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A possibilidade de invasores explorarem vulnerabilidades existentes em programas instalados em um computador pessoal pode ser reduzida significativamente pela

A utilização de criptografia de disco.
B criação de uma senha forte para acesso aos sistemas.
C realização frequente da atualização dos programas.
D utilização preferencial de software livre.
E realização periódica de becape dos programas instalados e dos dados.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado RS Cargo: Assistente Administrativo Fazendário Prova: CESPE CEBRASPE - Secretaria da Fazenda do Estado RS - Assistente Administrativo Fazendário - 2018

Caso deseje evitar que cookies, histórico de sítios acessados e dados de formulários sejam gravados pelo programa navegador web enquanto acessa a Internet, o usuário deverá optar pelo uso de

A teclado virtual.
B máquina virtual.
C antivírus.
D bloqueador de pop-ups.
E navegação anônima.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado RS Cargo: Assistente Administrativo Fazendário Prova: CESPE CEBRASPE - Secretaria da Fazenda do Estado RS - Assistente Administrativo Fazendário - 2018

Sob o pretexto de que utilizaria sua influência junto a um auditor fiscal de determinada secretaria de fazenda (SEFAZ), Lênio solicitou vantagem pecuniária de Paulo, alegando que cancelaria vultosa autuação fiscal aplicada a Paulo. Paulo pagou a quantia solicitada, mas continuou devedor na SEFAZ, porque Lênio não era funcionário público e sequer conhecia um auditor.
Nessa situação hipotética, Lênio está sujeito a responder pelo crime de

A tráfico de influência.
B falsidade ideológica.
C corrupção passiva.
D corrupção ativa.
E concussão.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado RS Cargo: Assistente Administrativo Fazendário Prova: CESPE CEBRASPE - Secretaria da Fazenda do Estado RS - Assistente Administrativo Fazendário - 2018

Claus, servidor público de uma secretaria de fazenda, estava sozinho em seu departamento de trabalho, ao final do expediente, quando um cidadão dirigiu-se até ele, insistindo em efetuar pagamento em dinheiro referente a dívida que Claus verificou ser inexistente junto àquela secretaria. Aproveitando-se do equívoco, Claus recebeu e apropriou-se do valor, sem alertar o devedor de que o pagamento deveria ser efetuado em outro órgão.
A conduta de Claus o sujeita a responder por

A peculato desvio.
B peculato culposo.
C excesso de exação.
D peculato mediante erro de outrem.
E emprego irregular de verbas ou rendas públicas.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado RS Cargo: Assistente Administrativo Fazendário Prova: CESPE CEBRASPE - Secretaria da Fazenda do Estado RS - Assistente Administrativo Fazendário - 2018

Em 2013, Maria foi aprovada em concurso público para o cargo de analista da secretaria de saúde de um estado. Em 2014, ela foi nomeada, tomou posse e entrou em exercício. Terminado o período de estágio probatório e realizada a avaliação especial de desempenho de Maria, ela passou a ser servidora estável. Em janeiro de 2018, o cargo ocupado por Maria foi extinto por desnecessidade.
Considerando-se as disposições constitucionais referentes à administração pública e aos servidores públicos, é correto afirmar que Maria

A será reintegrada em novo cargo na secretaria de saúde do estado, recebendo remuneração equivalente ao cargo extinto, por ser servidora estável.
B deverá ser reconduzida para outro órgão do Poder Executivo, caso não haja outro cargo disponível em seu órgão de origem, devendo receber remuneração equivalente ao cargo extinto.
C perderá a estabilidade, devendo realizar nova avaliação de desempenho para outro cargo na secretaria de saúde do estado.
D ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
E será indenizada pela administração e aproveitada em outro cargo disponível, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado RS Cargo: Assistente Administrativo Fazendário Prova: CESPE CEBRASPE - Secretaria da Fazenda do Estado RS - Assistente Administrativo Fazendário - 2018

