A
Sr. Alfredo deverá procurar à Divisão de Atendimento ao Público e Interlocução Social (DAPIS), por telefone, por carta ou por medo eletrônico, pois o atendimento presencial é reservado para pessoas com sessenta anos ou mais de idade.
B
o exame das manifestações referentes às prestações de serviços públicos por parceiros ou terceiros eventualmente contratados pela PMSP deve ser feio pela Divisão de Relatórios e Estatística (DREST).
C
o exame das manifestações referentes às prestações de serviços públicos por parceiros ou terceiros eventualmente contratados pela PMSP deve ser feito pelos próprios parceiros, e não pela Divisão de Processamento das Demandas (DEPRO).
D
apresentada a manifestação pelo Sr. Alfredo, e constatada a sua procedência, cabe à Divisão de Transparência Passiva(DTP) diligenciar junto a entidade parceira, solicitando as providências para regularização da prestação do serviço.
E
a análise e o encaminhamento, para o Sr. Alfredo, da resposta elaborada pelos representantes da entidade parceira demandada cabe à Divisão de Processamento das Demandas (DEPRO).
A
um documento técnico que estabelece, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade.
B
uma lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município, elaborada com a participação da sociedade, definindo os instrumentos de planejamento urbano para reorganizar os espaços da cidade e garantir a melhoria da qualidade de vida da população.
C
um documento que tem como objetivo estabelecer as ações prioritárias da Prefeitura, definindo metas, indicadores de monitoramento e iniciativas relacionadas a cada setor da Prefeitura e, quando possível, por região da cidade.
D
uma lei que estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
E
uma lei fundamental do município, que tem o objetivo de organizar o exercício do poder e fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana.
A
deve ocorrer em até noventa dias do início do mandato, cabendo prestação de contas do atingimento das metas ao final de cada quadrimestre.
B
deve ocorrer em até sessenta dias do início do mandato, condicionada à realização de, no mínimo, três audiências públicas para debate das prioridades.
C
constitui requisito necessário para a posse, salvo no caso de reeleição, e deve contemplar metas e indicadores para todo o mandato.
D
deve observar as diretrizes de sua campanha eleitoral e os objetivos, as diretrizes, as ações estratégicas e as demais normas da lei do Plano Diretor Estratégico.
E
toma o documento vinculante, não podendo o mesmo sofrer alterações programáticas no curso do mandato, salvo mediante lei autorizativa.
A
importação efetuada por Afonso, é o valor constante do documento relativo ao desembaraço aduaneiro, mas sem inclusão dos tributos devidos e das demais despesas devidas relacionadas com a importação.
B
importação efetuada por Afonso, é o valor constante do documento relativo ao desembaraço aduaneiro, acrescido dos tributos, mas sem inclusão das demais despesas devidas relacionadas com a importação.
C
compra efetuada pela empresa de Ana, é o valor constante na Nota Fiscal de venda à microempresa (consumidora final) acrescido dos tributos e da margem de lucro da empresa importadora, mas sem inclusão das demais despesas devidas relacionadas com a importação.
D
importação efetuada por Afonso, é o valor constante do documento relativo ao desembaraço aduaneiro, acrescido tributos e demais gravames devidos.
E
compra efetuada pela empresa de Ana, é o valor constante do documento relativo ao desembaraço aduaneiro, acrescido dos tributos e da margem de lucro da empresa importadora, mas sem inclusão das demais despesas devidas relacionadas com a importação.
A
não é contribuinte do ITCMD em relação à transmissão causa mortis, por ter renunciado à herança, mas Giovanna é contribuinte do ITCMD devido ao Estado do Piauí, em relação à transmissão do quinhão de herança, que se operou em razão da renúncia de Lucca.
B
é contribuinte do ITCMD devido ao Estado do Piauí em razão da transmissão causa mortis e também é contribuinte do ITCMD devido ao Estado do Piaui, em relação à transmissão do quinhão de herança, que se operou em razão de sua renúncia.
C
não é contribuinte do ITCMD em relação à transmissão causa mortis, por ter renunciado à herança, mas Giovanna contribuinte do ITCMD devido ao Estado da Bahia, em relação à transmissão do quinhão de herança, que se operou em razão da renúncia de Lucса.
D
é contribuinte do ITCMD devido ao Estado do Piauí em razão da transmissão causa mortis, mas Giovanna é contribuinte do ITCMD devido ao Estado do Piauí, em relação à transmissão do quinhão de herança, que se operou em razão da renúncia de Luccа.
E
não é contribuinte do ITCMD em relação à transmissão causa mortis, por ter renunciado à herança, mas é contribuinte do ITCMD devido ao Estado do Piaui, em relação à transmissão do quinhão de herança, que se operou em razão de sua renúncia.
