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Os institutos da decadência e da prescrição estão relacionados

A à extinção dos direitos pela influência do tempo.
B à capacidade para o exercício dos atos da vida civil.
C aos direitos da personalidade.
D à possibilidade de anulação ou declaração de nulidade dos negócios jurídicos.
E à sucessão de bens e direitos.

Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue os itens de 97 a 102. São nulos de pleno direito os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

A Certo
B Errado
Órgão: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal DF Cargo: Analista Prova: Instituto Quadrix - Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal DF - Analista - 2018

Em relação à prescrição, assinale a correta:

A A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, antes que a prescrição se consumar.
B A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar.
C A renúncia da prescrição somente pode ser expressa, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar.
D A renúncia da prescrição somente pode ser expressa, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, antes que a prescrição se consumar.

O vício de consentimento configurado quando alguém, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta estamos é intitulado de:

A Dolo.
B Lesão.
C Estado de Perigo.
D Coação.

A respeito dos defeitos do negócio jurídico, responda:

I. O dolo acidental ocorre quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo, e não anula o negócio, nem obriga a perdas e danos.

II. Em relação ao erro, o falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

III. Configura-se a lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. Assinale a correta:

A Todas as assertivas são falsas.
B Todas as assertivas são verdadeiras.
C Apenas a assertiva II é verdadeira.
D Apenas as assertivas I e II são verdadeiras.

Relativamente à hipótese de interrupção da contagem do prazo prescricional operada contra o fiador, é correto afirmar que:

A ela não prejudica o devedor afiançado quando a relação não envolva obrigação solidária passiva.
B a lei deve ser interpretada ampliativamente em qualquer caso de fiança, para prejudicar o devedor.
C nunca haverá a extensão da interrupção do prazo quanto ao devedor.
D ela não prejudica o devedor, quando a relação envolva solidariedade passiva.
E ela prejudica o devedor afiançado, independentemente da relação se basear em obrigação solidariedade passiva.
Órgão: Tribunal Regional Federal 2a Região Cargo: Juiz Federal Substituto da 2a Região Prova: IBFC - Tribunal Regional Federal 2a Região - Juiz Federal Substituto da 2a Região - 2018