Um município de determinado estado da Federação apresentava graves dificuldades com transportes, o que resultava em problemas no cotidiano da população, especialmente pela dificuldade de entrega de documentos e encomendas via postal. Atenta a essa demanda, a assembleia legislativa municipal editou lei para regulamentar o serviço postal no município, considerando as especificidades locais da comunidade, em nome do interesse público, e buscando atender adequadamente à população.
Conforme os dispositivos constitucionais referentes à organização do Estado, a lei editada pela assembleia legislativa desse município é

A inconstitucional, porque é da União a competência privativa para legislar sobre serviço postal.
B constitucional, porque a assembleia legislativa municipal detém autonomia e legitimidade para legislar privativamente sobre demandas específicas locais.
C inconstitucional, porque é do respectivo estado a competência privativa para legislar sobre serviço postal em seus municípios.
D constitucional, porque a assembleia legislativa municipal detém legitimidade para legislar concorrentemente com a União e com o respectivo estado sobre serviço postal.
E constitucional, porque a assembleia legislativa municipal detém competência comum com os demais entes da Federação para legislar sobre serviço postal.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado RS Cargo: Assistente Administrativo Fazendário Prova: CESPE CEBRASPE - Secretaria da Fazenda do Estado RS - Assistente Administrativo Fazendário - 2018

Autoridade pública do tribunal de justiça de determinado estado vetou, durante um mês, a retirada de autos dos processos em trâmite naquele tribunal por advogados atuantes nas causas, alegando que tal medida seria necessária para melhorar a organização dos servidores do órgão, que estavam realocando os autos dos processos nas salas do tribunal. Considerando que a medida tomada por essa autoridade foi ilegal, a Ordem dos Advogados do Brasil local ajuizou ação constitucional a fim de proteger direito líquido e certo da classe de advogados, que foram prejudicados ao terem sido impedidos de exercer suas atividades profissionais.
Nessa situação hipotética, a OAB impetrou

A habeas corpus.
B habeas data.
C mandado de injunção.
D mandado de segurança coletivo.
E ação civil pública.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado RS Cargo: Assistente Administrativo Fazendário Prova: CESPE CEBRASPE - Secretaria da Fazenda do Estado RS - Assistente Administrativo Fazendário - 2018

Anualmente uma prefeitura celebra o aniversário do município na principal praça municipal, oferecendo atividades de cultura e lazer a toda a população local.
Nesse caso, a praça do local do evento constitui

A bem público de uso especial, uma vez que sua utilização é restrita a indivíduos especificamente selecionados para isso.
B bem público de uso especial, tal como imóveis onde estão instaladas repartições públicas.
C bem público de uso comum do povo, por ser aberta à utilização de todos os membros da coletividade.
D bem público de uso comum do povo, tal como os veículos oficiais da administração pública.
E bem público de uso especial, porque se destina à utilização por toda a coletividade.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado RS Cargo: Assistente Administrativo Fazendário Prova: CESPE CEBRASPE - Secretaria da Fazenda do Estado RS - Assistente Administrativo Fazendário - 2018

Uma empresa privada foi outorgada pela administração pública, por meio de contrato administrativo, a prestar serviços de transporte público, de interesse de toda a coletividade.
A referida outorga foi dada mediante

A autorização.
B licença.
C concessão.
D permissão.
E avocação.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado RS Cargo: Assistente Administrativo Fazendário Prova: CESPE CEBRASPE - Secretaria da Fazenda do Estado RS - Assistente Administrativo Fazendário - 2018

Helena, servidora pública, requereu aposentadoria após ter cumprido os requisitos legais para tal. A aposentadoria foi concedida, mas Helena, por ter tido ciência do interesse da administração pública em seu retorno, resolveu solicitar, depois de meses, o retorno às atividades do cargo que desempenhara.
Nessa situação hipotética, Helena solicitou

A readaptação.
B reversão.
C reintegração.
D recondução.
E remoção.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado RS Cargo: Assistente Administrativo Fazendário Prova: CESPE CEBRASPE - Secretaria da Fazenda do Estado RS - Assistente Administrativo Fazendário - 2018