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ID 39933 Direito Constitucional Classificação das Constituições FGV 2018

O grupo que tomou o poder, após um golpe de estado, constituiu uma comissão de notáveis para elaborar um projeto de Constituição, o qual foi submetido à apreciação popular, tendo a população liberdade para escolher entre as opções sim e não. Com a aprovação popular, a nova Constituição entrou em vigor com a edição de decreto da junta de governo. Para facilitar a atualização do texto constitucional, foi previsto que parte de suas normas poderia ser alterada com observância do processo legislativo regular, enquanto a alteração das normas restantes exigiria um processo legislativo qualificado. A Constituição, além disso, buscou encampar distintas concepções ideológicas, como a livre iniciativa e a função social da propriedade. A Constituição acima descrita pode ser classificada como

A revolucionária, semirrígida e ideologicamente neutra.
B cesarista, semirrígida e compromissória.
C promulgada, formal e compromissória.
D liberal-social, outorgada e dirigente.
E cesarista, flexível e dirigente.
ID 72729 Direito Constitucional Classificação das Constituições IADES 2017

No que se refere às características da Carta Magna nacional, a Constituição brasileira de 1988 é classificada como

A outorgada, formal e material.
B rígida, promulgada e histórica.
C promulgada, sintética e flexível.
D promulgada, formal e analítica.
E rígida, cesarista e dogmática.
ID 41051 Direito Constitucional Classificação das Constituições FGV 2017

Acerca da Constituição classificada, quanto à origem, como cesarista, é correto afirmar que

A é constituída derivadamente pelo órgão parlamentar, tendo por instrumento a emenda de reforma ou de revisão.
B é formada por meio de plebiscito popular sobre um projeto já elaborado.
C é imposta, sem participação popular, por quem não recebeu poder para tanto.
D é oriunda dos trabalhos de uma Assembleia Constituinte eleita para tanto.
E advém de um compromisso instável de duas forças políticas rivais e, se converte, mais adiante, numa estipulação unilateral camuflada.
ID 7103 Direito Constitucional Classificação das Constituições CETRO 2017

Acerca da Constituição classificada, quanto à origem, como cesarista, é correto afirmar que

A é constituída derivadamente pelo órgão parlamentar, tendo por instrumento a emenda de reforma ou de revisão.
B é formada por meio de plebiscito popular sobre um projeto já elaborado.
C é imposta, sem participação popular, por quem não recebeu poder para tanto.
D é oriunda dos trabalhos de uma Assembleia Constituinte eleita para tanto.
E advém de um compromisso instável de duas forças políticas rivais e, se converte, mais adiante, numa estipulação unilateral camuflada.
ID 148796 Direito Constitucional Classificação das Constituições AOCP 2016

Assinale a alternativa correta acerca dos conceitos de constituição nos sentidos atribuídos por Ferdinand Lassalle, Carl Schmitt e Hans Kelsen

A Em sentido sociológico, constituição é norma fundamental hipotética
B Em sentido puramente normativo, constituição é soma dos reais fatores de poder.
C Em sentido político, constituição é soma dos reais fatores de poder.
D Em sentido puramente normativo, constituição é a decisão política fundamental.
E Em sentido sociológico, constituição é soma dos reais fatores de poder.
ID 148326 Direito Constitucional Classificação das Constituições AOCP 2016

Acerca da classificação das constituições, assinale a alternativa correta.

A Constituição outorgada é aquela elaborada por uma assembleia constituinte eleita
B Constituição semirrígida é aquela que pode ser inteiramente modificada pelo legislador segundo o mesmo processo de elaboração e modificação das leis ordinárias
C Constituição dogmática é aquela que resulta de lenta transformação histórica, do evoluir das tradições, dos fatos sócio-políticos, geralmente é não escrita.
D Constituição dirigente é aquela que se preocupa principalmente em proteger os direitos individuais frente aos demais indivíduos e, especialmente, frente ao Estado.
E Constituição nominal é aquela ignorada pela prática do poder.
ID 147821 Direito Constitucional Classificação das Constituições AOCP 2016

Com relação ao critério de extensão dentro das classificações de constituições, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada como

A sintética, apenas veiculando os princípios fundamentais e estruturais do Estado.
B promulgada, democrática, votada ou popular, sendo aquela fruto de uma Assembleia Constituinte, eleita diretamente pelo povo, como representação legítima popular.
C analítica, aquela que aborda todos os assuntos que os representantes do povo entenderam como fundamentais, na tentativa de evitar arbitrariedade contra os cidadãos, não previstas pelo texto constitucional.
D histórica, assegurando sua formação através de um lento e contínuo processo de formação, ao longo do tempo.
E costumeira, que traz regras constitucionais em textos esparsos, não havendo um único conjunto de regras codificada e solene.
ID 122427 Direito Constitucional Classificação das Constituições VUNESP 2016

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada

A semirrígida, porque algumas matérias, denominadas cláusulas pétreas, são imutáveis.
B sintética, porque veicula tão somente princípios e normas gerais.
C rígida, porque sua alteração, quando admissível, depende de processo legislativo mais solene e dificultoso.
D analítica, porque todas as suas normas têm eficácia plena.
ID 43523 Direito Constitucional Classificação das Constituições FGV 2016

A Constituição do Estado de Direito X, recém promulgada, dispôs que

( 1 ) certas normas nela inseridas eram insuscetíveis de alteração por qualquer processo de reforma constitucional,

( 2 ) outras poderiam ser alteradas com observância das regras do processo legislativo ordinário e ainda indicou

( 3 ) aquelas que exigiriam um processo mais complexo para reforma, com menor número de legitimados à sua deflagração e quórum qualificado de aprovação. Sob a ótica da estabilidade, é correto afirmar que essa Constituição é:

A rígida;
B permeável;
C flexível;
D oscilante;
E semirrígida.