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ID 96845 Psicologia Psicopatologia Instituto Legalle 2026

Considerando o processo de avaliação clínica, assinale a alternativa INCORRETA acerca das características diagnósticas do Transtorno Depressivo Maior.

A A presença de sintomas físicos, como alterações no sono e no apetite, afasta o diagnóstico do transtorno.
B Em crianças e adolescentes, o humor pode se manifestar como irritabilidade, em vez de tristeza.
C Muitos indivíduos relatam prejuízo na capacidade de pensar, concentrar-se ou tomar decisões.
D A perda de interesse ou prazer em atividades anteriormente consideradas agradáveis é um dos sintomas centrais do transtorno.
ID 96844 Saúde Pública Políticas Públicas Instituto Legalle 2026

Sabe-se que a formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção, e o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde, estão incluídos no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como:

I. A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.

II. A colaboração na proteção do meio ambiente, nele ressalvado o do trabalho. Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:

A Apenas I está correta.
B I e II estão corretas.
C Apenas I está incorreta.
D I e II estão incorretas.
ID 96843 Direito Sanitário Aspectos Constitucionais Instituto Legalle 2026

A Constituição Federal traz que ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, o que está previsto nas alternativas a seguir, com EXCEÇÃO de:

A Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
B Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, salvo bebidas e águas para consumo humano, papel da Agência Nacional das Águas (ANA).
C Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
D Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.
ID 96842 Direito Sanitário Aspectos Constitucionais Instituto Legalle 2026

Analise o texto a seguir, com base na Constituição Federal: As ações e serviços público de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: centralização, com direção única em cada esfera de governo, atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; e participação da comunidade. Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

A Plenamente adequado, visto que observa a legislação vigente.
B Parcialmente adequado, visto que a descentralização é uma diretriz, e não o contrário.
C Parcialmente adequado, visto que a participação da comunidade não é considerada como diretriz, visto que a comunidade elege seus representantes.
D Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação vigente.
ID 96841 Direito Sanitário Sistema Único de Saúde Instituto Legalle 2026

De acordo corm a Lei Orgânica da Saúde, entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos a saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo o previsto em quantos dos seguintes itens?

I. O controle da movimentação de quaisquer seres vivos, de forma contínua, em quaisquer habitats, desde que dentro do território brasileiro.

II. O controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

III. O controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo

A Nenhum deles.
B Apenas 1 deles.
C Apenas 2 deles.
D Todos os 3.
ID 96840 Direito Sanitário Sistema Único de Saúde Instituto Legalle 2026

Analise as partes que seguem, de acordo com a Lei n" 8.142/1990: O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários ( 1ªparte ) , atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente ( 2ªparte ) ,nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo ( 3ªparte ). Acerca das partes, pode-se afirmar que:

A A 1 a parte está incorreta; a 2 a parte não está correta; a 3 a parte está incorreta.
B A 1 a parte não está correta; a 2 a parte está correta; a 3 a parte não está correta.
C A 1 a parte está correta; a 2 a parte não está incorreta; a 3 a parte está correta.
D A 1 a parte não está incorreta; a 2 a parte está correta; a 3 a parte não está correta.
ID 96839 Direito Constitucional Direitos Sociais Instituto Legalle 2026

No contexto da Constituição Federal de 1988, a saúde e reconhecida como direito fundamental. No âmbito do Art. 196 da Constituição Federal, em relação a saúde da população, e dever do Estado:

A Garantir o tratamento curativo por meio de políticas públicas econômicas isoladas.
B Reduzir riscos de doença por meio de políticas sociais e econômicas, assegurando acesso universal e igualitário às ações de promoção, proteção e recuperação.
C Para os grupos vulneráveis, delimitar a saúde por meio de ações preventivas contra doenças endêmicas.
D Delegar a responsabilidade da saúde pública aos entes privados, por meio de acordos de cooperação técnica, facultando a fiscalização pública.
ID 96838 Direito Sanitário Sistema Único de Saúde Instituto Legalle 2026

A Lei n" 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece princípios para o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as alternativas listadas abaixo, são princípios e diretrizes previstos no Art. 7° dessa lei, EXCETO:

A Igualdade da assistência à saúde, sem prejuízo dos atendimentos conforme necessidade individual.
B Integralidade das ações e serviços de saúde.
C Descentralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo.
D Organização dos serviços públicos de modo a garantir duplicidade de meios para fins idênticos.
ID 96837 Saúde Pública Epidemiologia e Saúde Coletiva Instituto Legalle 2026

A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) estabelece diretrizes para a organização e funcionamento do sistema de vigilância no Brasil. Nesse contexto, a diferença entre vigilância epidemiológica e vigilância sanitária é baseada nas seguintes características:

A A vigilância epidemiológica atua apenas em situações de surtos confirmados, enquanto a vigilância sanitária atua preventivamente em todos os serviços de saúde.
B A ocorrência e distribuição de doenças é monitorada pela vigilância epidemiológica monitora a ocorrência e distribuição de doenças e agravos na população, enquanto os riscos à saúde associados a produtos, serviços e ambientes e controlado pela vigilância sanitária.
C A vigilância epidemiológica e responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde, enquanto a vigilância sanitária e coordenada pela ANVISA em âmbito nacional.
D Apenas os dados de prontuários clínicos são utilizados pela vigilância epidemiológica , por outro lado, a vigilância sanitária coleta dados através de inspeções técnicas e laboratoriais.
ID 96836 Saúde Pública Epidemiologia e Saúde Coletiva Instituto Legalle 2026

A raiva é considerada uma das zoonoses de maior importância em saúde pública mundial, sendo uma doença de notificação obrigatória de qualquer caso suspeito. Nesse sentido, deve ser obrigatoriamente notificado aos órgãos competentes:

A Qualquer animal que apresente sinais neurológicos (agressividade, hipersalivação, paralisia progressiva, midríase) ou comportamento alterado atípico da espécie, com suspeita clínica de raiva.
B Qualquer morte de ovinos ou caprinos, ocorrida em propriedade rural, com ou sem sinais clínicos neurológicos apresentados antes do óbito.
C Apenas cães e morcegos que apresentem sinais inequívocos de raiva confirmados por teste de imunofluorescência antes da notificação.
D Animais vacinados contra raiva que apresentem febre, mesmo sem sinais neurológicos, desde que haja histórico de contato com morcegos.