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ID 41800 Direito do Trabalho Segurança e Medicina do Trabalho FGV 2017

Waldir é empregado da empresa Ômega. Recebe R$3.000,00 mensais e exerce suas funções em contato habitual, embora por tempo extremamente reduzido, com substância inflamável. À luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que:

A Waldir terá direito ao adicional de periculosidade, porque fatalidade não tem momento certo para acontecer;

B considerando o contato por tempo reduzido, o empregado fará jus ao pagamento de metade do adicional de periculosidade;

C não lhe é assegurado o pagamento de adicional de periculosidade, pois nesse caso considera-se que o contato se deu de forma eventual;

D diante da esporadicidade do risco de morte, o TST determina que o adicional de periculosidade seja substituído pelo pagamento do adicional de insalubridade;

E o empregado receberá adicional de periculosidade na razão de 30% sobre o salário mínimo.

ID 41787 Direito do Trabalho Segurança e Medicina do Trabalho FGV 2017

Pedro é Presidente da CIPA existente na empresa Gralha Turismo Ltda.; Jorge é o Vice-Presidente da mesma CIPA; Vicente é membro do Conselho Fiscal do seu sindicato de classe e Cristóvão é Delegado do mesmo sindicato. Todos foram dispensados sem justa causa. De acordo com a CLT e o entendimento consolidado pelo TST, deverá(ão) ser reintegrado(s) judicialmente:

A Jorge;

B Vicente e Cristóvão;

C Jorge, Vicente, Cristóvão e Pedro;

D Vicente;

E Pedro e Jorge.

ID 41779 Direito do Trabalho Segurança e Medicina do Trabalho FGV 2017

Solange é comissária de bordo em uma grande empresa de transporte aéreo e ajuizou reclamação trabalhista postulando adicional de periculosidade, alegando que permanecia em área de risco durante o abastecimento das aeronaves porque ele era feito com a tripulação a bordo. Iracema, vizinha de Solange, trabalha em uma unidade fabril recebendo adicional de insalubridade, mas, após cinco anos, sua atividade foi retirada da lista de atividades insalubres, por ato da autoridade competente. Sobre as duas situações, segundo a norma de regência e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

A Solange não tem direito ao adicional de periculosidade e Iracema perderá o direito ao adicional de insalubridade.

B Solange tem direito ao adicional de periculosidade e Iracema manterá o adicional de insalubridade por ter direito adquirido.

C Solange não tem direito ao adicional de periculosidade e Iracema manterá o direito ao adicional de insalubridade.

D Solange tem direito ao adicional de periculosidade e Iracema perderá o direito ao adicional de insalubridade.

ID 41775 Direito do Trabalho Segurança e Medicina do Trabalho FGV 2017

Carlos Augusto ajuizou ação trabalhista em face da empresa Boa Sorte S.A., postulando o pagamento de adicional de insalubridade. Muito embora a atividade por ele exercida não conste como insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho, restou constatada a insalubridade em grau máximo por meio de laudo pericial. À luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que:

A sendo detectado em perícia o agente agressor mas não constando do rol oficial, o trabalhador terá direito à metade do valor do adicional de insalubridade;

B o reclamante não tem direito ao pagamento do adicional de insalubridade;

C o empregado terá direito ao adicional de insalubridade, na razão de 30% sobre o seu salário-base;

D Carlos Augusto receberá o adicional de insalubridade integralmente, porque o agente agressor à saúde foi detectado em perícia;

E diante dessa discrepância, o juiz terá de determinar a realização de nova perícia para ter uma 2ª conclusão técnica.

ID 4232 Direito do Trabalho Segurança e Medicina do Trabalho AOCP 2017

Em relação ao adicional de periculosidade, assinale a alternativa correta.

A O labor em condições de perigo garante ao empregado um adicional de 50% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de prêmios, participações nos lucros ou gratificações.

B O labor em condições de perigo garante ao empregado um adicional de 40% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de prêmios, participações nos lucros ou gratificações.

C O labor em condições de perigo garante ao empregado um adicional de 25% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de prêmios, participações nos lucros ou gratificações.

D O labor em condições de perigo garante ao empregado um adicional de 30% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de prêmios, participações nos lucros ou gratificações.

E O labor em condições de perigo garante ao empregado um adicional de 20% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de prêmios, participações nos lucros ou gratificações.

ID 4222 Direito do Trabalho Segurança e Medicina do Trabalho AOCP 2017

Qual das alternativas a seguir NÃO constitui razão para a dispensa justificada do empregado, conforme artigo 482 da CLT?

A Desídia no desempenho das respectivas funções.

B Violação de segredo da empresa.

C Execução de serviços superiores às suas forças, contrários aos bons costumes ou alheios ao contrato.

D Ato de improbidade.

E Incontinência de conduta ou mau procedimento.

ID 122067 Direito do Trabalho Segurança e Medicina do Trabalho VUNESP 2016

A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, quando trata da Segurança e da Medicina do Trabalho, determina a obrigatoriedade da constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, em conformidade com instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho, sendo certo que

A para ser candidato e participar da eleição, é necessário ter alguma filiação sindical.

B para participar da eleição, o candidato só poderá ser filiado ao sindicato da categoria do estabelecimento.

C os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados.

D o mandato dos membros eleitos terá a duração de dois anos.

E o presidente da CIPA será o candidato mais votado.

ID 122044 Direito do Trabalho Segurança e Medicina do Trabalho VUNESP 2016

Considerando as disposições presentes no Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que

A a eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância ou com a implantação de regimes de trabalho que atenuem a exposição do trabalhador.

B as atividades ou operações que exponham os trabalhadores, sem proteção adequada, a níveis de ruído de impacto superiores a 125 dB, ou a ruídos contínuos ou intermitentes superiores a 140 dB, implicarão condição de risco grave e iminente.

C os trabalhadores encarregados da remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos deverão passar por testes ergométricos para caracterização de seu esforço máximo.

D na existência, no ambiente de trabalho, de fontes radioativas, será obrigatório aos trabalhadores o uso de vestimenta adequada, ou de capelas, anteparos, paredes duplas, isolamento de chumbo ou recursos similares que protejam os trabalhadores contra as radiações ionizantes.

E será obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, de conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho.