QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Acesse diretamente as bancas disponíveis na QuestLab. As quantidades abaixo consideram as questões ativas do banco.

CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
Encontre as questões que procura
Limpar filtros
381 questões encontradas
ID 75968 Direito Constitucional Teoria da Constituição, Poder Constituinte e Teoria Geral do Estado IBADE 2024

O poder dos estados-membros da Federação brasileira de elaborarem suas próprias constituições, observados os princípios da Constituição Federal de 1988, é denominado de:

A poder constituinte derivado reformador;
B poder constituinte originário;
C poder constituinte derivado decorrente;
D poder constituinte derivado revisor;
E poder constituinte difuso.
ID 50587 Direito Constitucional Teoria da Constituição, Poder Constituinte e Teoria Geral do Estado FCC 2024

Em conformidade com a Constituição Federal, os tratados internacionais sobre direitos humanos

A serão equivalentes às emendas constitucionais, desde que aprovados, em um único turno, por maioria absoluta dos votos dos membros do Congresso Nacional.
B serão equivalentes às emendas constitucionais, desde que aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
C não serão equivalentes, em nenhuma hipótese, às emendas constitucionais.
D serão equivalentes às emendas constitucionais, desde que aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em um único turno, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
E serão equivalentes às emendas constitucionais, desde que aprovados, em qualquer uma das Casas do Congresso Nacional, em três turnos, por dois quintos dos votos dos respectivos membros.
ID 32681 Direito Constitucional Teoria da Constituição, Poder Constituinte e Teoria Geral do Estado FGV 2024

Em determinado processo de caráter objetivo, o autor sustentou que, na interpretação constitucional, o intérprete participa do processo de criação da norma constitucional, devendo atribuir significado ao enunciado normativo interpretado, que sofre a influência das vicissitudes da realidade. Também acresceu que, na escolha desse significado, devem ser resolvidas as conflitualidades intrínsecas da norma constitucional, pois há fatores a serem considerados, como a linguagem, que podem influir no surgimento de significados distintos, cabendo ao intérprete a respectiva decisão. A linha argumentativa sustentada pelo autor

A pode ser utilizada na mutação constitucional, mas não pode ser utilizada no controle difuso de constitucionalidade.
B é compatível com o pensamento problemático e com a técnica de decisão da declaração de nulidade sem redução de texto.
C embora esteja em harmonia com a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, é refratária à metódica estruturante.
D em razão das dificuldades enfrentadas para a reconstrução do processo argumentativo, não é utilizada na interpretação constitucional.
E se ajusta à concepção originalista de interpretação constitucional, prosélita da segurança jurídica e da previsibilidade da argumentação jurídica.
ID 32609 Direito Constitucional Teoria da Constituição, Poder Constituinte e Teoria Geral do Estado FGV 2024

Em um processo administrativo fiscal, o contribuinte, ao interpretar o preceito constitucional utilizado pela Fazenda Pública em determinada autuação, sustentou que o texto constitucional oferece um dos pontos de vista, de caráter relativo, não absoluto, que deve ser considerado pelo intérprete no delineamento da norma constitucional a ser aplicada ao caso concreto. O objetivo do intérprete é o de alcançar a justiça do caso concreto, não estando adstrito a limitadores de ordem textual. O auditor fiscal que analisou as considerações do contribuinte concluiu corretamente que elas se harmonizam, na perspectiva interpretativa, com

A o formalismo.
B a tópica pura.
C teorias procedimentais.
D o método concretizador.
E a mutação constitucional.
ID 32249 Direito Constitucional Teoria da Constituição, Poder Constituinte e Teoria Geral do Estado FGV 2024

As normas jurídicas são dotadas de pretensão de validade e por esse motivo a Constituição adotou a cláusula de reserva de plenário. Diante do exposto, é possível dizer que a referida cláusula é decorrente do princípio da

A eficácia integradora.
B máxima efetividade.
C presunção de constitucionalidade.
D Unidade da Constituição.
E correção funcional.
ID 32021 Direito Constitucional Teoria da Constituição, Poder Constituinte e Teoria Geral do Estado FGV 2024

