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Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, julgue os itens subsequentes, a respeito de elementos que compõem a organização espacial do estado de Sergipe.

Em seu princípio, a organização socioespacial da Capitania de Sergipe Del Rey se apoiou no setor primário da economia, baseando-se na produção colonial de cana-de-açúcar e fumo.

A Certo
B Errado

A respeito das condições para o exercício de atividade comercial, julgue o item subsequente.
O incapaz é impedido de iniciar atividade empresarial individual, mas poderá, excepcionalmente, ser autorizado a dar continuidade a atividade empresária preexistente.

A Certo
B Errado

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando os institutos inerentes à Lei n.º 9.099/1995 e o entendimento dos tribunais superiores acerca da matéria.

A condenação penal de Antônio, em caso de eventual inviabilização da transação penal, dependeria da identificação dos denominados banqueiros que promoviam o jogo do bicho.

A Certo
B Errado

No que se refere aos institutos da centralização, da descentralização e da desconcentração, julgue o item a seguir.
Na administração pública, desconcentrar significa atribuir competências a órgãos de uma mesma entidade administrativa.

A Certo
B Errado

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

O pedido de registro e arquivamento deverá ser rejeitado: é necessário provar, quando da protocolização do requerimento, a inexistência de lançamentos de débitos tributários da empresa junto à PGFN.

A Certo
B Errado

Considerando essa situação hipotética e os diversos aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.

A obstrução das vias aéreas superiores, como a citada no texto, causada por obstáculo na faringe, laringe ou traqueia e que impede a entrada do ar, denomina-se sufocação por engasgamento.

A Certo
B Errado

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Se a área de manguezal da atividade de carcinicultura da empresa fosse urbana em vez de rural, não haveria ilegalidade: nessa situação, a área seria tipificada como área de preservação permanente urbana e comportaria a referida atividade.

A Certo
B Errado