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Felicidade bioquímica Os biólogos sustentam que nosso mundo mental e emocional é governado por mecanismos bioquímicos definidos por milhões de anos de evolução. Como todos os outros estados mentais, nosso bem-estar não é determinado por parâmetros externos como salário, relações sociais ou direitos políticos. Em vez disso, é determinado por um complexo sistema de nervos, neurônios, sinapses e várias substâncias bioquímicas como serotonina, dopamina e oxitocina. Ninguém fica feliz por ganhar na loteria, comprar uma casa, obter uma promoção ou encontrar o amor verdadeiro. As pessoas ficam felizes por um único motivo: sensações agradáveis em seu corpo. Uma pessoa que acabou de ganhar na loteria e pula de alegria não está reagindo ao dinheiro; está reagindo a vários hormônios que inundam sua corrente sanguínea e à tempestade de sinais elétricos pipocando em diferentes partes de seu cérebro. A felicidade e a infelicidade exercem um papel na evolução somente na medida em que encorajam ou desencorajam a sobrevivência e a reprodução. Talvez não cause surpresa, então, que a evolução tenha nos moldado para sermos nem felizes demais, nem infelizes demais. Ela nos permite sentir um ímpeto momentâneo de sensações agradáveis, mas estas nunca duram para sempre. Mais cedo ou mais tarde, diminuem e dão lugar a sensações desagradáveis de carência e insatisfação. Tão logo consigamos o que desejamos, não parecemos mais felizes, isso em nada muda a nossa bioquímica. Pode estimulá-la por um breve tempo, mas voltamos ao ponto inicial de expectativa de felicidade. (Adaptado de: HARARI, Yuval Noah. Sapiens. Uma breve história da humanidade . Trad. Janaína Marcoantonio. 38. ed. Porto Alegre, RS: L&PM, 2018, 396-398, passim) Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:

A O texto deixará surpresos todos aqueles que imaginavam estar nos fatores externos a razão exclusiva do nosso bem-estar, ou mesmo da nossa felicidade.
B Quando se imagina de que nossa felicidade depende de fatos vividos, não se deve deduzir que a mesma possa incluir sinapses ou substâncias bioquímicas.
C Ainda quando sejam momentâneos nossos ímpetos de felicidade, o que lhes acarretam desprazer a fazem parecer mais prolongada.
D Não se devem presumir que as relações sociais sejam mais decisivas que as substâncias bioquímicas de cujas depende o nosso bem-estar.
E São de acordo com as regras da evolução que passamos a ter sensações proporcionadas pela ação da natureza reprodutiva sobre o nosso corpo.

No tocante à responsabilidade extracontratual do Estado, as seguintes teorias foram adotadas em determinado momento histórico: 1. Teoria do risco administrativo, propiciando a responsabilidade objetiva do Estado; 2. Teoria da irresponsabilidade, afastando a responsabilidade do Estado; 3. Teoria civilista da culpa, propiciando a responsabilidade subjetiva, baseada na culpa ineligendo e culpa in vigilando em relação aos agentes causadores do dano; 4. Teoria da culpa do serviço, propiciando a responsabilidade subjetiva, baseada na culpa anônima do serviço público. Do ponto de vista evolutivo, tais teorias se sucederam na seguinte sequência:

A 1, 2, 3 e 4.
B 2, 3, 4 e 1.
C 4, 3, 2 e 1.
D 2, 3, 1 e 4.
E 3, 2, 4 e 1.

Em 2014, a Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu sentença na qual, entre outras obrigações, determinou que o Brasil adotasse, em prazo razoável, medidas necessárias para tipificar o delito de desaparecimento forçado de pessoas conforme os parâmetros interamericanos. Tal sentença se refere ao caso conhecido como

A trabalhadores da Fazenda Brasil Verde.
B Amarildo Dias de Souza.
C Setimo Garibaldi.
D Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”).
E Favela Nova Brasília.

Conforme prevê a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, NÃO são considerados como tortura dores ou sofrimentos

A que sejam consequência unicamente de sanções legítimas, ou que sejam inerentes a tais sanções ou delas decorram.
B produzidos por agentes públicos com o intuito de obter informações essenciais para segurança nacional, saúde ou vida de um número indeterminado de pessoas, esgotadas outras alternativas.
C de natureza mental, moral ou psicológica produzidos em meio a situações de conflito deflagrado ou emergência pública.
D decorrentes de condições inadequadas de encarceramento, ainda que sistemáticas, graves e maciças.
E produzidos em contextos de dominação quando diretamente relacionados com a violência estrutural baseada na idade, gênero e etnia.

