entre cargo e emprego público, pois o vínculo que une o servidor à Administração pública é diferente.
C Inexiste diferença entre cargo e emprego público, pois em ambos os casos o vínculo que une o servidor à Administração pública é o mesmo.
D Todo servidor público só pode ser contratado mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, sem qualquer exceção.
E Não há previsão legal para que o servidor público seja contratado mediante concurso público de provas ou de provas e títulos.
Texto associado
João, servidor público estadual estável ocupante de cargo efetivo, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Quatro anos depois, sua demissão foi invalidada por sentença judicial transitada em julgado.

De acordo com a Constituição da República de 1988, João será reintegrado e José, servidor estadual estável que estava ocupando a vaga de João no momento de sua reintegração, será:

A colocado em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, até seu adequado aproveitamento em outro cargo;
B exonerado, em razão de extinção superveniente do cargo público então provido pelo servidor, com direito a indenização;
C reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço;
D readaptado em outro cargo similar, com redução ou cometimento de encargos diversos daqueles que o funcionário estava exercendo;
E aproveitado em cargo de natureza e vencimento hierarquicamente superiores ao anteriormente ocupado, com direito a indenização.