Julgue os itens seguintes, com
base no Código de Defesa
do Consumidor.
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CEBRASPE
51.363 questões
FGV
25.316 questões
FCC
24.632 questões
AOCP
23.456 questões
IBFC
11.190 questões
VUNESP
10.983 questões
Instituto Quadrix
9.793 questões
FUNDATEC
9.088 questões
IBADE
7.820 questões
CESGRANRIO
6.013 questões
OBJETIVA
4.740 questões
CONSULPLAN
4.174 questões
FEPESE
3.585 questões
IADES
3.439 questões
IESES
2.627 questões
SELECON
2.377 questões
IDECAN
1.907 questões
MS CONCURSOS
1.485 questões
Instituto Legalle
1.281 questões
FAFIPA
1.161 questões
FUMARC
842 questões
ACAFE
551 questões
INSTITUTO AOCP
430 questões
NUCEPE
378 questões
FUNIVERSA
348 questões
FAURGS
203 questões
FIOCRUZ
48 questões
MACKENZIE
48 questões
CETRO
17 questões
287 questões encontradas
Caracteriza-se como abusiva a publicidade que induz a erro
Texto associado
João, de dezoito anos de idade, foi contratado como
frentista em um posto de gasolina localizado em Boa Vista – RR.
O contrato de trabalho foi firmado em regime de tempo parcial para
uma jornada de vinte e cinco horas semanais.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes de
acordo com a Constituição Federal de 1988 e a CLT.
frentista em um posto de gasolina localizado em Boa Vista – RR.
O contrato de trabalho foi firmado em regime de tempo parcial para
uma jornada de vinte e cinco horas semanais.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes de
acordo com a Constituição Federal de 1988 e a CLT.
Como o contrato de trabalho de João foi firmado em regime de
tempo parcial, é viável aumentar sua carga de trabalho em até
seis horas suplementares semanais, mas, nessa hipótese, as
horas suplementares deverão ser remuneradas com o acréscimo
de trinta por cento sobre o salário-hora normal.
Texto associado
Juan González, estrangeiro, enfermeiro, residente havia dois anos em Boa Vista – RR, apresentava-se como médico no Brasil e atendia pacientes gratuitamente em um posto de saúde da rede pública municipal, embora não fosse funcionário público. Seu verdadeiro objetivo com essa prática era retirar medicamentos do local e revendê-los para obter lucro.
Em razão de denúncia anônima a respeito do desvio de medicamentos, Juan, portando caixas de remédios retiradas do local, foi abordado em seu automóvel por policiais logo após ter saído do posto e foi, então, conduzido à delegacia. Para que seu verdadeiro nome não fosse descoberto, Juan identificou-se à autoridade policial como Pedro Rodríguez, buscando, assim, evitar o cumprimento de mandado de prisão expedido por ter sido condenado pelo crime de moeda falsa no Brasil.
Questionado sobre a propriedade do veículo no qual se encontrava no momento da abordagem, Juan informou tê-lo comprado de uma pessoa desconhecida, em Boa Vista. Durante a investigação policial, verificou-se que o veículo havia sido furtado por outra pessoa no Brasil e que a placa estava adulterada. Verificou-se, ainda, que a placa identificava um veículo registrado no país de origem de Juan e em seu nome, embora Juan tivesse alegado ter adquirido o veículo já com a referida placa.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Em razão de denúncia anônima a respeito do desvio de medicamentos, Juan, portando caixas de remédios retiradas do local, foi abordado em seu automóvel por policiais logo após ter saído do posto e foi, então, conduzido à delegacia. Para que seu verdadeiro nome não fosse descoberto, Juan identificou-se à autoridade policial como Pedro Rodríguez, buscando, assim, evitar o cumprimento de mandado de prisão expedido por ter sido condenado pelo crime de moeda falsa no Brasil.
Questionado sobre a propriedade do veículo no qual se encontrava no momento da abordagem, Juan informou tê-lo comprado de uma pessoa desconhecida, em Boa Vista. Durante a investigação policial, verificou-se que o veículo havia sido furtado por outra pessoa no Brasil e que a placa estava adulterada. Verificou-se, ainda, que a placa identificava um veículo registrado no país de origem de Juan e em seu nome, embora Juan tivesse alegado ter adquirido o veículo já com a referida placa.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Juan não deverá responder pelo crime de adulteração de sinal
identificador de veículo automotor, visto que deverá responder
pelo crime de receptação, que, por ser preexistente, absorve o
referido delito.
Texto associado
A respeito de improbidade administrativa, processo administrativo
e organização administrativa, julgue os itens seguintes.
e organização administrativa, julgue os itens seguintes.
Caso o administrado não atenda a intimação em processo
administrativo, incidirá o ônus de reconhecimento da verdade
dos fatos alegados.
Texto associado
João, de dezoito anos de idade, foi contratado como
frentista em um posto de gasolina localizado em Boa Vista – RR.
O contrato de trabalho foi firmado em regime de tempo parcial para
uma jornada de vinte e cinco horas semanais.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes de
acordo com a Constituição Federal de 1988 e a CLT.
frentista em um posto de gasolina localizado em Boa Vista – RR.
O contrato de trabalho foi firmado em regime de tempo parcial para
uma jornada de vinte e cinco horas semanais.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes de
acordo com a Constituição Federal de 1988 e a CLT.
A idade de João não constitui óbice ao exercício da atividade
de frentista, uma vez que a Constituição Federal de 1988
admite o trabalho em condições de periculosidade aos maiores
de dezoito anos de idade.
Texto associado
A respeito de relações de consumo, de contrato de locação e de
registro de imóveis, julgue os itens que se seguem.
registro de imóveis, julgue os itens que se seguem.
Os contratos de locação em que o poder público é o locatário
são regidos exclusivamente por normas de direito privado.
Texto associado
Julgue os itens a seguir, acerca das disposições constitucionais a
respeito de direito administrativo.
respeito de direito administrativo.
Estados federados podem, sob o fundamento de interesse
social, desapropriar imóveis rurais improdutivos para fins de
reforma agrária.
Texto associado
No que se refere a rescisão
de contrato de trabalho e a atividades
insalubres e perigosas, julgue os itens a
seguir, considerando a
jurisprudência do TST.
de contrato de trabalho e a atividades
insalubres e perigosas, julgue os itens a
seguir, considerando a
jurisprudência do TST.
A determinação pela justiça do trabalho de reversão de
demissão por justa causa gera, automaticamente, a reparação
por danos morais ao empregado demitido.
Texto associado
A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB1A1-II, julgue os
itens subsecutivos.
itens subsecutivos.
O uso do acento grave em “à mistura racial” (l.13) é
facultativo.
Texto associado
À luz das disposições da Lei n.º 11.079/2004 acerca das normas
gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no
âmbito da administração pública, julgue os itens a seguir.
gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no
âmbito da administração pública, julgue os itens a seguir.
