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Ao abordar o pensamento psicológico brasileiro acerca das relações étnico-raciais, o documento Relações Raciais: Referências Técnicas para atuação de psicólogas/os, publicado pelo Conselho Federal de Psicologia

( 2017 ), constata que

A a década de 1950 destacou-se pelos estudos relativos a diferentes aspectos das relações raciais.
B historicamente, a Psicologia brasileira se posicionou como cúmplice do racismo.
C institucionalmente não se observa, nos dias de hoje, maior interesse por uma Psicologia das relações raciais.
D a psicologia atuou para desmascarar estereótipos raciais já no final do século XIX.
E o estudo de variáveis raciais adquiriu bases científicas no início do século XX.

O procedimento para a coleta de depoimento especial prevê

A a gravação do depoimento especial em áudio e vídeo.
B a leitura da denúncia e de outras peças processuais relevantes.
C um roteiro de perguntas que oriente a narrativa da vítima.
D a acareação da vítima com o agressor.
E a realização em duas sessões (uma de acusação, uma de defesa).

Gael, um jovem de 19 anos, tem uma sobrinha de 13 anos, Jéssica, que tem tido dificuldade na disciplina de matemática. Ele se dispõe a lhe dar aulas de reforço, desde que Jéssica fique nua ao final de cada aula para que ele possa a “observar em toda a sua beleza”. Tal situação configura

A abuso de autoridade.
B assédio sexual.
C pornografia infantil.
D exploração sexual.
E exploração sexual comercial.

Enquanto seus pais trabalham, Alex, de 12 anos de idade, toma conta dos irmãos menores e se incumbe de várias tarefas domésticas, como arrumar a cama, banhar e alimentar os irmãos. A isso somam-se seus deveres escolares, o que acaba por privá-lo de um período para brincar e se divertir. Ao abordar os direitos fundamentais da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente caracteriza o brincar como

A uma atividade desejável, mas não fundamental, para a criança.
B um direito desejável da criança que não se aplica a famílias carentes.
C um direito fundamental da criança, incluído em Direito à liberdade.
D um conceito relativo que pode estar embutido nas atividades escolares.
E um direito inalienável da criança até os 10 anos de idade.

O art. 98 do ECA dispõe que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nessa Lei forem ameaçados ou violados. Tendo em vista o disposto em tal artigo, é correto afirmar que

A deve ser seguido o protocolo para tomada de decisão em vigor quando a medida é aplicada.
B trata-se de medidas substituíveis a qualquer tempo e que podem ser aplicadas cumulativa ou isoladamente.
C a aplicação dessas medidas é de responsabilidade primária e exclusiva da esfera federal do governo.
D vale o princípio da intervenção máxima para promover os direitos da criança e do adolescente.
E a oitiva da criança ou adolescente será mandatória mediante manifestação do Ministério Público.

Conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Coerentemente, é correto afirmar que

A a medida de internação só poderá ser aplicada quando o adolescente infrator não contar com estrutura familiar ou outra que torne possível a aplicação de medida socioeducativa mais branda.
B uma vez atingido o limite de três anos de internação, o adolescente infrator com histórico de bom comportamento na instituição poderá optar entre ser colocado em regime de semiliberdade ou de liberdade assistida.
C antes de iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infracional, o representante do Ministério Público poderá conceder a remissão, como forma de exclusão do processo, com base na personalidade do infrator.
D a medida de internação não prevê a realização de atividades externas, exceto as de prestação de serviços à comunidade ou outra que promova a solidariedade e o senso de cidadania.
E a medida de internação não comporta prazo determinado, e sua manutenção deve ser reavaliada no máximo a cada três meses, a partir da data da internação, ou conforme determinado por autoridade judiciária competente.

Priscila e Otávio tiveram um divórcio altamente beligerante, no qual foi definida a guarda compartilhada com residência fixa na casa materna. Nessas circunstâncias, é correto afirmar que

A os filhos passarão 15 dias do mês na residência materna e 15 dias na residência paterna.
B o pai estará desobrigado de pagar pensão aos filhos, porque a residência fixa é na casa materna.
C a possibilidade de decisões conjuntas está condicionada a acompanhamento terapêutico do casal.
D as decisões relativas à saúde e vida acadêmica dos filhos caberão ao genitor guardião, a mãe.
E os pais têm responsabilidade conjunta em relação aos direitos e deveres dos filhos.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a colocação em família substituta se dará

A pelo prazo mínimo de um ano para permitir a formação de vínculos.
B por família que não pretenda adotar a criança ou adolescente, ou deter sua guarda.
C mediante comprovação de insuficiência financeira por parte da família de origem.
D exclusivamente por meio de decisão judicial.
E por iniciativa do Conselho Tutelar em caráter de urgência.