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Analise o seguinte caso hipotético:
A requerimento do Ministério Público, durante a fase de investigação policial, Antônio foi preso preventivamente pela suposta prática do crime de homicídio simples (art. 121, caput, Código Penal). Segundo o Código de Processo Penal, nesse caso, contado o prazo a partir do dia em que se executou a ordem de prisão, o inquérito policial deverá terminar no prazo de

A dez dias.
B quinze dias.
C vinte dias.
D trinta dias.
E noventa dias.

Nos termos da Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

A serviço postal.
B águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.
C sistemas de consórcios e sorteios.
D populações indígenas.
E proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência.
Texto associado
O texto a seguir se refere às questões 01 a 04.

O cadeado
Por: Ana Cristina Vieira de Souza (Cris da Rocha)
Um dia o cadeado resolveu não abrir. Como não era de boa qualidade, enferrujou. Tentaram abrir: apertaram, viraram de um lado para o outro, até que a chave emperrou. [...] Não se contendo, ao invés de retirar a chave de dentro do cadeado, apertaram mais e mais até a chave quebrar e, na pressa de abrir o cadeado para entrar, ficaram do lado de fora até que se pudesse encontrar alguém para cortar o cadeado e dinheiro para comprar um novo [...].
Às vezes somos que nem a história simples do cadeado, queremos ser mais felizes, alegres, satisfeitos e gentis com a vida, mas passamos esse tempo repetindo os mesmos erros, entrando e saindo sempre pela mesma porta, empurrando os mesmos problemas ao invés de tentarmos soluções. [...] Nem sempre conseguimos a coragem suficiente para desapegar daquilo que não traz mais alegria de viver e que faz da vida um espetáculo que não nos encanta. [...] Há um momento, depois de todo o esforço, que o cadeado deve ser descartado com a chave e tudo. Jogue fora até a corrente que ajuda a trancar o portão e, mesmo que demore, compre tudo novo e aproveite das oportunidades que a vida vai te dar. Construa tudo com novas emoções e cuide para que seus sentimentos não enferrujem.
Adaptado de: https://psicologiaacessivel.net/2018/04/03/o-cadeado/. Acesso em 23 abr. 2021.

Qual é a relação de sentido mantida entre o período “Um dia o cadeado resolveu não abrir.” e o período seguinte “Como não era de boa qualidade, enferrujou.”?

A O primeiro período é uma consequência do segundo.
B Os períodos contrastam entre si.
C Há uma comparação entre os períodos.
D O segundo período é uma condição para o primeiro.
E O segundo período é uma conclusão do primeiro.

No crime de peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível,

A reduz pela metade a pena.
B reduz em dois terços a pena.
C extingue a punibilidade.
D exclui a tipicidade.
E reduz em um terço a pena.

Durante o recebimento de um vestígio lacrado e de interesse pericial, um Agente Técnico Forense do Instituto Técnico- Científico de Perícias do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) encontrou uma não conformidade entre o conteúdo e sua descrição. Nos termos da legislação sobre Cadeia de Custódia em vigor, assinale a alternativa que apresenta o procedimento a ser adotado pelo profissional.

A Esse profissional poderá devolver o vestígio, registrando tal situação na ficha de acompanhamento de vestígio.
B Esse profissional deverá rasurar a descrição, corrigindo-a na ficha de acompanhamento de vestígio.
C Esse profissional deverá ignorar a não conformidade, procedendo à recepção, ao registro, à classificação e à custódia, enviando o vestígio ao setor competente.
D Esse profissional deverá substituir o documento por uma nova ficha de acompanhamento de vestígio, com as informações corrigidas.
E Esse profissional deverá recusar o recebimento por descumprimento da Cadeia de Custódia, sem qualquer alteração na ficha de acompanhamento do vestígio.

Enquanto alguns chamam de Postulado do Intercâmbio, outros preferem denominá-lo Princípio da Intercomunicabilidade, Princípio da Observação, Princípio da Troca, entre outros nomes. Princípio ou postulado, todos concordam que uma boa simplificação de seu enunciado é “Todo contato deixa uma marca”.
Qual personalidade ficou conhecida por cunhar esse postulado/princípio?

A Paul L. Kirk.
B Hans Gross.
C Edmond Locard.
D Gil Grissom.
E Rodolph Archibald Reiss.

Assinale a alternativa correta consoante o disposto na Constituição Federal.

A São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho e o direito à vida.
B Não haverá penas de caráter perpétuo e de morte, ainda que em caso de guerra declarada.
C Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
D Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais.
E Às polícias militares incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais.

Conforme o Código de Processo Penal, nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de

A cinco dias.
B oito dias.
C dez dias.
D quinze dias.
E vinte dias.
Texto associado
O texto a seguir se refere às questões 05 a 07.

Qual foi o 1º esporte?
Considerando que acertar presas com lanças era algo comum inclusive entre os neandertais, pode-se dizer que o lançamento de dardos foi a modalidade inaugural. Há evidências arqueológicas de que os seres humanos já treinavam para a tarefa no intervalo entre saídas para caça, há cerca de 70 mil anos. É provável que competissem entre si. Se você não estiver convencido por essa versão – afinal, praticar o arremesso era essencial para conseguir o almoço, e não uma tarefa feita por lazer – podemos avançar no tempo para os primeiros registros de exercícios físicos realizados pelo mero prazer de realizá-los. Uma caverna no Egito contém desenhos de 6 mil anos que representam pessoas nadando – talvez por diversão. Placas de pedra sumérias de 4 mil anos retratam humanos lutando em um contexto não bélico. Um pouco depois, 3,2 mil anos atrás, os egípcios passaram a praticar um esporte semelhante ao boliche contemporâneo. E os persas já praticavam o avô do polo, montados em cavalos, há 2,5 mil anos.
Fonte: VAIANO, Bruno. Oráculo. Revista Super Interessante , n. 424, p. 62, fev/2021.

A partir da leitura do texto, é correto afirmar que

A a resposta dada à pergunta do título é simples e objetiva.
B as expressões “pode-se dizer”, “é provável” e “talvez” indicam que as informações que as seguem são incontestáveis.
C atividades relacionadas à sobrevivência da espécie podem não ser consideradas esportes.
D “humanos lutando em um contexto não bélico” significa “humanos lutando sem armas de fogo”.
E o boliche e o polo como as pessoas os conhecem hoje existem há mais de 2 mil anos.