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Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo. O método de avaliação de cargos por _____________, também denominado método da comparação simples – consiste em dispor os cargos em rol (crescente ou decrescente) em relação a algum critério de comparação.

A Categorias predeterminadas.
B Escalonamento.
C Avaliação por pontos.
D carTipologia.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo. O________________________ é a extinção dos cargos anteriores, removendo-se os seus titulares para novo grupo, categoria, cargo, nível e referência instituídos por esta Lei, observando-se a habilitação profissional e o tempo de serviço público prestado ao magistério público do Município de São José, sem alteração da área de ensino/atuação, disciplina e formação.

A Enquadramento por Transformação.
B Enquadramento por Tabela de Vencimento.
C Enquadramento por Progresso Funcional.
D Enquadramento por Transcrição.

O Regime Geral de Previdência Social está inserido dentro do Sistema de Seguridade Social do Brasil. De acordo com a constituição, a seguridade social deve assegurar direitos relativos as áreas: assinale a alternativa correta:

A Assistência Social, Assistência a educação e Segurança Pública.
B Saúde Pública, Assistência Social e Assistência a Educação.
C Saúde Pública, Previdência Social e Assistência Social.
D Previdência Social, Assistência Social e Segurança Pública.

O Conselho Federal de Odontologia (CFO), enquanto conselho profissional que se destina ao controle e à fiscalização da profissão de odontólogo, constitui-se entidade autárquica integralmente subordinada ao regime que a Constituição impôs às pessoas jurídicas de direito público que compõem a administração indireta. Sendo assim, no que diz respeito ao Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) e ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), julgue os itens a seguir. A alimentação e manutenção dos dados necessários ao processamento do SIAPE são de responsabilidade do próprio SIAPE, na sua área de competência.

A Certo
B Errado

O Conselho Federal de Odontologia (CFO), enquanto conselho profissional que se destina ao controle e à fiscalização da profissão de odontólogo, constitui-se entidade autárquica integralmente subordinada ao regime que a Constituição impôs às pessoas jurídicas de direito público que compõem a administração indireta. Sendo assim, no que diz respeito ao Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) e ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), julgue os itens a seguir. O SIAPE foi criado com a finalidade de dotar o SIPEC de instrumentos de modernização da administração de recursos humanos e de viabilização da integração sistêmica nessa área.

A Certo
B Errado

O Conselho Federal de Odontologia (CFO), enquanto conselho profissional que se destina ao controle e à fiscalização da profissão de odontólogo, constitui-se entidade autárquica integralmente subordinada ao regime que a Constituição impôs às pessoas jurídicas de direito público que compõem a administração indireta. Sendo assim, no que diz respeito ao Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) e ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), julgue os itens a seguir. O SIASS, que tem por finalidade promover atenção à saúde do servidor no que diz respeito à assistência à saúde, cobre ações médicas ou odontológicas com o objetivo de avaliar o estado de saúde do servidor para o exercício de suas atividades laborais.

A Certo
B Errado

O Conselho Federal de Odontologia (CFO), enquanto conselho profissional que se destina ao controle e à fiscalização da profissão de odontólogo, constitui-se entidade autárquica integralmente subordinada ao regime que a Constituição impôs às pessoas jurídicas de direito público que compõem a administração indireta. Sendo assim, no que diz respeito ao Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) e ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), julgue os itens a seguir. O SIPEC foi criado com o objetivo de organizar a Administração Pública Federal por meio de sistemas de atividades auxiliares incumbidos especificamente das atividades de administração de pessoal da administração direta.

A Certo
B Errado

O Conselho Federal de Odontologia (CFO), enquanto conselho profissional que se destina ao controle e à fiscalização da profissão de odontólogo, constitui-se entidade autárquica integralmente subordinada ao regime que a Constituição impôs às pessoas jurídicas de direito público que compõem a administração indireta. Sendo assim, no que diz respeito ao Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) e ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), julgue os itens a seguir. O SIAPE tem por finalidade atender o departamento de recursos humanos da Secretaria da Administração Federal nas atividades de planejamento, coordenação, supervisão, controle e desenvolvimento de recursos humanos da Administração Pública Federal direta, de ex-territórios, das autarquias e das fundações públicas.

A Certo
B Errado

A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) tem por objetivo suprir as necessidades de controle da atividade trabalhista no país, para identificação dos trabalhadores com direito ao recebimento do Abono Salarial (PIS/PASEP). Outras funções são o provimento de dados para a elaboração de estatísticas do trabalho e a disponibilização de informações do mercado de trabalho às entidades governamentais. Da relação a seguir quem está desobrigado a entregar a declaração da RAIS?

A Pessoas jurídicas de direito privado, inclusive as empresas públicas domiciliadas no País, com registro, ou não, nas Juntas Comerciais, no Ministério da Fazenda, nas Secretarias de Finanças ou da Fazenda dos governos estaduais e nos cartórios de registro de pessoa jurídica.
B Empresas individuais, inclusive as que não possuem empregados.
C Órgãos da administração direta e indireta dos governos federal, estadual ou municipal, inclusive as fundações supervisionadas e entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalização do exercício das profissões liberais.
D Empregadores domésticos.
E Condomínios e sociedades civis.

Hely Lopes Meirelles ( Direito Administrativo Brasileiro . 29ª ed. São Paulo, Malheiros, 2004) conceitua cargo como “o lugar instituído na organização do serviço público, com denominação própria, atribuições específicas e estipêndio correspondente, para ser provido e exercido por um titular, na forma estabelecida em lei”. Também deve-se indicar a natureza do provimento: efetivo ou em comissão. Julgue como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) as afirmações a seguir.

( ) A criação de cargo significa sua institucionalização com denominação própria, quantidade certa, atribuições e correspondente estipêndio. Não se pode criar, por exemplo, cargo de Analista de Recursos Humanos; o que se pode criar são dois cargos de Analista de Recursos Humanos, de provimento efetivo, com tal remuneração, cujos titulares desempenharão as funções tais e quais.
( ) O provimento de cargo em comissão é ocupado transitoriamente por alguém, sem o direito de nele permanecer indefinidamente.
( ) O provimento de cargo em comissão é livre como o é sua exoneração, isto é, nada precisa ser alegado para justificar seu desligamento. Desse modo qualquer direito lhes é negado se disser respeito à sua permanência no cargo. Entretanto, ao servidor ocupante de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social.
( ) Os cargos de provimento em comissão são próprios para direção, ou chefia de certos órgãos, para os quais se necessita de um agente de confiança da autoridade nomeante, ajudando-o a promover a direção superior. Também se destinam ao assessoramento.
( ) Um cargo de provimento em comissão pode ser preenchido por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A V, V, V, V, V.
B V, V, F, V, F.
C V, F, V, F. V.
D V, V, F, V, V.
E F, V, V, V. V.