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A Lei nº 10.048/2000 estabelece o direito ao atendimento prioritário para determinados grupos de pessoas, incluindo:

A diabéticos;
B lactantes;
C doadores de órgãos;
D pessoas com câncer;
E pessoas com crianças de até três anos.

Ronaldo e Matias são sócios proprietários da empresa 'RM Vai e Volta', cujo objeto social é o ramo de transportes, possuindo uma frota de táxi em uma determinada capital brasileira. Nos termos preconizados pela Lei nº 13.146/2015, a empresa RM Vai e Volta deverá atender às pessoas com deficiência que utilizam o serviço, disponibilizando veículos acessíveis. Para tanto, a percentagem de seus veículos que deverão reservar, em sua frota, é de, no mínimo:

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ TJCE Cargo: Analista Judiciário – Área Técnica Administrativa Especialidade: Sistemas da Informação Prova: Analista Judiciário – Sistemas da Informação - TJCE

Suponha que a Prefeitura de Fortaleza está inaugurando um novo Parque Público que vai disponibilizar, aos munícipes locais e turistas, lazer e entretenimento. Para garantir a acessibilidade universal, foram observados os parâmetros previstos na Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, o novo parque deverá ter, no mínimo, X% de cada brinquedo adaptado. Além disso, para garantir a inclusão, o projeto deve, tanto quanto tecnicamente possível, possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida. Preencha corretamente a lacuna X:

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ TJCE Cargo: Analista Judiciário – Área Técnica Administrativa Especialidade: Sistemas da Informação Prova: Analista Judiciário – Sistemas da Informação - TJCE

Suponha que a Prefeitura de Fortaleza está inaugurando um novo Parque Público que vai disponibilizar, aos munícipes locais e turistas, lazer e entretenimento, contemplando inúmeros brinquedos e equipamentos de lazer para diversas atividades. Nos termos preconizados pela Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, o novo Parque deverá ter, no mínimo, I % de cada brinquedo e equipamento de lazer nele existente, adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.
Preenche corretamente a lacuna I:

A 5.
B 8.
C 15.
D 10.
E 2.

As repartições públicas e as empresas concessionárias de serviços públicos devem assegurar atendimento prioritário às pessoas com deficiência e às pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos.

A Certo
B Errado

A Lei n.º 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras que restrinjam a sua participação social.

A Certo
B Errado
Texto associado
Julgue os próximos itens de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000.

As normas gerais e os critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida devem ser observados tanto na zona urbana quanto na zona rural.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal Regional Federal da 6ª Região Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Arquitetura Prova: CESPE/CEBRASPE - TRF 6 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Arquitetura - 2025

Considere a seguinte situação hipotética: determinado município do Estado do Paraná promoverá importante evento cultural, a ser realizado em espaço público, a céu aberto, propiciando diversas apresentações de música e dança. No evento, serão instalados 20 banheiros químicos, dentre os quais deverão ser destinadas unidades acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Nos termos da Lei nº 10.098/2000, o número mínimo de banheiros químicos corresponderá a

A 10.
B 5.
C 2.
D 3.
E 7.