Joana, estudiosa do Direito Constitucional, procedeu à análise das constituições dos países Alfa, Beta e Gama. A constituição do país Alfa era muito avançada e cosmopolita, mas era totalmente destoante do ambiente sociopolítico, o que impedia que os seus comandos alcançassem a realidade. A constituição do país Beta foi editada após a aprovação do seu texto em plebiscito popular. Por fim, a constituição do país Gama foi fruto de um golpe de Estado, tendo sido redigida de modo a atender aos anseios da aristocracia dominante e ao seu projeto de continuidade no poder. Ao fim de sua análise, Joana, de maneira correta, classificou as constituições dos países Alfa, Beta e Gama, respectivamente, como

A eclética, plástica e dirigente.
B nominal, cesarista e semântica.
C ortodoxa, plebiscitária e nominal.
D semântica, ortodoxa e normativa.
E normativa, bonapartista e plástica.
ID 31854 Direito Constitucional Teoria da Constituição, Poder Constituinte e Teoria Geral do Estado FGV 2024

A Constituição do país Alfa , cujo texto foi elaborado por uma comissão de notáveis e aprovado pela quase totalidade dos eleitores em plebiscito organizado especialmente para esse fim, buscou incorporar as melhores práticas do constitucionalismo contemporâneo. Além disso, buscou contemplar as distintas correntes ideológicas existentes no território de Alfa, estruturando arranjos institucionais que permitissem sua coexistência. Por outro lado, apesar de ser muito avançada, destoava dos valores prevalecentes no ambiente sociopolítico, o que comprometia a sua observância e a consequente eficácia. Considerando os balizamentos dessa narrativa, assinale a opção que indica, corretamente, como a Constituição do país Alfa pode ser classificada.

A Cesarista e normativa.
B Nominalista e dirigente.
C Semântica e dogmática.
D Outorgada e democrática.
E Nominal e compromissória.
ID 31849 Direito Constitucional Teoria da Constituição, Poder Constituinte e Teoria Geral do Estado FGV 2024

Determinado Secretário Municipal, ao interpretar um preceito constitucional, chegou à conclusão de que a atribuição de significado ao significante interpretado, apesar da intransponibilidade dos limites textuais, não pode desconsiderar a influência da realidade. Sobre a conclusão do Secretário Municipal, à luz das distintas teorias e métodos de interpretação constitucional, assinale a afirmativa correta.

A É compatível com a tópica pura.
B É compatível com o originalismo.
C Não é compatível com o realismo jurídico.
D Não é compatível com a metódica estruturante.
E Não é compatível com a mutação constitucional.
ID 31589 Direito Constitucional Teoria da Constituição, Poder Constituinte e Teoria Geral do Estado FGV 2024

A Emenda Constitucional nº X acresceu um novo direito fundamental ao rol do Art. 5º da Constituição da República. De acordo com a nova norma constitucional, o direito seria reconhecido na forma descrita, mas sua incidência poderia ser afastada nas situações referidas em lei. Nesse caso, estamos perante norma constitucional de eficácia

A plena.
B contida.
C limitada, de princípio institutivo.
D limitada, de natureza programática.
E ordinária e aplicabilidade regulamentável.
ID 31155 Direito Constitucional Teoria da Constituição, Poder Constituinte e Teoria Geral do Estado FGV 2024

XX, integrante de determinado Tribunal brasileiro, ao votar em uma ação de controle concentrado de constitucionalidade, observou que a polissemia da linguagem não autoriza que o intérprete, ao analisar o caso sub judice, assuma as funções de Poder Constituinte e obtenha significados estranhos àqueles cogitados à época da Assembleia Constituinte. À luz dessa narrativa, é correto afirmar que XX

A é prosélito da mutação constitucional.
B se aproximou das premissas do formalismo.
C adotou o realismo jurídico como diretriz argumentativa.
D prestigiou a metódica concretista em sua argumentação.
E encampou o pensamento problemático como premissa interpretativa.