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Texto associado
Sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída pelo Decreto n.º 6.040/2007, julgue o item seguinte.

Juntamente com o Plano Plurianual, os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais são instrumentos de implementação da PNPCT.

C Certo
E Errado
Texto associado
Text CB1A8

The idea of giving rights to animals has long been contentious, but a deeper look into the reasoning behind the philosophy reveals ideas that aren’t all that radical. Animal rights advocates want to distinguish animals from inanimate objects, as they are so often considered by exploitative industries and the law. The animal rights movement strives to make the public aware of the fact that animals are sensitive, emotional, and intelligent beings who deserve dignity and respect. But first, it’s important to understand what the term “animal rights” really means.
Animal rights are moral principles grounded in the belief that non-human animals deserve the ability to live as they wish, without being subjected to the desires of human beings. At the core of animal rights is autonomy, which is another way of saying choice. In many countries, human rights are enshrined to protect certain freedoms, such as the right to expression, freedom from torture, and access to democracy. Of course, these choices are constrained depending on social locations like race, class, and gender, but generally speaking, human rights safeguard the basic tenets of what makes human lives worth living. Animal rights aim to do something similar, only for non-human animals.
Animal rights come into direct opposition with animal exploitation, which includes animals used by humans for a variety of reasons, be it for food, as experimental objects, or even pets. Animal rights can also be violated when it comes to human destruction of animal habitats. This negatively impacts the ability of animals to lead full lives of their choosing.

Internet: (adapted).

Considering the ideas and linguistic aspects of the text above, judge the items below.

The fragment “of the fact” (third sentence of the first paragraph), can be deleted without affecting the meaning or correctness of the original text.

C Certo
E Errado
Texto associado
No que diz respeito à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), julgue os próximos itens.

A PNSB tem como um dos seus fundamentos a informação e o estímulo à participação direta ou indireta da população nas ações preventivas e emergenciais, incluídos a elaboração e a implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE) e o acesso ao seu conteúdo, ressalvadas as informações de caráter pessoal.

C Certo
E Errado
Texto associado
Tráfico de espécies animais causa impactos em todo o meio ambiente

A partir da apreensão de ovos de arara-azul-de-lear,
Cristina Yumi Miyaki adverte que toda a fauna e flora
de um ecossistema estão interligadas e suas
interações complexas são modificadas por essa
prática criminosa
Julio Silva

No início de fevereiro, mãe e filha ucranianas foram presas na cidade mineira de Governador Valadares por tráfico internacional de animais silvestres, após serem flagradas transportando uma incubadora com ovos de arara-azul-de-lear ( Anodorhynchus leari ), espécie endêmica da Caatinga brasileira que está presente na lista oficial de espécies brasileiras ameaçadas de extinção, divulgada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Cristina Yumi Miyaki, professora do Instituto de Biociências da USP, explica os riscos que essa prática ilegal traz às espécies ameaçadas de extinção e à estabilidade dos ecossistemas nacionais.

Riscos

Segundo a docente, a captura de espécies através do tráfico ilegal causa um impacto não apenas na população desse animal, mas também em todo o ambiente e nos outros indivíduos com os quais ele se relaciona, uma vez que toda a fauna e flora de um ecossistema estão interligadas e suas interações complexas são modificadas pela prática ilícita. “A perda de uma espécie que é a principal dispersora de sementes de uma determinada árvore vai afetar essa espécie de árvore que, por sua vez, pode ser abrigo para uma terceira espécie e assim por diante”, exemplifica a especialista.
De acordo com a professora, a maioria dos indivíduos apreendidos pelo tráfico ilegal são capturados diretamente da natureza e não sobrevivem ao processo de transporte até o destino final, pois não estão acostumados a conviver fora de seu habitat natural. Ela explica também que, para capturar animais que vivem em troncos, toda a estrutura da árvore é derrubada pelos criminosos e a perda para essa espécie torna-se ainda maior.

Dados

(...) O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estima que cerca de 80% dos animais traficados correspondem a aves, sendo a maioria da ordem Passeriforme , ou seja, os passarinhos. A tradição brasileira de ter essas aves em gaiolas, além da beleza das plumas e do canto, são alguns dos fatores que explicam a alta taxa de exploração ilegal dessas espécies.

