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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 170398 Direito Tributário Fato Gerador FCC 2018

Sobre o fato gerador da obrigação principal, conforme determina o Código Tributário Nacional,

A a previsão legal e a atividade administrativa respectiva são condições imprescindíveis à sua ocorrência.
B trata-se de situação de fato legalmente qualificada e assim reconhecida por ato administrativo.
C sua ocorrência depende, em qualquer caso, de fato jurídico único e instantâneo.
D sua ocorrência não depende de lei, mas da declaração do contribuinte.
E trata-se de situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
ID 165875 Direito Tributário Fato Gerador CESGRANRIO 2018

Quando o Código Tributário Nacional estabelece que a autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária, trata-se da instituição do denominado procedimento

A corretivo
B positivo
C antielisivo
D invasivo
E preventivo
ID 144259 Direito Tributário Fato gerador FCC 2018

Sobre o fato gerador da obrigação principal, conforme determina o Código Tributário Nacional,

A a previsão legal e a atividade administrativa respectiva são condições imprescindíveis à sua ocorrência.
B trata-se de situação de fato legalmente qualificada e assim reconhecida por ato administrativo.
C sua ocorrência depende, em qualquer caso, de fato jurídico único e instantâneo.
D sua ocorrência não depende de lei, mas da declaração do contribuinte.
E trata-se de situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
ID 136264 Direito Tributário Fato gerador CEBRASPE 2018

Julgue os itens que se seguem, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN). O imposto se distingue das demais espécies de tributos porque tem como fato gerador uma situação que independe de atividades estatais específicas.

A Certo
B Errado
ID 136257 Direito Tributário Fato gerador CEBRASPE 2018

No que se refere ao imposto sobre a importação de produtos estrangeiros e ao ICMS, julgue os itens subsequentes. Para a ocorrência do fato gerador do imposto sobre a importação de produtos estrangeiros, é necessário que o bem seja incorporado à economia interna.

A Certo
B Errado
Órgão: Empresa Maranhense de Administração Portuária MA Cargo: Analista Portuário III Prova: CESPE CEBRASPE - Empresa Maranhense de Administração Portuária MA - Analista Portuário III - 2018
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ID 102210 Direito Tributário Fato gerador Instituto Quadrix 2018

Considerando a legislação tributária, julgue os itens de 71 a 78. As taxas não podem ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos de imposto.

A Certo
B Errado
Órgão: Conselho Regional de Química 4a Região SP Cargo: Profissional de Suporte Técnico Prova: Instituto Quadrix - Conselho Regional de Química 4a Região SP - Profissional de Suporte Técnico - 2018
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ID 96137 Direito Tributário Fato gerador IESES 2017

Sobre o fato gerador dos tributos, assinale a alternativa que apresenta a definição INCORRETA:

A O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica
B O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional.
C O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional
D O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana e rural do Município.