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ID 668 Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes AOCP 2022

Julgue o seguinte item acerca das exceções e das provas. A arguição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.

A Certo

B Errado

ID 667 Direito Processual Penal Das Provas AOCP 2022

Julgue o seguinte item acerca das exceções e das provas. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte. O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.

A Certo

B Errado

ID 666 Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada AOCP 2022

Julgue o item seguinte em relação à sentença e ao procedimento comum. O juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda que, em consequência, tenha de aplicar pena mais grave.

A Certo

B Errado

ID 665 Direito Processual Penal Procedimento Penal AOCP 2022

Julgue o item seguinte em relação à sentença e ao procedimento comum. O procedimento comum será ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a quatro anos de pena privativa de liberdade.

A Certo

B Errado

ID 664 Direito Penal Legislação Penal Especial AOCP 2022

Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente. Os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da execução penal. A Comissão Técnica de Classificação, existente em cada estabelecimento, será presidida pelo diretor e composta, no mínimo, por 2 (dois) chefes de serviço, 1 (um) psiquiatra, 1 (um) psicólogo e 1 (um) assistente social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade.

A Certo

B Errado

ID 663 Direito Penal Legislação Penal Especial AOCP 2022

Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente. Apolo foi condenado à pena de 15 anos dereclusão pelo crime de feminicídio. Nessasituação, por ocasião do seu ingresso noestabelecimento prisional, ele deverá sersubmetido, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético.

A Certo

B Errado

ID 662 Direito Penal Legislação Penal Especial AOCP 2022

Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente. A assistência à saúde do preso e dointernado, de caráter preventivo e curativo,compreenderá atendimento médico,farmacêutico e odontológico, sendo que,quando o estabelecimento penal nãoestiver aparelhado para prover aassistência médica necessária, esta seráprestada em outro local, medianteautorização do MP.

A Certo

B Errado

ID 661 Direito Penal Legislação Penal Especial AOCP 2022

Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente. Caso necessário, será concedida assistência ao egresso, mediante concessão de alojamento e alimentação, em estabelecimento adequado, pelo prazo de seis meses.

A Certo

B Errado

ID 660 Direito Penal Legislação Penal Especial AOCP 2022

Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente. O trabalho do condenado, como deversocial e condição de dignidade humana,terá finalidade educativa e produtiva,submetendo-se ao regime daConsolidação das Leis do Trabalho,

A Certo

B Errado

ID 659 Direito Penal Legislação Penal Especial AOCP 2022

Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente. O trabalho do preso será remunerado,mediante prévia tabela, não podendo serinferior a um salário mínimo.

A Certo

B Errado