Órgãos de preservação

Segundo Cristina, a autoridade governamental responsável pela conservação das espécies ameaçadas de extinção no Brasil é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que pertence ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Ela explica que o órgão coordena ações nacionais de combate à exploração animal em parceria com instituições e organizações não governamentais (ONGs) nacionais e internacionais.
“Além da captura de animais por meio do tráfico ilegal, a destruição e a degradação do ambiente, ou seja, do habitat, é uma outra ameaça importante que pode diminuir a área onde as espécies podem habitar ou ainda isolar suas populações em pequenas manchas de ambiente adequado, limitando então a sua dispersão”, afirma.
Um levantamento realizado pelo ICMBio mostra que das 12.256 espécies da fauna brasileira analisadas, 1.173 estão ameaçadas de extinção. Aliadas ao tráfico ilegal, outras ações humanas como queimadas e destruição dos ecossistemas para implementação de atividade agropecuária são as principais responsáveis pela grande quantidade de indivíduos em risco.

Métodos de prevenção

Conforme Cristina Yumi Miyaki, o combate ao tráfico ilegal exige ações coordenadas de diversas áreas, mas ela destaca a educação e conscientização de toda a população, além da fiscalização com inteligência na investigação por parte das autoridades, como fatores preponderantes no enfrentamento dessa problemática. A especialista conta que o Estado precisa exercer um forte apoio nos níveis federal, estadual e municipal para auxiliar os órgãos fiscalizadores.
“Também é necessário diminuir a alta demanda desses animais que , por muitas vezes, é internacional e por isso implica na necessidade de articulação entre diferentes países. Por isso é um tema tão complexo”, finaliza.

Adaptado de: https://jornal.usp.br/radio-usp/trafico-de-especiesanimais-causa-impactos-em-todo-o-meio-ambiente/ . Acesso em: 30 abr. 2024.

Considerando as regras de concordância verbal da língua portuguesa, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O trecho “[...] a maioria dos indivíduos apreendidos pelo tráfico ilegal são capturados diretamente da natureza [...]”, hipoteticamente, poderia ser reescrito, sem prejuízo gramatical, da seguinte maneira: “[...] a maioria dos indivíduos apreendidos pelo tráfico ilegal é capturada diretamente da natureza [...]”.
II. O trecho “[...] cerca de 80% dos animais traficados correspondem a aves [...]”, hipoteticamente, poderia ser reescrito, sem prejuízo gramatical, do seguinte modo: “[...] cerca de 80% da fauna traficada correspondem a aves [...]”.
III. O trecho “[...] cerca de 80% dos animais traficados correspondem a aves [...]”, hipoteticamente, poderia ser reescrito, sem prejuízo gramatical, do seguinte modo: “[...] cerca de 80% da fauna traficada corresponde a aves [...]”.
IV. Em “[...] a destruição e a degradação do ambiente, ou seja, do habitat, é uma outra ameaça importante [...]”, o verbo “ser” deveria concordar com o sujeito plural, composto por dois núcleos: “a destruição e a degradação”.
V. Em “[...] a destruição e a degradação do ambiente, ou seja, do habitat, é uma outra ameaça importante [...]”, o verbo “ser” foi flexionado corretamente, fazendo a concordância com o segmento “uma outra ameaça importante”, que está no singular.

A Apenas I e III.
B Apenas II e IV.
C Apenas III e V.
D Apenas II, IV e V.
E Apenas I, III e IV.

Em uma determinada área de proteção há monitoramento de 4 espécies de animais distintas, a saber, A, B, C e D. A esse respeito, podemos afirmar que:

existem mais animais da espécie D do que da espécie C;
existem menos animais da espécie A do que da espécie B;
existem mais animais da espécie B do que da espécie C.

Assim, é obrigatoriamente verdadeiro que

A a espécie que possui mais animais é a B.
B a espécie que possui menos animais é a C.
C a espécie que possui menos animais é a A.
D a espécie C não é a que possui menos animais.
E a espécie D não é a que possui menos animais.
Texto associado
Tráfico de espécies animais causa impactos em todo o meio ambiente

A partir da apreensão de ovos de arara-azul-de-lear,
Cristina Yumi Miyaki adverte que toda a fauna e flora
de um ecossistema estão interligadas e suas
interações complexas são modificadas por essa
prática criminosa
Julio Silva

No início de fevereiro, mãe e filha ucranianas foram presas na cidade mineira de Governador Valadares por tráfico internacional de animais silvestres, após serem flagradas transportando uma incubadora com ovos de arara-azul-de-lear ( Anodorhynchus leari ), espécie endêmica da Caatinga brasileira que está presente na lista oficial de espécies brasileiras ameaçadas de extinção, divulgada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Cristina Yumi Miyaki, professora do Instituto de Biociências da USP, explica os riscos que essa prática ilegal traz às espécies ameaçadas de extinção e à estabilidade dos ecossistemas nacionais.

