QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Acesse diretamente as bancas disponíveis na QuestLab. As quantidades abaixo consideram as questões ativas do banco.

CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
Encontre as questões que procura
Limpar filtros
175 questões encontradas
ID 203733 Direito Tributário Crédito tributário CEBRASPE 2017
Texto associado
Julgue os seguintes itens, a respeito de obrigação tributária e crédito
tributário.

A substituição tributária progressiva, modalidade de responsabilidade tributária por transferência, ocorre quando a obrigação de pagar é adiada para momento posterior ao fato jurídico tributário.

C Certo
E Errado
ID 203706 Direito Administrativo Abuso de Poder CEBRASPE 2017
Texto associado
Com relação a processo administrativo, poderes da administração
e serviços públicos, julgue os itens subsecutivos.

Situação hipotética : Um secretário municipal removeu determinado assessor em razão de desentendimentos pessoais motivados por ideologia partidária. Assertiva : Nessa situação, o secretário agiu com abuso de poder, na modalidade excesso de poder, já que atos de remoção de servidor não podem ter caráter punitivo.

C Certo
E Errado
ID 203677 Direito Constitucional Dos orçamentos (finanças públicas, arts. 165 a 169 da CF/88) CEBRASPE 2017
Texto associado
Dado o princípio da universalidade, o orçamento deve conter todas as receitas e despesas da União, de qualquer natureza, procedência ou destino, incluída a dos fundos dos empréstimos e dos subsídios. Tal princípio é de grande importância para o direito financeiro e se concretiza na norma do art. 165, § 5.º, da CF e em diversas constituições modernas.
A respeito do orçamento público na CF e dos princípios orçamentários vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, julgue os itens que se seguem.

Decorre do princípio da unidade do orçamento a vedação à inclusão, no orçamento, de qualquer dispositivo de lei material que não verse sobre previsão de receita ou autorização de despesa.

C Certo
E Errado
ID 203638 Direito Constitucional Da educação (artigos 205 a 214 da CF) CEBRASPE 2017
Texto associado
Acerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da
educação na CF, julgue os itens que se seguem.

Os municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, ao passo que os estados devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e no médio.

C Certo
E Errado
ID 203570 Direito ambiental Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA - Lei nº 6.938/1981 CEBRASPE 2017
Texto associado
A respeito da Política Nacional de Meio Ambiente, dos recursos hídricos e florestais e dos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue os itens a seguir.

Compete privativamente ao Conselho Nacional do Meio Ambiente estabelecer normas e padrões nacionais de controle da poluição ocasionada por veículos automotores.

C Certo
E Errado
ID 203569 Direito ambiental Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA - Lei nº 6.938/1981 CEBRASPE 2017
Texto associado
A respeito da Política Nacional de Meio Ambiente, dos recursos hídricos e florestais e dos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue os itens a seguir.

Conforme o disposto na Política Nacional do Meio Ambiente, poluição consiste na degradação da qualidade ambiental resultante de atividade que crie, ainda que indiretamente, condição desfavorável ao desenvolvimento de atividades econômicas.

C Certo
E Errado
ID 203551 Direito ambiental Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA - Lei nº 6.938/1981 CEBRASPE 2017
Texto associado
De acordo com os princípios do direito ambiental, julgue os itens
que se seguem.

Ao usuário será imposta contribuição pelos custos advindos da utilização de recursos ambientais com fins econômicos.

C Certo
E Errado
ID 203520 Direito ambiental Princípios do Direito Ambiental CEBRASPE 2017
Texto associado
De acordo com os princípios do direito ambiental, julgue os itens
que se seguem.

Por disciplinar situações que podem ocorrer antes do dano, o princípio da prevenção não inclui a restauração de recursos ambientais.

C Certo
E Errado
ID 203415 Direito Tributário Obrigação tributária CEBRASPE 2017
Texto associado
Julgue os seguintes itens, a respeito de obrigação tributária e crédito
tributário.

Quanto aos seus efeitos, a responsabilidade tributária pode ser solidária, subsidiária ou pessoal. Sendo pessoal, inexistem coobrigados, mas terceira pessoa que detém a condição de único sujeito passivo responsável pelo cumprimento da obrigação tributária.

C Certo
E Errado
ID 203385 Direito Constitucional Remédios constitucionais ou writs constitucionais ou ações constitucionais ou garantias constitucionais CEBRASPE 2017
Texto associado
A respeito das normas constitucionais, do mandado de injunção e
dos municípios, julgue os itens subsequentes.

Pessoa jurídica pode impetrar mandado de injunção.

C Certo
E Errado