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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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4 questões encontradas
ID 97721 Legislação Municipal Legislação do Município de Cachoeirinha Rio Grande do Sul Instituto Legalle 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município traz que dar-se-á a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal. Também pode ser afirmado que.

I. O substituto fará jus ao vencimento do cargo em comissão ou do valor da função gratificada, se a substituição ocorrer por prazo superior a três dias.

II. Poderá ser organizada e publicada no mês de fevereiro a relação de substitutos para o ano todo. Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:

A Apenas I está correta.
B I e II estão corretas.
C Apenas I está incorreta.
D I e II estão incorretas.
ID 97674 Legislação Municipal Legislação do Município de Cachoeirinha Rio Grande do Sul Instituto Legalle 2026

Afirma-se que compete à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre a criação e extinção de cargos e funções do Município, bem como fixar e alterar vencimentos e outras vantagens pecuniárias. Também e de sua competência, nesses termos, votar o previsto em quantos dos seguintes itens, conforme Lei Orgânica?

I. As metas prioritárias;

II. As diretrizes orçamentárias;

III. O Plano Plurianual.

A Nenhum deles.
B Apenas 1 deles.
C Apenas 2 deles.
D Todos os 3.
ID 97167 Legislação Municipal Legislação do Município de Cachoeirinha Rio Grande do Sul Instituto Legalle 2026

Afirma-se que compete à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre a criação e extinção de cargos e funções do Município, bem como fixar e alterar vencimentos e outras vantagens pecuniárias. Também é de sua competência, nesses termos, votar o previsto em quantos dos seguintes itens, conforme Lei Orgânica?

I. As metas prioritárias;

II. As diretrizes orçamentárias;

III. O Plano Plurianual.

A Nenhum deles.
B Apenas 1 deles.
C Apenas 2 deles.
D Todos os 3.
ID 61208 Legislação Municipal Legislação do Município de Cachoeirinha Rio Grande do Sul FUNDATEC 2026

Nos termos do Art. 155 da Lei Orgânica Municipal, a publicidade das leis e atos municipais far-se-á através da afixação de seu inteiro teor no mural da sede da Prefeitura Municipal, e, para fins da Lei de Licitações, a publicação em jornal e no Diário Oficial dos Municípios da:

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
B Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
C Associação Municipal de Publicidade e Propaganda do Brasil.
D Câmara dos Deputados.