Riscos

Segundo a docente, a captura de espécies através do tráfico ilegal causa um impacto não apenas na população desse animal, mas também em todo o ambiente e nos outros indivíduos com os quais ele se relaciona, uma vez que toda a fauna e flora de um ecossistema estão interligadas e suas interações complexas são modificadas pela prática ilícita. “A perda de uma espécie que é a principal dispersora de sementes de uma determinada árvore vai afetar essa espécie de árvore que, por sua vez, pode ser abrigo para uma terceira espécie e assim por diante”, exemplifica a especialista.
De acordo com a professora, a maioria dos indivíduos apreendidos pelo tráfico ilegal são capturados diretamente da natureza e não sobrevivem ao processo de transporte até o destino final, pois não estão acostumados a conviver fora de seu habitat natural. Ela explica também que, para capturar animais que vivem em troncos, toda a estrutura da árvore é derrubada pelos criminosos e a perda para essa espécie torna-se ainda maior.

Dados

(...) O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estima que cerca de 80% dos animais traficados correspondem a aves, sendo a maioria da ordem Passeriforme , ou seja, os passarinhos. A tradição brasileira de ter essas aves em gaiolas, além da beleza das plumas e do canto, são alguns dos fatores que explicam a alta taxa de exploração ilegal dessas espécies.

Órgãos de preservação

Segundo Cristina, a autoridade governamental responsável pela conservação das espécies ameaçadas de extinção no Brasil é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que pertence ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Ela explica que o órgão coordena ações nacionais de combate à exploração animal em parceria com instituições e organizações não governamentais (ONGs) nacionais e internacionais.
“Além da captura de animais por meio do tráfico ilegal, a destruição e a degradação do ambiente, ou seja, do habitat, é uma outra ameaça importante que pode diminuir a área onde as espécies podem habitar ou ainda isolar suas populações em pequenas manchas de ambiente adequado, limitando então a sua dispersão”, afirma.
Um levantamento realizado pelo ICMBio mostra que das 12.256 espécies da fauna brasileira analisadas, 1.173 estão ameaçadas de extinção. Aliadas ao tráfico ilegal, outras ações humanas como queimadas e destruição dos ecossistemas para implementação de atividade agropecuária são as principais responsáveis pela grande quantidade de indivíduos em risco.

Métodos de prevenção

Conforme Cristina Yumi Miyaki, o combate ao tráfico ilegal exige ações coordenadas de diversas áreas, mas ela destaca a educação e conscientização de toda a população, além da fiscalização com inteligência na investigação por parte das autoridades, como fatores preponderantes no enfrentamento dessa problemática. A especialista conta que o Estado precisa exercer um forte apoio nos níveis federal, estadual e municipal para auxiliar os órgãos fiscalizadores.
“Também é necessário diminuir a alta demanda desses animais que , por muitas vezes, é internacional e por isso implica na necessidade de articulação entre diferentes países. Por isso é um tema tão complexo”, finaliza.

Adaptado de: https://jornal.usp.br/radio-usp/trafico-de-especiesanimais-causa-impactos-em-todo-o-meio-ambiente/ . Acesso em: 30 abr. 2024.

Dentre os termos destacados nas alternativas, o que pertence à mesma classe de palavras do sublinhado em “[...] é uma outra ameaça importante que pode diminuir a área onde as espécies podem habitar [...]” é:

A “ Além da captura de animais por meio do tráfico ilegal, a destruição e a degradação do ambiente [...] é uma outra ameaça importante [...]”.
B “Além da captura de animais por meio do tráfico ilegal, a destruição e a degradação do ambiente [...] é uma outra ameaça importante [...]”.
C “[...] é uma outra ameaça importante que pode diminuir a área onde as espécies podem habitar [...]”.
D “[...] é uma outra ameaça importante que pode diminuir a área onde as espécies podem habitar ou ainda isolar suas populações em pequenas manchas de ambiente adequado [...]”.
E “[...] ou ainda isolar suas populações em pequenas manchas de ambiente adequado, limitando então a sua dispersão”.
Texto associado
Tráfico de espécies animais causa impactos em todo o meio ambiente

