Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Acesse diretamente as bancas disponíveis na QuestLab. As quantidades abaixo consideram as questões ativas do banco.

CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

Encontre as questões que procura

Palavra-chave

Disciplina

Assunto

Tópico

Banca

Órgão

Ano

Cargo

Modalidade

Limpar filtros

8 questões encontradas

ID 33660 Direito Processual Penal Citação no Processo Penal FGV 2023

O juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca XYZ recebeu a denúncia oferecida em face de João, pela suposta prática do crime de roubo. O magistrado determinou, ainda, que o oficial de justiça desse conhecimento da existência do processo ao acusado. Assim sendo, o oficial de justiça verifica, observando todas as formalidades legais, que o réu se oculta para não tomar ciência dos fatos. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

A não caberá a citação por edital, a qual só é admissível quando o acusado não comparece, tampouco constitui advogado;

B não caberá a intimação por hora certa, por ausência de previsão legal no processo penal;

C caberá a intimação por hora certa;

D caberá a citação por hora certa;

E caberá a citação por edital.

ID 34928 Direito Processual Penal Citação no Processo Penal FGV 2022

Luigi e Mário foram denunciados pelo crime de furto qualificado pelo concurso de agentes. Recebida a denúncia, foi determinada pelo juiz a citação dos acusados, tendo Luigi sido localizado na Itália, em lugar sabido, e expedida carta rogatória para a sua citação, e Mário citado por edital, não tendo este comparecido nem constituído advogado. Quanto à situação dos cursos do processo e do prazo prescricional em relação aos acusados, é correto afirmar que:

A os cursos do processo e do prazo prescricional serão suspensos em relação a Mário e o curso da prescrição será suspenso em relação a Luigi até o cumprimento da rogatória;

B os cursos do processo e do prazo prescricional serão suspensos em relação a Mário e Luigi;

C o curso da prescrição será suspenso em relação a Mário e o curso do processo será suspenso em relação a Luigi até o cumprimento da rogatória;

D o curso do processo será suspenso em relação a Mário e Luigi, mas o curso do prazo prescricional será interrompido somente em relação a Mário;

E o curso do processo será suspenso em relação a Luigi até o cumprimento da rogatória e o curso da prescrição será interrompido em relação a Mário.

ID 125431 Direito Processual Penal Citação no Processo Penal CEBRASPE 2021

Considere que um oficial de justiça não tenha localizado o réu, para realizar a citação pessoal na ação penal, no endereço que constava dos autos. Nesse caso,

A o oficial de justiça deverá proceder à citação por hora certa, a ser cumprida, no máximo, em três dias.

B o juiz decretará a revelia do réu e dará seguimento à ação penal.

C será feita a citação por edital e, caso o réu não compareça, a ação penal ficará suspensa.

D será citada a Defensoria Pública para realizar a defesa técnica do réu.

E a falta de citação pessoal interromperá o prazo prescricional até a localização do réu.

ID 133165 Direito Processual Penal Citação no Processo Penal CEBRASPE 2019

Francisco, por estar em lugar incerto e não sabido, após
ser denunciado pelo Ministério Público, foi citado por edital.
No referido processo criminal, atribui-se a ele a prática de um
crime doloso, cuja pena máxima é de quatro anos de reclusão.

Considerando essa situação e o entendimento jurisprudencial
e doutrinário, assinale a opção correta.

A Caso Francisco constitua defensor, ficarão suspensos
o processo e o prazo prescricional.

B De acordo com o entendimento do STJ, a suspensão do prazo
prescricional não poderá ultrapassar quatro anos, que é a pena
máxima do delito em razão do qual Francisco foi denunciado.

C O juiz poderá, fundamentadamente, determinar a produção
antecipada de provas, mesmo sem a presença do réu.

D Se Francisco estiver preso na mesma unidade da Federação,
a citação por edital realizada continuará válida.

E Se for levada aos autos a informação de que Francisco está
em país estrangeiro, o juiz determinará a citação por
carta rogatória, sendo reestabelecida a fluência do prazo
prescricional a partir da expedição da ordem.

