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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 119645 Direito Processual do Trabalho VUNESP 2019

As comissões de conciliação prévia se destinam:

A apenas à solução dos conflitos individuais de trabalho.
B à solução dos conflitos individuais e coletivos de trabalho.
C apenas à solução dos conflitos coletivos de trabalho.
D a promover a solução arbitral para os conflitos previamente disciplinados em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
E a indicar os integrantes da comissão de representantes dos empregados da empresa.
ID 119622 Direito Previdenciário VUNESP 2019

Considerando o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conceder-se-á aposentadoria por tempo de contribuição ao cidadão que comprovar o tempo total de:

A 35 anos de contribuição, se homem ou mulher.
B 35 anos de contribuição, se homem, ou 30 anos de contribuição, se mulher.
C 30 anos de contribuição, se homem ou mulher.
D 30 anos de contribuição, se homem, ou 25 anos de contribuição, se mulher.
E 35 anos de contribuição, se homem, ou 32 anos de contribuição, se mulher.
ID 119620 Legislação Municipal VUNESP 2019

José Silva e Silva era segurado do IPREMM, faleceu deixando a esposa Maria, o filho Pedro de 18 anos, a filha Manuela de 20 anos, o pai Ângelo de 80 anos e o irmão inválido Antônio, de 45 anos. São beneficiários do IPREMM, na condição de dependentes do segurado:

A Maria e Pedro, que excluem do direito ao benefício Manuela, Ângelo e Antônio.
B Maria, Pedro e Manuela, que excluem do direito ao benefício Ângelo e Antônio.
C Maria, Pedro, Manuela, Ângelo e Antônio, concorrentemente.
D Maria e Ângelo, que, na condição de esposa e genitor, excluem os filhos maiores de 18 anos.
E Ângelo, que, na condição de genitor, exclui esposa, filhos maiores e o irmão inválido.
ID 119585 Direito Administrativo Autarquias VUNESP 2019

É correto afirmar, a respeito das autarquias:

A são pessoas jurídicas de direito público interno as quais se submetem ao regime jurídico publicístico quanto à criação e extinção, mas regem-se pelo direito privado quanto aos seus poderes, prerrogativas, restrições e privilégios.
B quanto àquelas de regime comum, seus dirigentes são detentores de mandato por tempo determinado, não podendo ser demitidos ad nutum.
C não possuem patrimônio próprio, pois este pertence ao ente político que as criou.
D têm por objetivo a prestação de serviços públicos e, excepcionalmente, a exploração de atividade econômica
E a depender da sua criação e sujeição legal, podem comportar, simultaneamente, dois regimes jurídicos de pessoal, o estatutário e o celetista.
ID 119558 Direito Administrativo Poderes e Deveres da Administração VUNESP 2019

A respeito da filiação e da fidelidade partidária, assinale a alternativa correta.

A O ocupante do cargo de Senador poderá mudar de partido, no curso do mandato, sem que a sua conduta implique na perda do cargo por infidelidade partidária.
B Em decorrência do princípio democrático e da necessidade de se fomentar a participação dos cidadãos na atividade política, o Supremo Tribunal Federal considera válida a candidatura de indivíduo que não possua filiação partidária.
C O ocupante do cargo de Vereador pode mudar de partido, sem perder o seu cargo, caso o seu partido seja fundido com outra legenda partidária.
D Para concorrer a mandato eletivo, o candidato deverá filiar-se a um partido com antecedência mínima de 12 (doze) meses.
E O mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao candidato eleit
ID 119557 Legislação Federal VUNESP 2019

O artigo 47 da Lei n° 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial) traz a sigla SINAPIR, cujo significado é

A Sistema Nacional da Proteção à Igualdade Racial.
B Serviço Normatizador da Promoção da Igualdade Racial.
C Sistema Normativo de Políticas para a Igualdade Racial.
D Serviço Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
E Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
ID 119542 Direito Previdenciário VUNESP 2019

São destinatários dos benefícios previdenciários:

A trabalhadores e seus dependentes.
B os necessitados, os quais precisam demonstrar referida condição.
C os necessitados, os quais não precisam demonstrar referida condição.
D trabalhadores, excluídos seus dependentes.
E aqueles que não são protegidos pela assistência privada.
ID 119539 Direito do Trabalho VUNESP 2019

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, integram o salário a importância fixa estipulada,

A as gratificações legais e os abonos pagos pelo empregador.
B as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador.
C os prêmios habituais e os abonos pagos pelo empregador.
D as comissões e os abonos pagos pelo empregador.
E as comissões e as diárias de viagem que excedem 50% do salário contratual do empregado.
ID 119538 Direito do Trabalho VUNESP 2019

O contrato de trabalho temporário, com relação ao mesmo empregador, não poderá exceder o prazo de:

A três meses, sendo admitida a prorrogação por igual prazo.
B noventa dias, sendo admitida a prorrogação por prazo correspondente a trinta dias.
C cento e oitenta dias, sendo admitida a prorrogação por até noventa dias.
D três meses, não se admitindo qualquer prorrogação.
E cento e oitenta dias, não se admitindo qualquer prorrogação.
ID 119510 Direito Previdenciário Seguridade Social VUNESP 2019

Entre os princípios específicos do Direito Previdenciário brasileiro, podemos citar:

A universalidade de acesso.
B caráter não contributivo.
C filiação facultativa.
D reciprocidade entre Regimes Previdenciários
E seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.