A partir da apreensão de ovos de arara-azul-de-lear,
Cristina Yumi Miyaki adverte que toda a fauna e flora
de um ecossistema estão interligadas e suas
interações complexas são modificadas por essa
prática criminosa
Julio Silva

No início de fevereiro, mãe e filha ucranianas foram presas na cidade mineira de Governador Valadares por tráfico internacional de animais silvestres, após serem flagradas transportando uma incubadora com ovos de arara-azul-de-lear ( Anodorhynchus leari ), espécie endêmica da Caatinga brasileira que está presente na lista oficial de espécies brasileiras ameaçadas de extinção, divulgada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Cristina Yumi Miyaki, professora do Instituto de Biociências da USP, explica os riscos que essa prática ilegal traz às espécies ameaçadas de extinção e à estabilidade dos ecossistemas nacionais.

Riscos

Segundo a docente, a captura de espécies através do tráfico ilegal causa um impacto não apenas na população desse animal, mas também em todo o ambiente e nos outros indivíduos com os quais ele se relaciona, uma vez que toda a fauna e flora de um ecossistema estão interligadas e suas interações complexas são modificadas pela prática ilícita. “A perda de uma espécie que é a principal dispersora de sementes de uma determinada árvore vai afetar essa espécie de árvore que, por sua vez, pode ser abrigo para uma terceira espécie e assim por diante”, exemplifica a especialista.
De acordo com a professora, a maioria dos indivíduos apreendidos pelo tráfico ilegal são capturados diretamente da natureza e não sobrevivem ao processo de transporte até o destino final, pois não estão acostumados a conviver fora de seu habitat natural. Ela explica também que, para capturar animais que vivem em troncos, toda a estrutura da árvore é derrubada pelos criminosos e a perda para essa espécie torna-se ainda maior.

Dados

(...) O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estima que cerca de 80% dos animais traficados correspondem a aves, sendo a maioria da ordem Passeriforme , ou seja, os passarinhos. A tradição brasileira de ter essas aves em gaiolas, além da beleza das plumas e do canto, são alguns dos fatores que explicam a alta taxa de exploração ilegal dessas espécies.

Órgãos de preservação

Segundo Cristina, a autoridade governamental responsável pela conservação das espécies ameaçadas de extinção no Brasil é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que pertence ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Ela explica que o órgão coordena ações nacionais de combate à exploração animal em parceria com instituições e organizações não governamentais (ONGs) nacionais e internacionais.
“Além da captura de animais por meio do tráfico ilegal, a destruição e a degradação do ambiente, ou seja, do habitat, é uma outra ameaça importante que pode diminuir a área onde as espécies podem habitar ou ainda isolar suas populações em pequenas manchas de ambiente adequado, limitando então a sua dispersão”, afirma.
Um levantamento realizado pelo ICMBio mostra que das 12.256 espécies da fauna brasileira analisadas, 1.173 estão ameaçadas de extinção. Aliadas ao tráfico ilegal, outras ações humanas como queimadas e destruição dos ecossistemas para implementação de atividade agropecuária são as principais responsáveis pela grande quantidade de indivíduos em risco.

Métodos de prevenção

Conforme Cristina Yumi Miyaki, o combate ao tráfico ilegal exige ações coordenadas de diversas áreas, mas ela destaca a educação e conscientização de toda a população, além da fiscalização com inteligência na investigação por parte das autoridades, como fatores preponderantes no enfrentamento dessa problemática. A especialista conta que o Estado precisa exercer um forte apoio nos níveis federal, estadual e municipal para auxiliar os órgãos fiscalizadores.
“Também é necessário diminuir a alta demanda desses animais que , por muitas vezes, é internacional e por isso implica na necessidade de articulação entre diferentes países. Por isso é um tema tão complexo”, finaliza.

Adaptado de: https://jornal.usp.br/radio-usp/trafico-de-especiesanimais-causa-impactos-em-todo-o-meio-ambiente/ . Acesso em: 30 abr. 2024.

