QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Acesse diretamente as bancas disponíveis na QuestLab. As quantidades abaixo consideram as questões ativas do banco.

CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
Encontre as questões que procura
Limpar filtros
69 questões encontradas
ID 31588 Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade FGV 2024

Joana nasceu no território da República Dominicana quando seus pais, Allan, francês naturalizado brasileiro, e Eunice, de nacionalidade belga, ali se encontravam a serviço da embaixada da Espanha. Logo após o nascimento de Joana, Allan perdeu a nacionalidade brasileira por força de sentença judicial transitada em julgado. Ao completar dezoito anos de idade e já residindo no território brasileiro, Joana consultou um especialista para saber qual é a sua nacionalidade na perspectiva da Constituição da República de 1988. Foi corretamente esclarecido a Joana que ela é

A brasileira nata.
B brasileira naturalizada.
C estrangeira, mas pode optar a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira.
D brasileira nata, desde que resida por quinze anos ininterruptos no território brasileiro.
E estrangeira, somente sendo possível adquirir a nacionalidade brasileira pelo processo regular de naturalização.
ID 31491 Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade FGV 2024

Pedro, nascido em Timor-Leste, tinha grande familiaridade com a cultura brasileira, o que era facilitado pelo fato de a língua portuguesa ser uma das línguas oficiais. Após residir um ano no território brasileiro, período em que frequentou um curso de graduação em uma universidade pública, decidiu se naturalizar brasileiro. É correto afirmar, à luz da Constituição da República, que Pedro

A já adquiriu a nacionalidade brasileira.
B também deve apresentar idoneidade moral para obter êxito no pedido de naturalização.
C deve cumprir os requisitos aplicáveis à generalidade dos estrangeiros para se naturalizar.
D precisa residir por quinze anos ininterruptos no território brasileiro e sem condenação criminal.
E possui a quase-nacionalidade brasileira, desde que haja reciprocidade em favor dos brasileiros em Timor-Leste.
ID 30430 Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade FGV 2024

Pascoal e Marie, ambos de nacionalidade francesa e que se naturalizaram brasileiros, se encontravam em território belga, a serviço de uma fábrica chinesa de conectores, quando Anne, fruto da união do casal, nasceu. Logo após o nascimento de Anne, ocorreu o cancelamento da naturalização de Pascoal e Marie por força de sentença judicial transitada em julgado. Anne, que estava residindo na França, quando completou vinte anos de idade, foi condenada pela prática de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes, mas conseguiu fugir para o território brasileiro logo em seguida, passando a nele residir em caráter permanente. Ato contínuo, foi requerida a extradição de Anne. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Anne

A é brasileira nata, logo, não pode ser extraditada.
B é brasileira nata e pode ser extraditada, considerando o crime praticado.
C caso opte pela nacionalidade brasileira, não poderá ser extraditada.
D embora seja estrangeira, não pode ser extraditada, considerando a natureza do crime praticado.
E somente terá reconhecida a nacionalidade brasileira nata caso tenha sido registrada em repartição brasileira competente na Bélgica, o que obstará a extradição.
ID 30393 Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade FGV 2024

Luca, cidadão francês que há décadas fixou domicílio no território brasileiro, consultou o seu advogado sobre as possíveis vantagens em se naturalizar brasileiro. O advogado informou corretamente que, com a naturalização, Luca:

A tornar-se-á automaticamente cidadão, mas lhe será vedado concorrer a cargos eletivos.
B poderá usufruir dos direitos e garantias fundamentais, os quais somente estão ao alcance dos brasileiros.
C tornar-se-á automaticamente cidadão, mas não poderá ocupar cargos ou desempenhar funções públicas.
D poderá fruir de todos os direitos reconhecidos aos brasileiros, pois não há distinção entre natos e naturalizados.
E poderá se tornar cidadão, podendo concorrer a cargos eletivos que não sejam privativos de brasileiro nato.
ID 29718 Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade FGV 2024

Maria e Raul, de nacionalidade espanhola, se encontravam no território brasileiro, a serviço da embaixada da Espanha, quando, da união de ambos, nasceu Rebeca. Apesar de ter residido na Espanha durante a maior parte da sua vida, Rebeca, ao atingir a maioridade, decidiu que iria fixar residência no Brasil, onde pretendia seguir carreira política. Ao consultar um especialista a respeito dessa possibilidade, foi corretamente esclarecido a Rebeca que:

A ainda que adquira a nacionalidade brasileira, ela não poderá requerer o seu alistamento eleitoral e, consequentemente, concorrer a cargos eletivos;
B caso adquira a nacionalidade brasileira, ela poderá promover o seu alistamento eleitoral e concorrer a diversos cargos eletivos, incluindo ao de senadora;
C bastará que ela opte pela nacionalidade brasileira, após fixar residência no Brasil, para que seja considerada brasileira nata, podendo concorrer a qualquer cargo eletivo;
D apesar de não ter nacionalidade brasileira, não havia óbice ao seu alistamento eleitoral, não lhe sendo permitido concorrer, apenas, ao cargo eletivo de presidente da república;
E seria preciso adquirir a nacionalidade brasileira como requisito para o alistamento eleitoral, não lhe sendo permitido concorrer, apenas, aos cargos eletivos de presidente e vice-presidente da república, e de senadora.
ID 29636 Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade FGV 2024

