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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 199745 Direito do Trabalho Geral CEBRASPE 2019
Texto associado
Com relação à estabilidade e à garantia provisória de emprego, ao
direito de greve e a serviços essenciais, julgue os itens seguintes,
considerando a jurisprudência do TST.

Delegado sindical não é beneficiário da estabilidade provisória, porque a estabilidade apenas é aplicada aos que exercem cargo de direção nos sindicatos e que tenham sido submetidos a processo eletivo.

C Certo
E Errado
ID 185803 Direito do Trabalho Geral Instituto Quadrix 2019
Texto associado
A respeito dos direitos dos
trabalhadores, julgue os itens de 81 a 85.

É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir
do registro da candidatura a cargo de representação sindical e, se eleito, exceto para suplência, até dois anos
após o final do mandato, salvo se cometer falta grave.

C Certo
E Errado
ID 120433 Direito do Trabalho Geral VUNESP 2019

O contrato de trabalho intermitente:

A apresenta os mesmos requisitos do contrato de trabalho por prazo indeterminado, exceto a subordinação.
B não se aplica às categorias profissionais regidas por legislação própria.
C pode ser acordado tácita ou expressamente.
D deve ser celebrado por escrito.
E só é válido na hipótese de acréscimo extraordinário de serviços ou substituição transitória de pessoal permanente.
ID 120215 Direito do Trabalho Geral VUNESP 2019

Determinada empresa, com cento e vinte empregados, objetivando o preenchimento da cota de empregados com deficiência, admitiu um empregado cadeirante e dois empregados com síndrome de Down, todos com vinte anos de idade. Diante dessa situação, e considerando a legislação pertinente, é correto afirmar que:

A a cota não foi preenchida, pois os trabalhadores com síndrome de Down não podem celebrar contratos de trabalho.
B a cota foi preenchida, pois os três contratos de trabalho celebrados são válidos.
C a cota foi preenchida, pois a contratação do empregado cadeirante já era suficiente.
D os dois empregados com síndrome de Down não podem compor a cota, pois a lei menciona apenas empregados com deficiência física.
E a cota não foi preenchida, pois a empresa está obrigada a contratar o mínimo de cinco empregados com deficiência.
ID 119975 Direito do Trabalho Geral VUNESP 2019

O direito à equiparação salarial pressupõe, entre outros requisitos, o trabalho prestado ao mesmo empregador, com:

A igual produtividade, com a mesma perfeição técnica e diferença de tempo na função não superior a dois anos.
B igual produtividade e diferença de tempo de serviço não superior a dois anos.
C igual produtividade, com a mesma perfeição técnica e no mesmo município.
D a mesma perfeição técnica e na mesma região metropolitana.
E igual produtividade, com a mesma perfeição técnica e na mesma base territorial do sindicato da categoria profissional.
ID 119957 Direito do Trabalho Geral VUNESP 2019

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, integram o salário a importância fixa estipulada,

A as gratificações legais e os abonos pagos pelo empregador.
B as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador.
C os prêmios habituais e os abonos pagos pelo empregador.
D as comissões e os abonos pagos pelo empregador.
E as comissões e as diárias de viagem que excedem 50% do salário contratual do empregado.
ID 119856 Direito do Trabalho Geral VUNESP 2019

Determinada empresa, objetivando a redução de custos e o equilíbrio de sua situação financeira, procura o sindicato da categoria profissional de seus empregados e propõe a redução dos adicionais para atividades insalubres ou perigosas e do período de gozo das férias anuais remuneradas. Nesta hipótese, o acordo coletivo de trabalho:

A poderá contemplar a redução temporária dos direitos mencionados, tendo em vista a prevalência do negociado sobre o legislado.
B poderá contemplar apenas a redução do período de férias.
C não poderá contemplar a redução dos direitos mencionados, tendo em vista expressa vedação legal.
D poderá contemplar a redução dos direitos mencionados se houver a concordância expressa dos trabalhadores.
E poderá contemplar apenas a redução dos adicionais de insalubridade e de periculosidade.
ID 119851 Direito do Trabalho Geral VUNESP 2019

Em relação a um médico que exerce atividades de forma profissional e organizada, sem sócios, mas com o apoio de secretária, enfermeira e outros colaboradores, e investindo capital, é correto afirmar:

A sendo ou não qualificado como empresário, o médico poderá constituir uma EIRELI.
B será qualificado como um empresário se sua atividade profissional, mesmo sem sócios, compreender outras atividades econômicas organizadas como um hospital.
C tais elementos são suficientes para caracterizá-lo como empresário individual.
D tratando-se de profissão eminentemente intelectual, o médico jamais será qualificado como um empresário.
E ainda que o médico seja qualificado como empresário individual, o seu registro profissional no Conselho Federal de Medicina ou no Conselho Regional de Medicina supre a necessidade de inscrição no registro público de empresas mercantis.
ID 119787 Direito do Trabalho Geral VUNESP 2019

Com o intuito de contribuir para o aprendizado dos alunos de uma escola da rede pública municipal, Sherazade oferece, gratuitamente, seus serviços como “contadora de histórias para crianças”. A Diretora da escola aceita a roposta, especificando os dias da semana em que o trabalho deverá ser desenvolvido, bem como algumas diretrizes a serem observadas pela ofertante. Depois de cinco anos atuando como “contadora de histórias” na escola municipal, Sherazade propõe reclamação trabalhista em face do Município, solicitando o reconhecimento de vínculo empregatício. O Procurador Municipal incumbido de elaborar a respectiva contestação deverá sustentar que a alegada relação de trabalho jamais existiu porque não caracterizados os seguintes elementos indispensáveis à configuração do vínculo empregatício:

A pessoalidade e não eventualidade.
B subordinação e pessoalidade.
C onerosidade e subordinação.
D não eventualidade e instrumento contratual.
E instrumento contratual e subordinação.
ID 119785 Direito do Trabalho Geral VUNESP 2019

De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,

A o empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave tem estabilidade no emprego.
B é absoluta a presunção de dispensa discriminatória quando se trata de empregado portador do vírus HIV.
C o servidor público celetista da Administração direta, autárquica ou fundacional não é beneficiário da estabilidade assegurada constitucionalmente após três anos de efetivo exercício.
D o empregado de categoria profissional diferenciada eleito dirigente sindical goza de estabilidade, independentemente de exercer na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.
E é constitucional o artigo 118 da Lei no 8.213/91, que assegura o direito à estabilidade provisória por período de doze meses após a cessação do auxílio- -doença ao empregado acidentado.