Considerando aspectos gramaticais presentes no texto, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Em “[...] explica os riscos que essa prática ilegal traz às espécies ameaçadas de extinção [...]”, o acento indicativo de crase foi empregado devido à junção do “a” preposição, requerido pelo verbo “trazer”, com o “as” artigo, que acompanha o substantivo feminino “espécies”.
( ) Em “[...] explica os riscos que essa prática ilegal traz às espécies ameaçadas de extinção [...]”, os verbos destacados foram empregados no mesmo tempo verbal e apresentam também a mesma transitividade verbal.
( ) Em “[...] combate à exploração animal em parceria com instituições e organizações não-governamentais [...]”, o termo destacado não está corretamente grafado, uma vez que, conforme as regras acordadas na última Reforma Ortográfica (2009), não se usa mais hífen em compostos formados com “não”.
( ) Ainda em “[...] combate à exploração animal em parceria com instituições e organizações não-governamentais [...]”, o trecho destacado completa o sentido do substantivo “combate”, logo, funciona sintaticamente como adjunto adnominal.
( ) Em “[...] por isso implica na necessidade de articulação entre diferentes países.”, o verbo implicar, com sentido de “ter como consequência”, como nesse caso, é transitivo direto, ou seja, deve ser regido sem preposição. Com isso, em vez de “na”, o determinante adequado seria apenas “a”.

A V – V – F – F – V.
B F – V – F – V – F.
C F – F – F – V – V.
D V – F – V – F – V.
E F – V – V – V – F.

Tiago é empreendedor e, recentemente, deu início a procedimento de licenciamento ambiental para obtenção da primeira licença ambiental de seu mais novo empreendimento. Contudo o engenheiro da obra notou que o empreendimento em questão está localizado em área de ocorrência de um bem tombado. Em dúvida sobre como prosseguir com a obra e como ficará o procedimento de licenciamento ambiental, Tiago consulta um analista ambiental da Adema que, com base na Portaria n° 82/2018, o informa que

A Tiago deverá informar à Adema a possibilidade de intervenção em bem cultural acautelado e preencher a Ficha de Caracterização Ambiental.
B o procedimento de licenciamento ambiental será encerrado, com o indeferimento da licença ambiental requerida.
C o procedimento de licenciamento ambiental prosseguirá normalmente.
D Tiago deverá solicitar à Prefeitura uma autorização para prosseguimento das obras.
E Tiago deverá solicitar ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional uma autorização para prosseguimento das obras.

De acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998, assinale a alternativa INCORRETA.

A A pessoa jurídica constituída ou utilizada, preponderantemente, com o fim de permitir, facilitar ou ocultar a prática de crime ambiental terá decretada sua suspensão forçada, seu patrimônio será considerado instrumento do crime e como tal emprestado em favor do Fundo Penitenciário Nacional.
B Verificada a infração ambiental, serão apreendidos seus produtos e instrumentos, lavrando-se os respectivos autos.
C Os instrumentos utilizados na prática da infração serão vendidos, garantida a sua descaracterização por meio da reciclagem.
D Os animais apreendidos como produtos de crime serão prioritariamente libertados em seu hábitat ou, sendo tal medida inviável ou não recomendável por questões sanitárias, entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas, para guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados.
E Tratando-se de produtos perecíveis ou madeiras apreendidas como produtos de crime, serão estes avaliados e doados a instituições científicas, hospitalares, penais e outras com fins beneficentes.

Alice é servidora de outro órgão da Administração Pública e foi cedida à Administração Estadual do Meio Ambiente. Desde a sua mudança de cargo, Alice está confusa sobre a sua situação como servidora. Assim, com base no exposto na Lei n° 5.057/2003, do Estado de Sergipe, assinale a alternativa correta. Alice, enquanto estiver trabalhando na Adema, integra o quadro de cargos efetivos da autarquia.

A Alice, enquanto estiver trabalhando na Adema, integra o quadro de cargos efetivos da autarquia.
B Alice não ocupa cargo efetivo da Adema, razão pela qual não faz jus à gratificação especial de atividades ambientais.
C O regime jurídico de Alice, enquanto estiver trabalhando na Adema, é o Estatuto dos Funcionários Públicos da Administração Estadual do Meio Ambiente.
D Alice não está inclusa no pessoal próprio da Adema, uma vez que é servidora de outro órgão da Administração Pública.
E Alice está compreendida no pessoal da Adema, mas não integra o quadro de cargos efetivos da autarquia, nem ocupa o respectivo cargo.