Questões para concursos

ID 208801 Direito Civil Teoria Geral dos Contratos FGV 2026

Carlos pretendia comprar um veículo usado de Pedro. Durante a negociação, Pedro afirmou que o automóvel nunca havia sofrido qualquer tipo de acidente e que estava em perfeito estado estrutural. Confiando nessa informação, Carlos celebrou o contrato de compra e venda.
Alguns dias após a aquisição, ao levar o veículo a um mecânico, Carlos descobriu que o carro havia sofrido grave colisão anterior, informação que Pedro conhecia, mas deliberadamente omitiu para concluir a venda.
Diante dessa situação, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.

A O negócio jurídico é inexistente, pois houve omissão de informação relevante pelo vendedor.

B O negócio jurídico é anulável em razão de dolo, pois houve omissão intencional de informação relevante para a formação da vontade.

C O negócio jurídico é nulo, pois qualquer omissão em negociação contratual gera nulidade absoluta.

D O negócio jurídico é válido e eficaz, pois o comprador tinha o dever de verificar previamente o estado do bem.

E O negócio jurídico é anulável por erro essencial, pois o vendedor provocou a falsa percepção da realidade.