A
potencial de atração do turismo, análise de risco à ecologia ribeirinha e florestal, atividades desenvolvidas e porte físico da atividade
B
localização dos estabelecimentos, unidades de produção e auxiliares, atividades desenvolvidas, potencial de atração do turismo e análise de risco à ecologia ribeirinha e florestal.
C
localização dos estabelecimentos, unidades de produção e auxiliares, atividades desenvolvidas e porte físico da atividade.
D
localização dos estabelecimentos, unidades de produção e auxiliares, capacidade de faturamento e porte físico da atividade.
E
capacidade de faturamento, atividades desenvolvidas, potencial de atração do turismo e análise de risco à ecologia ribeirinha e florestal.
A
Adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas: as percentagens a serem atribuídas atenderão o tipo de atividades ou operações, o fator de insalubridade e o de periculosidade, sua caracterização, frequência, graus de risco e limites de tolerância, bem como a possibilidade e a forma de sua supressão, total ou parcial.
B
Verba de representação pelo exercício de cargo em comissão: a verba de representação, fixada em 100% (cem por cento) do vencimento do respectivo cargo em comissão, destina-se aos funcionários aos quais forem atribuídos encargos de assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo ou Legislativo e outros definidos em lei.
C
Gratificação de responsabilidade técnica será concedida aos servidores efetivos ocupantes dos seguintes cargos: Técnico em Geomensura; Arquiteto; Engenheiro Agrônomo, Engenheiro de Alimentos, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro Elétrico, Engenheiro Florestal, Engenheiro Químico e Engenheiro Sanitarista.
D
Gratificação de atividade de risco será concedida aos servidores efetivos que estejam desenvolvendo atividades em que haja algum tipo de risco para si ou para outros, ocupantes dos seguintes cargos e designados para as seguintes atividades: motorista, designado para conduzir Ambulâncias; e Motorista e Educador de Base, designados para abordagem nas Ruas.
E
Gratificação por local de serviço será concedida aos servidores detentores de cargo efetivo que atuem no Hospital Municipal, nas Residências Terapêuticas, no Abrigo Provisório Municipal, na Casa Abrigo, no Centro Pop, no Centro de Referência Socioeducativa e nas Unidades de Pronto Atendimento, zona norte e zona sul.
A
defesa, que o infrator terá 7 dias para apresentá-la em requerimento dirigido ao Procurador-Geral do Município.
B
recusa do infrator em assinar o auto de infração, que esse ato será averbado no mesmo auto pela autoridade que o lavrar.
C
infração, a pena que, além de impor a obrigação de fazer ou desfazer, será pecuniária e consistirá em multa, e também será inscrita em dívida ativa concomitantemente à sua aplicação.
D
reincidência, para o infrator que violar preceitos do Código de Posturas por infração em que já tiver sido autuado, que a cominação da multa será em dobro ou triplo, dependendo da gravidade da infração.
E
infração cometida mediante coação, que ao coagido será aplicada a pena mínima e ao coator a pena máxima prevista.
A
Plano de ações; reuniões extrasetoriais e opinião pública constatada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística − IBGE.
B
Legislação vigente; códigos de ética e códigos de conduta e planejamento estratégico.
C
Legislação vigente; códigos de ética e códigos de conduta e intuição.
D
Códigos de ética e códigos de conduta; planejamento estratégico e intuição.
E
Participação popular por meio de audiência pública; reuniões extrasetoriais e opinião pública constatada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística − IBGE.
A
organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos essenciais, incluindo-se, nestes, os transportes coletivos e os serviços de saneamento básico.
B
promover e incentivar programas de construção de moradias prioritariamente para as pessoas de baixa renda e fomentar a melhoria das condições habitacionais existentes e de saneamento básico.
C
cuidar da saúde, da assistência pública, em especial da criança, do adolescente e do idoso, e possibilitar o tratamento das pessoas portadoras de deficiência de qualquer natureza.
D
proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
E
proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
A
os recifes de corais, não sendo permitidas neles atividades científicas, esportivas ou contemplativas.
B
as dunas e restingas, sendo que a sua ocupação parcial depende de estudos específicos a serem aprovados por órgão competente.
C
as áreas que abriguem exemplares de espécies da fauna e da flora, bem como aquelas que sirvam como local de pouso ou reprodução de espécies migratórias devidamente identificadas e previamente declaradas por ato do Poder Público.
D
as cavidades naturais subterrâneas e cavernas, onde não são permitidas visitação turística, contemplativa e atividades científicas, além daquelas previstas em zoneamento específico.
E
as encostas sujeitas à erosão e deslizamento, podendo ser permitida a sua utilização após a adoção de medidas técnicas que assegurem a qualidade ambiental e a segurança da população.
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