A Constituição Federal vigente estabelece, em relação ao Orçamento Público, que

A a Lei Orçamentária Anual define, a cada cinco anos, as prioridades e metas que devem ser observadas no momento de elaboração e execução dos Orçamentos.
B o Plano Plurianual permite que investimentos cuja execução se estenda além de um exercício financeiro possam ser iniciados sem estar incluídos previamente no plano Plurianual.
C o Plano Plurianual dispõe, para cada exercício financeiro, sobre a dívida pública federal, a estrutura e organização dos orçamentos e a fiscalização pelo Poder Legislativo sobre as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves.
D o Plano Plurianual é o instrumento de planejamento de médio prazo do Governo Federal, que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
E a Lei Orçamentária Anual estabelece as metas fiscais e a fixação de critérios para limitação de empenho e movimentação financeira.
Texto associado
Literatura e escola Na escola, a leitura de textos literários pode se tornar apenas uma tarefa de Português, uma obrigação – e lá se vai, se assim for, o prazer da leitura. O ser humano gosta de pensar que decide o seu destino, e só acredita que poderá ser feliz quando apenas sua vontade estiver no comando. Mas sou obrigado a confessar: algumas vezes fui ler por obrigação, a mando de professor, e acabei encontrando grande prazer na leitura. Toda a questão está em que haja uma boa combinação de fatores: ler certo texto, em certa idade, com a motivação pessoal de certos interesses. Todos esses “certos” são muito variáveis, mudam de pessoa para pessoa - mas a gente sabe quando a combinação resulta positiva: saímos satisfeitos com a descoberta de um mundo que não conhecíamos, que nem sabíamos ser possível, e que somos capazes de incorporar ao nosso próprio mundo, agora maior que antes. A experiência da literatura é insubstituível: nenhuma arte nos dá tanto o que pensar e sentir quanto essa que, contando com não mais que palavras, nos leva para todas as histórias, todas as geografias, nos embarca em todas as viagens e sensações. Não importa o avanço da tecnologia e de suas ofertas miraculosas: uma escola não pode deixar de proporcionar ao jovem a oportunidade de encontrar dentro de si a revelação de um mundo que certo livro, em certa idade, por conta de certos motivos, lhe oferece com tal intensidade que lhe deixará o vivo desejo de ler mais, de ler muitos outros mais. (Ariovaldo Passos da Cunha, inédito

Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:

A O autor do texto não hesitou entre mostrar que sua participação como leitor de literatura não deixou de ser complascente.
B Ainda que hajam muitos leitores controversos à literatura, outros tantos sabem apreciar-lhe e interessar-se por ela.
C Os menos interessados em literatura podem, à certa altura, se deixar atraídos por ela, uma vez que se encontre motivos para tanto.
D Ainda que obrigados à leitura, na escola, é provável que encontremos nesse encargo um prazer tão verdadeiro como inesperado.
E Segundo o autor, as criaturas humanas podem discriminar entre obrigações um prazer cujo não se incutiria nas mesmas.

Segundo disposição expressa da Constituição da República, a República Federativa do Brasil é formada

A pelas unidades federativas articuladas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e constitui-se em Estado Unitário Confederado.
B pela integração coordenada entre União, Estados e Municípios e constitui-se em Estado Democrático Descentralizado.
C pelo conjunto reunido de Distritos, Municípios, Estados e regiões e constitui-se em Estado Democrático Parlamentar.
D pela instituição permanente dos entes federais, municipais e estaduais e constitui-se em Estado Democrático Jurisdicional.
E pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e constitui-se em Estado Democrático de Direito.

O direito à liberdade de crença inclui o de aderir a uma religião,

A não englobando o direito de realizar culto religioso.
B por se tratar de direito de crer em algo, não englobando o ateísmo.
C o de mudar de religião e, ainda, o direito de não aderir a religião alguma ou mesmo o direito de ser ateu.
D o de exercer culto, desde que em local privado.
E não englobando o direito à liturgia.

A Defensoria Pública dos Estados, conforme Lei Complementar nº 80/1994, compreende, como órgão

A de atuação, a Subdefensoria Pública-Geral do Estado.
B da administração superior, a Ouvidoria-Geral do Estado.
C de execução, o Defensor Público do Estado.
D auxiliar, a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado.
E complementar, o Núcleo de Assistência Jurídica Suplementar do Estado.

A Lei de Licitações – Lei nº 8.666/1993 – estabelece uma série de conceituações relativas aos aspectos relevantes das contratações a serem entabuladas pelo Poder Público. A lei considera

A obra: toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais.
B compra: toda transferência de domínio de bens a terceiros.
C empreitada por preço global: quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.
D projeto básico: o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
E tarefa: quando se ajusta mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.