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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 96270 Direito Civil Posse IESES 2017

É certo afirmar:

I. Nos termos do Código Civil, considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor.

II. O credor pode ceder o seu crédito, mesmo que isso se oponha a natureza da obrigação ou a convenção com o devedor; a cláusula proibitiva da cessão poderá ser oposta ao cessionário de boa-fé, se não constar do instrumento da obrigação.

III. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.

IV. O dono do prédio serviente não poderá embaraçar de modo algum o exercício legítimo da servidão. Analisando as proposições, pode-se afirmar:

A Somente as proposições I e III estão corretas.
B Somente as proposições II e III estão corretas.
C Somente as proposições I e IV estão corretas.
D Somente as proposições II e IV estão corretas.
ID 41858 Direito Civil Posse FGV 2017

Laurentino constituiu servidão de vista no registro competente, em favor de Januário, assumindo o compromisso de não realizar qualquer ato ou construção que embarace a paisagem de que Januário desfruta em sua janela. Após o falecimento de Laurentino, seu filho Lucrécio decide construir mais dois pavimentos na casa para ali passar a habitar com sua esposa. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

A Januário não pode ajuizar uma ação possessória, eis que a servidão é não aparente.
B Diante do falecimento de Laurentino, a servidão que havia sido instituída automaticamente se extinguiu.
C A servidão de vista pode ser considerada aparente quando houver algum tipo de aviso sobre sua existência.
D Januário pode ajuizar uma ação possessória, provando a existência da servidão com base no título.
ID 41845 Direito Civil Posse FGV 2017

À vista de todos e sem o emprego de qualquer tipo de violência, o pequeno agricultor Joventino adentra terreno vazio, constrói ali sua moradia e uma pequena horta para seu sustento, mesmo sabendo que o terreno é de propriedade de terceiros. Sem ser incomodado, exerce posse mansa e pacífica por 2 (dois) anos, quando é expulso por um grupo armado comandado por Clodoaldo, proprietário do terreno, que só tomou conhecimento da presença de Joventino no imóvel no dia anterior à retomada. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

A Como não houve emprego de violência, Joventino não pode ser considerado esbulhador.
B Clodoaldo tem o direito de retomar a posse do bem mediante o uso da força com base no desforço imediato, eis que agiu imediatamente após a ciência do ocorrido.
C Tendo em vista a ocorrência do esbulho, Joventino deve ajuizar uma ação possessória contra Clodoaldo, no intuito de recuperar a posse que exercia.
D Na condição de possuidor de boa-fé, Joventino tem direito aos frutos e ao ressarcimento das benfeitorias realizadas durante o período de exercício da posse.
ID 41364 Direito Civil Posse FGV 2017

À vista de todos e sem o emprego de qualquer tipo de violência, o pequeno agricultor Joventino adentra terreno vazio, constrói ali sua moradia e uma pequena horta para seu sustento, mesmo sabendo que o terreno é de propriedade de terceiros. Sem ser incomodado, exerce posse mansa e pacífica por 2 (dois) anos, quando é expulso por um grupo armado comandado por Clodoaldo, proprietário do terreno, que só tomou conhecimento da presença de Joventino no imóvel no dia anterior à retomada. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

A Como não houve emprego de violência, Joventino não pode ser considerado esbulhador.
B Clodoaldo tem o direito de retomar a posse do bem mediante o uso da força com base no desforço imediato, eis que agiu imediatamente após a ciência do ocorrido.
C Tendo em vista a ocorrência do esbulho, Joventino deve ajuizar uma ação possessória contra Clodoaldo, no intuito de recuperar a posse que exercia.
D Na condição de possuidor de boa-fé, Joventino tem direito aos frutos e ao ressarcimento das benfeitorias realizadas durante o período de exercício da posse.
ID 41299 Direito Civil Posse FGV 2017

Laurentino constituiu servidão de vista no registro competente, em favor de Januário, assumindo o compromisso de não realizar qualquer ato ou construção que embarace a paisagem de que Januário desfruta em sua janela. Após o falecimento de Laurentino, seu filho Lucrécio decide construir mais dois pavimentos na casa para ali passar a habitar com sua esposa. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

A Januário não pode ajuizar uma ação possessória, eis que a servidão é não aparente.
B Diante do falecimento de Laurentino, a servidão que havia sido instituída automaticamente se extinguiu.
C A servidão de vista pode ser considerada aparente quando houver algum tipo de aviso sobre sua existência.
D Januário pode ajuizar uma ação possessória, provando a existência da servidão com base no título.
ID 122553 Direito Civil Posse VUNESP 2016

A imissão provisória na posse de bem imóvel, concedida em favor da União,

A é registrável na matrícula do imóvel, mas a sua cessão ou promessa de cessão são averbáveis.
B é averbável na matrícula do imóvel, da mesma forma que a sua cessão ou promessa de cessão.
C é averbável na matrícula do imóvel, mas a sua cessão e promessa de cessão não têm previsão de registro ou averbação.
D é registrável na matrícula do imóvel, da mesma forma que a sua cessão ou promessa de cessão.
ID 122501 Direito Civil Posse VUNESP 2016

Assinale a alterativa correta sobre os institutos da detenção, da posse e da propriedade.

A A detenção de bem imóvel não gera ao detentor a possibilidade de aquisição pela via da usucapião.
B O perigo público iminente não constitui fundamento suficiente para privar o proprietário de seu bem.
C O possuidor sem justo título tem por si a presunção de má-fé.
D No direito de vizinhança, quando houver interferência ao sossego justificada por interesse público, o vizinho prejudicado não tem direito a indenização.
E O possuidor turbado não poderá valer-se de sua própria força para preservar sua posse, em razão da vedação à autotutela.
ID 43545 Direito Civil Posse FGV 2016

Durante anos Berenice manteve limpo o terreno situado ao lado de sua residência, contratando periodicamente os serviços de Amarildo, para roçar e retirar o mato, evitando, assim, a presença de animais e a utilização do local para atividades indesejadas, como a presença de drogados ou de casais para encontros íntimos. O terreno pertence a Mirela, que está residindo na Alemanha. Sempre que Berenice percebia que o mato estava alto e que pessoas estavam utilizando o terreno para os fins mencionados, solicitava a Amarildo, no dia seguinte, que limpasse o terreno e cortasse o mato. É correto afirmar que Berenice:

A é possuidora do terreno, podendo inclusive usucapir o imóvel;
B é possuidora direta do terreno, não podendo usucapir, por falta de ânimo de dono;
C é a proprietária do terreno;
D não está exercendo a posse do terreno, mas Amarildo está;
E tem no máximo a detenção eventual do terreno, não podendo ser considerada possuidora.