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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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ID 112775 Direito Penal Tipicidade SELECON 2020

Becket saca de um revólver e desfere seis tiros em Bebezão para resolver um desentendimento ocorrido em determinado bar. Nenhum dos tiros atinge a vítima. Nesse caso, deve ser classificada a tentativa como:

A cruenta

B vermelha

C branca

D inadmissível

ID 112773 Direito Penal Tipicidade SELECON 2020

Herodes, portando uma faca, desfere golpe em Kublai Kahn, que cai em terra. Apesar disso, Herodes não continua com seu ataque, retirando-se imediatamente do local. Nesse caso, nos termos do Código Penal, tem-se a denominada:

A desistência voluntária

B fuga legítima

C sistemática impossível

D hostilidade recolhida

ID 112658 Direito Penal Tipicidade SELECON 2020

Herodes, portando uma faca, desfere golpe em Kublai Kahn, que cai em terra. Apesar disso, Herodes não continua com seu ataque, retirando-se imediatamente do local. Nesse caso, nos termos do Código Penal, tem-se a denominada:

A desistência voluntáriab) fuga legítimac) sistemática impossíveld) hostilidade recolhida

B fuga legítima

C sistemática impossível

D hostilidade recolhida

ID 52236 Direito Penal Tipicidade FCC 2020

Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que

A é excluída pelos chamados princípios da insignificância e adequação social, ausentes tipicidade formal e material, respectivamente.

B o consentimento do ofendido, às vezes, pode afastar a própria tipicidade da conduta e, em outras, constituir causa supralegal de exclusão da ilicitude, segundo entendimento doutrinário.

C o erro sobre elemento do tipo exclui o dolo e, por isso, incide sobre a ilicitude do comportamento, refletindo na culpabilidade, de modo a excluí-la ou atenuá-la.

D é afastada nas hipóteses de crime impossível e arrependimento posterior.

E o dolo, segundo a teoria finalista, constitui elemento normativo do tipo.

ID 52232 Direito Penal Tipicidade FCC 2020

No tocante à tentativa, acertado afirmar que

A é impunível nos casos de contravenção penal e de falta grave no curso da execução penal.

B o cálculo da prescrição em abstrato é regulado pelo máximo da pena cominada ao delito imputado, menos dois terços.

C não incide o respectivo redutor na fixação da quantidade de dias-multa.

D é aplicável o redutor mínimo de um terço para efeito de verificação de cabimento da suspensão condicional do processo.

E é possível nos crimes formais, se plurissubsistentes.

ID 52088 Direito Penal Tipicidade FCC 2020

Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que

A é excluída pelos chamados princípios da insignificância e adequação social, ausentes tipicidade formal e material, respectivamente.

B o consentimento do ofendido, às vezes, pode afastar a própria tipicidade da conduta e, em outras, constituir causa supralegal de exclusão da ilicitude, segundo entendimento doutrinário.

C o erro sobre elemento do tipo exclui o dolo e, por isso, incide sobre a ilicitude do comportamento, refletindo na culpabilidade, de modo a excluí-la ou atenuá-la.

D é afastada nas hipóteses de crime impossível e arrependimento posterior.

E o dolo, segundo a teoria finalista, constitui elemento normativo do tipo.

ID 48388 Direito Penal Tipicidade FAFIPA 2020

Segundo o Código Penal Brasileiro, o crime é considerado tentado quando:

A Iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

B O agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução.

C O agente, voluntariamente, impede que o resultado se produza.

D O agente repara o dano ou restitui a coisa à vítima.

E Nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

ID 35627 Direito Penal Tipicidade FGV 2020

Yuri foi denunciado pela suposta prática de crime de estupro qualificado em razão da idade da vítima, porque teria praticado conjunção carnal contra a vontade de Luana, de 15 anos, mediante emprego de grave ameaça. No curso da instrução, Luana mudou sua versão e afirmou que, na realidade, havia consentido na prática do ato sexual, sendo a informação confirmada por Yuri em seu interrogatório. Considerando apenas as informações expostas, no momento de apresentar alegações finais, a defesa técnica de Yuri deverá pugnar por sua absolvição, sob o fundamento de que o consentimento da suposta ofendida, na hipótese, funciona como

A causa supralegal de exclusão da ilicitude.

B causa legal de exclusão da ilicitude.

C fundamento para reconhecimento da atipicidade da conduta.

D causa supralegal de exclusão da culpabilidade.

ID 173126 Direito Penal Tipicidade FCC 2019

O crime impossível ocorre quando

A o crime se consuma, mas o autor é inimputável.

B o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

C o autor age de maneira não intencional, a despeito da consumação.

D o agente atua em estado de necessidade ou em legítima defesa.

E o crime não se consuma por ineficácia absoluta do meio empregado pelo agente.

ID 133071 Direito Penal Tipicidade CEBRASPE 2019

No que concerne ao crime impossível, à tentativa, à desistência
voluntária, aos arrependimentos eficaz e posterior e à teoria do tipo,
assinale a opção correta.

A O Código Penal brasileiro adotou a teoria objetiva pura para a
caracterização do crime impossível, em razão da inidoneidade
do objeto ou do meio para a prática do crime.

B A tentativa incruenta ou branca ocorre quando, iniciados os
atos executórios, o agente não consegue a consumação do
delito, por força alheia à sua vontade, e nem atinge o objeto
material do crime.

C A resipiscência ocorre quando o agente, durante os atos
executórios, abandona a empreitada criminosa, deixando o seu
intento inicial, embora com a superveniência do resultado
lesivo idealizado.

D O arrependimento posterior ocorre quando o agente, mesmo
em crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa
ou ao bem tutelado, repara o dano à pessoa ou restitui o bem
até a prolação da sentença, por ato voluntário próprio.

E A elementar normativa do tipo penal incriminador consiste na
descrição de elemento que dispensa valoração no caso
concreto, porquanto a própria norma se mostra compreensível
abstratamente.