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79 questões encontradas

ID 135545 Direito Constitucional Educação CEBRASPE 2018

O termo qualidade é um conceito plural, complexo e polissêmico que pode ser analisado sob diversas perspectivas. No cenário educacional, esse termo tem ganhado espaço principalmente a partir das perspectivas de avaliação adotadas nos últimos anos.
Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.
Conforme a Constituição Federal de 1988, o tema qualidade da educação constitui um dos princípios basilares do ensino e está associado à avaliação educacional.

A Certo

B Errado

ID 135502 Direito Constitucional Educação CEBRASPE 2018

A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo. A preocupação com a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural incluía a preservação dos sítios culturais e a conservação da natureza. Tendo em vista os marcos internacionais e nacionais da preservação, incluindo-se convenções, decreto-lei e a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. Conforme a CF, o Estado é responsável por garantir o direito à cultura e o acesso às fontes da cultura nacional.

A Certo

B Errado

ID 135491 Direito Constitucional Educação CEBRASPE 2018

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue os itens subsecutivos. A Constituição Federal de 1988 prevê garantias de proteção às manifestações culturais populares, afro-brasileiras e indígenas, atribuindo ao Estado o dever de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional.

A Certo

B Errado

ID 135457 Direito Constitucional Educação CEBRASPE 2018

O PROEJA atende a um dos princípios da Constituição Federal de 1988 na medida em que se propõe a efetivar o princípio da igualdade por ela consagrado. Esse princípio preconiza que

A todos os estudantes sejam tratados da mesma forma.

B cada indivíduo seja respeitado conforme suas particularidades.

C não se estabeleça diferença jurídica entre as pessoas.

D adotem-se os paradigmas tradicionais da educação para todos.

E os alunos concluam os estudos com o mesmo tempo de integralização.

ID 122181 Direito Constitucional Educação VUNESP 2018

Nos termos do disposto, expressamente, no texto constitucional a respeito da educação, é correto afirmar que

A na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de arrecadação conjunta, de modo a financiar o ensino obrigatório.

B a educação básica pública atenderá primeiramente ao ensino fundamental e médio e, suplementarmente, ao ensino universitário.

C os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, desde que estas atendam aos requisitos constitucionais.

D a União aplicará, mensalmente, dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento da receita tributária na manutenção e desenvolvimento do ensino.

E a educação básica pública terá como fonte principal de financiamento a contribuição social do salário- -educação, recolhida pelas empresas na forma da lei.

ID 105180 Direito Constitucional Educação MS CONCURSOS 2018

Julgue as afirmações com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta. Conforme o art. 215 da Constituição Federal, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:

( ) Defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.

( ) Produção, promoção e difusão de bens culturais.

( ) Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.

( ) Democratização do acesso aos bens de cultura.

( ) Valorização da diversidade étnica e regional.

A E – C – C – C – E

B C – E – E – C – C

C E – C – C – C – C

D C – C – C – C – C

E C – C – C – E – E

ID 105178 Direito Constitucional Educação MS CONCURSOS 2018

Segundo o art. 216 da Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: 5. As formas de expressão. 9. Os modos de criar, fazer e viver. 13. As criações científicas, artísticas e tecnológicas. 27. As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artísticoculturais. 29. Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. A soma exata dos itens corretos é:

A 54

B 70

C 74

D 78

E 83

ID 104221 Direito Constitucional Educação MS CONCURSOS 2018

Julgue as afirmações com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta. Conforme o art. 215 da Constituição Federal, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:

( ) Defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.

( ) Produção, promoção e difusão de bens culturais.

( ) Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.

( ) Democratização do acesso aos bens de cultura.

( ) Valorização da diversidade étnica e regional.

A E – C – C – C – E

B C – E – E – C – C

C E – C – C – C – C

D C – C – C – C – C

E C – C – C – E – E

ID 104220 Direito Constitucional Educação MS CONCURSOS 2018

Segundo o art. 216 da Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: 5. As formas de expressão. 9. Os modos de criar, fazer e viver. 13. As criações científicas, artísticas e tecnológicas. 27. As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais. 29. Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. A soma exata dos itens corretos é:

A 54

B 70

C 74

D 78

E 83

ID 102741 Direito Constitucional Educação Instituto Quadrix 2018

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue os itens a seguir. O direito ao acesso à cultura e ao lazer é forma de complementar a formação dos estudantes e deverá ser incentivado pelo Poder Público.

A Certo

B Errado