Texto associado
Em relação ao processo penal e ao que dispõe o Código de Processo Penal, julgue os itens a seguir.
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Questões para Concursos
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CEBRASPE
51.363 questões
FGV
25.316 questões
FCC
24.632 questões
AOCP
23.456 questões
IBFC
11.190 questões
VUNESP
10.983 questões
Instituto Quadrix
9.793 questões
FUNDATEC
9.088 questões
IBADE
7.820 questões
CESGRANRIO
6.013 questões
OBJETIVA
4.740 questões
CONSULPLAN
4.174 questões
FEPESE
3.585 questões
IADES
3.439 questões
IESES
2.627 questões
SELECON
2.377 questões
IDECAN
1.907 questões
MS CONCURSOS
1.485 questões
Instituto Legalle
1.281 questões
FAFIPA
1.161 questões
FUMARC
842 questões
ACAFE
551 questões
INSTITUTO AOCP
430 questões
NUCEPE
378 questões
FUNIVERSA
348 questões
FAURGS
203 questões
FIOCRUZ
48 questões
MACKENZIE
48 questões
CETRO
17 questões
5 questões encontradas
Texto associado
Acerca da capacidade processual e do Ministério Público, julgue os próximos itens.
Pessoa maior de dezoito anos de idade que tenha incapacidade física deve ser representada em juízo por seus pais ou curadores.
Texto associado
Com relação à graça e ao indulto, julgue os itens subsequentes.
Embora não admita analogia in malam partem , é possível a interpretação ampliativa das restrições contidas em decreto concessivo de indulto e comutação de penas.
Texto associado
Acerca da apuração de irregularidade em Entidade de Atendimento prevista no ECA, julgue os seguintes itens.
O procedimento de apuração de irregularidades em entidade governamental e não governamental pode iniciar de ofício pelo juiz ou por representação do Ministério Público ou do Conselho Tutelar.
Texto associado
Com referência aos crimes contra a administração pública, julgue os itens que se seguem.
