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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 105678 Meio Ambiente O Meio Ambiente OBJETIVA 2026

A energia eólica é um avanço tecnológico e, além de ser importante para o planeta, também contribui para o desenvolvimento socioeconômico. O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de energia eólica, sendo o Nordeste uma das regiões de maior potencial. A energia eólica utiliza como recurso:

A A mudança das marés.
B A força do vento.
C O calor do sol.
D A água dos rios.
ID 97915 Direito Financeiro Fiscalização Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas Instituto Legalle 2026

De acordo com a legislação vigente, a verificação da legalidade dos atos de execução orçamentária ocorrerá em quais momentos?

A Somente de forma prévia.
B Somente de forma posterior.
C De forma prévia, concomitante e subsequente.
D Apenas de forma concomitante e posterior.
ID 97914 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira Instituto Legalle 2026

Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, ser-lhes-ão entregues até o dia __________de cada mês, em duodécimos, na forma da lei complementar a que se refere o art. 165, § 9°. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

A 10 (dez).
B 15 (quinze).
C 20 (vinte).
D 30 (trinta).
ID 97913 Contabilidade Pública Ingressos e Dispêndios Públicos Instituto Legalle 2026

De acordo com os mecanismos de registro contábil com detalhamento de Fontes de Recurso (FR), analise a sentença abaixo: No momento da contabilização do orçamento, deve ser registrado em contas orçamentárias o total da receita orçamentária prevista e da despesa orçamentária fixada por fonte ou destinação de recursos (1ª parte). Na arrecadação, além do registro da receita orçamentária e do respectivo ingresso dos recursos financeiros, deverá ser lançado, em contas de controle, o valor classificado na fonte ou destinação correspondente (disponibilidade a utilizar), bem como o registro da realização da receita orçamentária por fonte ou destinação (2ª parte). A sentença está:

A Correta somente na sua 1ª parte.
B Correta somente na sua 2ª parte.
C Totalmente incorreta.
D Totalmente correta.
ID 97912 Direito Tributário Tributos Municipais Instituto Legalle 2026

Conforme a Lei Complementar nº 116/2003, o que se refere ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), analise as assertivas a seguir:

I. A alíquota máxima do ISSQN é de 5% (cinco por cento).

II. A alíquota mínima do ISSQN é de 2% (dois por cento).

III. A base de cálculo do imposto é o preço do serviço. Está(ão) CORRETA(S):

A Apenas II.
B I, II е III.
C Apenas I e II.
D Apenas I e III.
ID 97911 Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Instituto Legalle 2026

De acordo com o Código Tributário do Município de Ibiraiaras, a Contribuição de Melhoria tem como fato gerador a obra pública executada pelo Município. A Contribuição de Melhoria será devida pela execução das seguintes obras:

I. Abertura ou alargamento de rua, construção de parque, estrada, ponte, túnel e viaduto.

II. Nivelamento, retificação, pavimentação e impermeabilização de logradouros.

III. Proteção contra inundação, drenagem, retificação regularização de curso de água e saneamento.

IV. Construção ou ampliação de praças e obras de embelezamento paisagístico em geral. Estão CORRETAS:

A Apenas II e III.
B I, II, III e IV.
C Apenas I e IV.
D Apenas I, II e III.
ID 97910 Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Instituto Legalle 2026

Conforme o Código Tributário Nacional, em relação às disposições especiais, assinale a alternativa CORRETА.

A Somente a União, em casos excepcionais estabelecidos em lei, como no caso de guerra externa ou sua iminência, pode instituir empréstimos compulsórios.
B Os Estados poderão, em caso de calamidade pública, instituir empréstimos compulsórios.
C Os Municípios poderão, em caso de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo, instituir empréstimos compulsórios.
D A lei que instituir empréstimo compulsório não tem obrigatoriedade de fixar o prazo do empréstimo, devendo, porém, conter as condições de seu resgate.
ID 97909 Direito Financeiro A Despesa Pública Instituto Legalle 2026

Conforme a Lei nº 4.320/64, que estatui as Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municipios e do Distrito Federal, em relação a despesa, analise a sentença abaixo: A despesa pública será classificada em duas categorias econômicas: Despesas Correntes e Despesas de Capital (1ª parte) . Para fins de classificação da dotação orçamentária, a aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização é classificada como Inversões Financeiras (2ª parte) . A sentença está:

A Correta somente na sua 1ª parte.
B Correta somente na sua 2ª parte.
C Totalmente incorreta.
D Totalmente correta.
ID 97908 Direito Administrativo Licitações e Lei n 14133 de 2021 Instituto Legalle 2026

De acordo com a Lei de Licitações, o julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios:

I. Menor preço; maior desconto.

II. Melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço.

III. Menor retorno econômico. Está(ão) CORRETA(S):

A Apenas I.
B I, II e III.
C Apenas I e II.
D Apenas II e III.
ID 97907 Direito Financeiro Lei de Responsabilidade Fiscal LC n 101 de 2000 Instituto Legalle 2026

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no tocante à preservação do patrimônio público, assinale a alternativa CORRETA.

A Em regra, é permitida a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente.
B Observados os ditames da LRF, a lei orçamentária e as leis de créditos adicionais só incluirão novos projetos após adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público, nos termos em que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
C O Poder Executivo de cada ente encaminhará ao judiciário, até a data do envio do projeto de lei do Plano Plurianual, relatório com as informações necessárias ao cumprimento do disposto na LRF, ao qual será dada ampla divulgação.
D É valido o ato de desapropriação de imóvel urbano expedido sem prévia e justa indenização em dinheiro, desde que resguardado o interesse público.