Johan e Marta, casados e de nacionalidade alemã, obtiveram o deferimento da nacionalidade brasileira e, ato contínuo, deixaram o território nacional e passaram a trabalhar na Bélgica, a serviço da embaixada argentina. Da união desse casal nasceu Peter, fato ocorrido em solo belga, sendo a criança ali registrada. Cerca de três anos após o nascimento de Peter, seus pais perderam a nacionalidade brasileira, o que ocorreu com estrita observância do devido processo legal. Com vinte anos de idade, Peter decidiu morar no território brasileiro e consultou um especialista a respeito de sua nacionalidade, sendo-lhe corretamente informado que:

A ele é estrangeiro, já que nasceu no exterior quando seus pais se encontravam a serviço de outro país, devendo cumprir os requisitos exigidos da generalidade dos estrangeiros para a obtenção da nacionalidade brasileira;
B ele é brasileiro nato, por ser filho de brasileiros, o que decorre do princípio do jus sanguinis, ainda que seus pais tenham perdido a nacionalidade em momento posterior;
C ele pode vir a ser considerado brasileiro nato, desde que seus pais, antes de perderem a nacionalidade brasileira, o tenham registrado perante a repartição competente;
D como seus pais perderam a nacionalidade brasileira antes de Peter alcançar a maioridade, não é possível que ele venha a obter a nacionalidade brasileira nata;
E ele será considerado brasileiro nato caso venha a residir no território brasileiro e opte, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
ID 28095 Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade FGV 2024

São privativos de brasileiro nato os seguintes cargos, à exceção de um . Assinale-o.

A Presidente e Vice-Presidente da República.
B Presidente da Câmara dos Deputados.
C Presidente do Senado Federal.
D Ministro do Supremo Tribunal Federal.
E Governador de Estado.
ID 28091 Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade FGV 2024

Anne, de nacionalidade originária russa, se naturalizou brasileira. Em momento posterior, casou-se com Pedro, de nacionalidade espanhola. Para facilitar sua integração à família do marido, decidiu se naturalizar espanhola. Anos depois, ao retornar ao Brasil, teve dúvidas se mantinha a nacionalidade brasileira. Após consultar a sistemática constitucional, Anne concluiu corretamente que

A perdeu a nacionalidade brasileira ao se naturalizar espanhola, sem que isto fosse uma condição para o exercício de direitos civis.
B mantém a nacionalidade brasileira, a qual, uma vez adquirida pela naturalização, é suscetível de renúncia, mas não de perda.
C somente perderá a nacionalidade brasileira ao final do processo judicial instaurado para esse fim pelo Ministério da Justiça.
D mantém a nacionalidade brasileira, a qual, uma vez adquirida pela naturalização, é permanente, sendo insuscetível de perda ou renúncia.
E mantém a nacionalidade brasileira, embora possa vir a perdê-la em razão de sentença judicial, presente uma causa que a justifique, ou de renúncia.
ID 27336 Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade FGV 2024

Joana, de nacionalidade austríaca, embora nunca tenha estado no território brasileiro, tinha grande ligação sentimental com a cultura brasileira. Para sua surpresa, ao completar dezoito anos de idade, foi informada por sua mãe que tinha nascido no território brasileiro quando seus pais aqui se encontravam a serviço de uma multinacional austríaca. Seus pais são Marie, de nacionalidade austríaca, e João, que tinha renunciado à nacionalidade brasileira, em momento anterior ao nascimento de Joana, e se naturalizado austríaco. Ao analisar se teria algum liame com a República Federativa do Brasil, Joana concluiu corretamente que é

A brasileira nata.
B estrangeira e somente pode adquirir a nacionalidade brasileira pelo processo regular de naturalização.
C estrangeira, mas pode adquirir a nacionalidade brasileira nata caso venha a residir no território brasileiro e opte por ela.
D estrangeira, mas pode se naturalizar brasileira caso venha a residir no território brasileiro por um ano e tenha idoneidade moral.
E estrangeira, mas será considerada brasileira nata se João formular requerimento nesse sentido à autoridade competente.
ID 115259 Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade VUNESP 2023

Considere que Catarina é russa e há dezesseis anos ininterruptos reside no Brasil, no estado de São Paulo. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Catarina

A precisa comprovar idoneidade moral e requerer expressamente a nacionalidade brasileira para ser considerada como naturalizada.
B para ser considerada como naturalizada, poderá ter condenação penal, desde que não seja por tráfico de drogas.
C para adquirir a nacionalidade brasileira deverá comprovar ter ensino superior.
D se não tiver condenação penal e se requerer a nacionalidade brasileira, será considerada como naturalizada.
E poderá ser naturalizada após comprovar que vive há vinte anos no Brasil e então poderá ocupar cargo da carreira diplomática.