ID 133162 Direito Processual Penal Citação no Processo Penal CEBRASPE 2019

Em relação às comunicações e aos prazos no processo penal,
assinale a opção correta.

A Após citação pessoal do acusado, o prazo para as providências
atinentes à defesa será contado a partir da juntada do mandado
de citação aos autos.

B Os prazos do Ministério Público são contados a partir da
entrega do processo em setor administrativo do órgão,
bastando que a carga seja formalizada pelo servidor
competente.

C A intimação do defensor constituído pelo réu acerca de
sentença condenatória deverá ocorrer pessoalmente, sendo
contado o prazo recursal a partir desse ato intimatório.

D A intimação pessoal feita pelo escrivão no momento da
audiência não dispensará a publicação do ato judicial no órgão
oficial de publicidade.

E Ainda que a defesa seja intimada da expedição da carta
precatória que trate de oitiva de testemunhas a ser realizada
em outra comarca, será obrigatória a intimação do advogado
constituído para conhecimento da data da audiência.

ID 88911 Direito Processual Penal Citação no Processo Penal IBFC 2017

A citação é o ato oficial que dá ciência ao acusado sobre a existência de processo criminal, garantindo-lhe a possibilidade de se defender das imputações que lhe são lançadas. A respeito do tema, assinale a alternativa incorreta sobre a citação em âmbito processual penal:

A A citação pode ser real ou ficta, a primeira quando feita pessoalmente ao acusado e a segunda quando houver presunção de que tenha tomado ciência das acusações que lhe são dirigidas

B A citação será realizada por meio de carta precatória quando o réu, em liberdade, residir em outra comarca, ou seja, fora do território de jurisdição do juiz competente para apreciar a ação penal

C A citação do militar é realizada por meio da expedição de ofício ao respectivo comandante da organização militar

D A citação do funcionário público será feita sempre pessoalmente por meio de mandado, sem a necessidade de notificação do chefe da repartição

E A citação do réu preso deverá ser feita pessoalmente, por mandado

ID 42708 Direito Processual Penal Citação no Processo Penal FGV 2016

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Matheus, não plenamente identificado, a partir de inquérito policial que apurava a prática de crime de estupro. O endereço constante do inquérito foi diligenciado para citação do réu, mas foi informado que este estava em local incerto e não sabido. Diante disso, foi publicado edital para sua citação. Considerando apenas as informações narradas, assinale a afirmativa correta.

A É válido o edital que identifica o réu por suas características, ainda que desconhecida sua qualificação completa.

B O réu que, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado poderá ter seu processo e o curso do prazo prescricional suspensos por tempo indefinido.

C Ainda que Matheus esteja preso na mesma unidade da Federação em que foi oferecida a denúncia, a citação por edital será válida.

D Não existe citação por hora certa no âmbito do Processo Penal brasileiro.

ID 42647 Direito Processual Penal Citação no Processo Penal FGV 2016

Marlon, Wellington e Vitor foram denunciados pela prática de um crime de lesão corporal dolosa gravíssima em concurso de agentes. Após o recebimento da denúncia, o oficial de justiça compareceu ao endereço indicado no processo como sendo de residência de Marlon, mas não o encontrou, tendo em vista que estava preso, naquela mesma unidade da Federação, por decisão oriunda de outro processo. Marlon, então, foi citado por edital. Wellington, por sua vez, estava em local incerto e não sabido, sendo também citado por edital. Em relação a Vitor, o oficial de justiça foi à sua residência em quatro oportunidades, constatando que ele, de fato, residia no local, mas que estava se ocultando para não ser citado. Após certificar-se de tal fato, foi realizada a citação de Vitor com hora certa. Considerando a hipótese narrada, o(a) advogado(a) dos acusados deverá alegar ter sido inválida a citação de

A Marlon, apenas.

B Marlon e Vitor, apenas.

C Vitor, apenas.

D Marlon, Wellington e Vitor.