Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Acesse diretamente as bancas disponíveis na QuestLab. As quantidades abaixo consideram as questões ativas do banco.

CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

Encontre as questões que procura

Palavra-chave

Disciplina

Assunto

Tópico

Banca

Órgão

Ano

Cargo

Modalidade

Limpar filtros

922 questões encontradas

ID 10526 Direito Penal Teoria Geral do Direito Penal e Aplicação da Lei Penal CEBRASPE 2025

Texto associado

Durante plantão judiciário no tribunal de justiça, um agente da polícia judicial foi informado por servidores do setor de protocolo que um homem visivelmente alterado estava ameaçando, nas dependências do tribunal, outro cidadão devido a uma disputa ocorrida em audiência do juizado especial cível. O agente interveio, separou os envolvidos, conduziu-os à sala da supervisão e deixou o cidadão alterado sentado por 30 minutos “para refletir”. Posteriormente, verificou-se que, além de ofensas verbais, o cidadão ameaçado sofrera lesão corporal leve.

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. Ao presenciar o fato típico, o agente da polícia judicial deveria ter elaborado termo circunstanciado e o encaminhado diretamente ao juizado especial criminal.

A Certo

B Errado

ID 10525 Direito Penal Teoria Geral do Direito Penal e Aplicação da Lei Penal CEBRASPE 2025

Texto associado

Durante o horário de atendimento em um tribunal, João, agente da polícia judicial, foi acionado para conter um conflito. Um advogado negro relatou que fora impedido por um colaborador terceirizado de utilizar o elevador social sob o argumento de que o equipamento “era para autoridades”. João verificou que o mesmo colaborador permitia o uso do elevador a advogados brancos. Diante disso, o agente policial conduziu o colaborador a uma delegacia de polícia e registrou um boletim de ocorrência com base em possível crime de racismo.

Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente. A conduta do colaborador terceirizado não configura crime porque o argumento que ele utilizou para impedir o advogado de usar o elevador não caracteriza agressão verbal nem decorreu de proibição expressa por norma institucional.

A Certo

B Errado

ID 9361 Direito Penal Teoria Geral do Direito Penal e Aplicação da Lei Penal CEBRASPE 2025

Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir. É isento de pena o agente que, por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

A Certo

B Errado

ID 9360 Direito Penal Teoria Geral do Direito Penal e Aplicação da Lei Penal CEBRASPE 2025

Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir. É isento de pena o agente que houver praticado conduta típica e ilícita, mas não culpável, sob coação, moral ou física, irresistível.

A Certo

B Errado

ID 9359 Direito Penal Teoria Geral do Direito Penal e Aplicação da Lei Penal CEBRASPE 2025

Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir. Suponha que Roberto, com animus laedendi e de forma injusta, tenha começado a agredir Amarildo, sem que este tenha dado causa a tal conduta, e que Amarildo, depois de cessadas as agressões contra si, tenha passado a agredir Roberto. Nessa circunstância, Roberto agirá em legítima defesa sucessiva caso se defenda das agressões perpetradas por Amarildo.

A Certo

B Errado

ID 9358 Direito Penal Teoria Geral do Direito Penal e Aplicação da Lei Penal CEBRASPE 2025

Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir. Deve-se aplicar o arrependimento posterior quando o acusado de crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa reparar, integral e voluntariamente, o dano até o momento da prolação da sentença.

A Certo

B Errado

ID 9296 Direito Penal Teoria Geral do Direito Penal e Aplicação da Lei Penal CEBRASPE 2025

Com base na jurisprudência dos tribunais superiores acerca da aplicação da pena e dos crimes hediondos, julgue o item seguinte. Quando da fixação da pena-base por nova condenação, não se podem considerar como reincidência ou maus antecedentes as condenações por fatos cujas penas tenham sido extintas há mais de cinco anos antes do cometimento do novo crime.

A Certo

B Errado

ID 9295 Direito Penal Teoria Geral do Direito Penal e Aplicação da Lei Penal CEBRASPE 2025

Em relação à aplicação da lei penal, julgue o item subsecutivo. Suponha que um indivíduo tenha adentrado determinada residência onde havia um casal de idosos, com o objetivo de subtrair-lhes bens, e que, durante a incursão criminosa, tenha efetuado, com desígnios autônomos, disparos de arma de fogo contra o casal, acarretando a morte da esposa e graves ferimentos no marido, que sobreviveu. Nesse caso, está configurado o concurso formal impróprio.

A Certo

B Errado

ID 9294 Direito Penal Teoria Geral do Direito Penal e Aplicação da Lei Penal CEBRASPE 2025

Em relação à aplicação da lei penal, julgue o item subsecutivo. Se um indivíduo condenado definitivamente pelo delito de importunação sexual reincidir na prática do mesmo crime, ele será considerado reincidente específico em crime hediondo e não terá direito a livramento condicional.

A Certo

B Errado

ID 9293 Direito Penal Teoria Geral do Direito Penal e Aplicação da Lei Penal CEBRASPE 2025

Em relação à aplicação da lei penal, julgue o item subsecutivo. Verificando-se a existência de doença mental em acusado pelo cometimento de determinado delito, deve ser aplicada a ele, se condenado, a medida de segurança, uma vez que o Código Penal adota, em relação à imputabilidade penal, o critério biológico.

A Certo

B Errado