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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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6 questões encontradas

ID 207989 Direito Penal Crimes Contra a Pessoa FGV 2026

José foi condenado definitivamente pela prática do crime de homicídio simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena. Registre-se que os fatos ocorreram em dezembro de 2025.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o homicídio foi cometido

A mediante recurso que tornou impossível a defesa do ofendido.

B com emprego de arma de fogo de uso restrito.

C contra menor de quatorze anos.

D com emprego de veneno.

E por grupo de extermínio.

ID 207096 Direito Penal Crimes contra a Pessoa FCC 2026

Maurilio é casado com Patrícia há 8 anos, a qual possui um filho, Leonardo, de 15 anos de idade, fruto de relacionamento anterior. O relacionamento entre o casal nos últimos anos foi bastante conturbado com episódios de violência doméstica, e Patrícia manifestou o seu desejo de se divorciar do marido e sair de casa com o filho. Maurílio, inconformado com toda a situação e com a intenção de causar sofrimento à esposa, além de puni-la, resolve matar o seu enteado Leonardo, desferindo contra ele disparos de arma de fogo, após buscá-lo na escola, aproveitando-se do momento em que estava sozinho com o adolescente. Neste caso, nos termos preconizados pelo Código Penal, Maurílio deverá responder pelo crime de

A vicaricídio, com pena prevista de 20 a 40 anos, que será aumentada de 1/3 até a metade, pois o crime foi cometido contra adolescente.

B parricídio, com pena prevista de 12 a 30 anos, sem a incidência de causas de aumento de pena.

C vicaricídio, com pena prevista de 12 a 30 anos, sem a incidência de causas de aumento de pena.

D vicaricídio, com pena prevista de 20 a 40 anos, sem a incidência de causas de aumento de pena.

E parricídio, com pena prevista de 12 a 30 anos, que será aumentada de 1/3 até a metade, pois o crime foi cometido contra adolescente.

ID 160728 Direito Penal Crimes contra a pessoa AOCP 2024

Em conformidade com o Código Penal, são, respectivamente, exemplos de crime contra a pessoa e de crime contra o patrimônio:

A homicídio e dano.

B assédio sexual e corrupção passiva.

C estupro e peculato.

D perigo de contágio venéreo e intimidação sistemática virtual ( cyberbullying ).

E extorsão mediante sequestro e violação de domicílio.

ID 193383 Direito Penal Crimes contra a pessoa CEBRASPE 2022

À luz do Código Penal, assinale a opção correta acerca dos crimes contra a pessoa.

A A mulher que, sob a influência do estado puerperal, matar o próprio filho durante o parto responderá por aborto provocado pela gestante.

B A gravidade da lesão corporal será equivalente se ocorrer tanto a debilidade permanente quanto a perda ou a inutilização de membro, sentido ou função.

C O agente que induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação responderá por crime doloso contra a vida, punido com reclusão.

D O aborto necessário — quando não há outro meio de salvar a gestante — e o aborto no caso de gravidez decorrente de estupro excluem a ilicitude por inexigibilidade de conduta diversa.

E A circunstância de o crime de feminicídio ser praticado durante a gestação ou nos seis meses após o parto é qualificadora desse crime.

ID 157385 Direito Penal Crimes contra a pessoa AOCP 2022

Após uma discussão com Bruno, Rubens resolve adquirir um revólver para matá-lo. Com animus necandi , Rubens vai até a casa em que Bruno reside e, munido do revólver, efetua disparos de arma de fogo em sua direção. Os disparos atingem Bruno, que morre imediatamente. Todavia, em virtude de imprudência, os disparos também atingem o filho de Bruno, César, que sofre lesões corporais.

Diante dessa situação hipotética e considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, Rubens deverá responder por

A homicídio consumado com relação a Bruno e lesão corporal culposa com relação a César, em concurso formal próprio.

B homicídio consumado com relação a Bruno e lesão corporal dolosa com relação a César, em concurso formal próprio.

C homicídio doloso consumado com relação a Bruno e homicídio doloso tentado com relação a César, em concurso formal próprio.

D homicídio doloso consumado com relação a Bruno e lesão corporal culposa com relação a César, em concurso formal impróprio.

E homicídio doloso consumado com relação a Bruno e homicídio doloso tentado com relação a César, em concurso formal impróprio.

ID 174957 Direito Penal Crimes contra a pessoa FCC 2021

Segundo o Supremo Tribunal Federal, a legítima defesa da honra nos crimes contra a vida

A é incabível por ser tese violadora da dignidade humana, dos direitos à vida e à igualdade entre homens e mulheres, embora tecnicamente seja legítima defesa.

B está excluída do âmbito do instituto da legítima defesa, havendo óbice para sua utilização de forma direta ou indireta.

C admite seu cabimento em hipóteses excepcionais, de forma mitigada, embora não possa ser utilizada como tese defensiva de forma direta.

D teve sua aplicação obstada em razão da luta do movimento feminista, embora encontre fundamento constitucional.

E possui aplicação condicionada à preservação da imagem da vítima, a fim de afastar recursos argumentativo-retóricos odiosos, desumanos e cruéis.