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18 questões encontradas

As relações internacionais no Brasil são regidas por princípios, conforme está disposto na Constituição Federal. Estão entre esses princípios, EXCETO:

A Prestação de assistência religiosa.
B Repúdio ao terrorismo e ao racismo.
C Igualdade entre os Estados.
D Concessão de asilo político.
E Solução pacífica dos conflitos.
Órgão: Prefeitura de Itaara RS Cargo: Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias Prova: FUNDATEC - Prefeitura de Itaara RS - Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias - 2024

A Constituição Federal prevê apenas uma espécie de prisão civil, uma vez que a prisão de depositário infiel é considerada ilícita pelos Tribunais Superiores. A Constituição Federal autoriza a prisão civil de responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de:

A Contrato de compra e venda.
B Pensão alimentícia.
C Contrato de aluguel.
D Honorários advocatícios.
E Impostos.
Órgão: Prefeitura de Itaara RS Cargo: Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias Prova: FUNDATEC - Prefeitura de Itaara RS - Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias - 2024

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) refere que a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher será feita por meio de um conjunto articulado de ações da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, tendo como diretrizes a integração operacional de algumas áreas, EXCETO:

A Poder Judiciário.
B Segurança Pública
C Assistência Social.
D Meio Ambiente.
E Ministério Público.
Órgão: Prefeitura de Itaara RS Cargo: Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias Prova: FUNDATEC - Prefeitura de Itaara RS - Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias - 2024

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) prevê sanções, que são as consequências aplicadas devido ao descumprimento da Lei. Ocorre que, para que essas sanções sejam aplicadas, há um prazo para que seja proposta a ação, que caso seja descumprido, ocorrerá a prescrição. A contar da ocorrência de improbidade administrativa, qual é o prazo da prescrição para aplicação das sanções?

A 2 anos.
B 4 anos.
C 6 anos.
D 7 anos
E 8 anos.
Órgão: Prefeitura de Itaara RS Cargo: Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias Prova: FUNDATEC - Prefeitura de Itaara RS - Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias - 2024

Carolina possui cargo em comissão na Prefeitura de Porto Alegre, exercendo funções no departamento que elabora os contratos de locações. Buscando ajudar seu marido, que é dono de uma imobiliária, ela intermediou a locação de uma sala, para uso da Prefeitura, por um preço muito superior ao de mercado, de forma que seu marido fosse beneficiado com o valor superior. Sobre o caso apresentado, assinale a alternativa correta.

A Carolina não cometeu improbidade administrativa, devido a exercer cargo em comissão.
B Carolina não cometeu improbidade administrativa, pois buscava auxiliar seu marido.
C Carolina cometeu improbidade administrativa, pois é considerada agente público.
D Carolina cometeu improbidade administrativa, mas não é considerada agente público por exercer cargo em comissão.
E Carolina não cometeu improbidade administrativa, pois apenas realizou seu trabalho, sem causar qualquer prejuízo à Prefeitura.
Órgão: Prefeitura de Itaara RS Cargo: Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias Prova: FUNDATEC - Prefeitura de Itaara RS - Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias - 2024

Determine o valor dos juros produzidos em uma aplicação sob regime de juros simples, de um capital de R$ 32.000,00, a uma taxa trimestral de 3%, durante 9 meses.

A R$ 1.880,00.
B R$ 2.320,00.
C R$ 2.880,00.
D R$ 3.020,00.
E R$ 3.200,00.
Órgão: Prefeitura de Itaara RS Cargo: Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias Prova: FUNDATEC - Prefeitura de Itaara RS - Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias - 2024