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A Ilha do Conhecimento e o Oceano do Desconhecido

A totalidade do nosso conhecimento acumulado constitui uma ilha, que eu chamo de "Ilha do Conhecimento". Por "conhecimento" refiro-me principalmente ao conhecimento científico e tecnológico, embora a Ilha também possa incluir as criações artísticas e culturais da humanidade no decorrer da história. A Ilha do Conhecimento é cercada por um vasto oceano, o inexplorado "Oceano do Desconhecido" onde, inevitavelmente, ocultam-se os inúmeros mistérios.
Imaginemos então que a Ilha do Conhecimento cresce a cada vez que descobrimos algo mais sobre o mundo e sobre nós. Muitas vezes, esse crescimento faz um percurso incerto, refletido na região costeira da Ilha, cuja geografia dramática representa a fronteira entre o conhecido e o desconhecido. Considere-se ainda que o conhecimento pode até retroceder, quando ideias que achávamos corretas têm de ser abandonadas à luz de novas descobertas.
O crescimento da Ilha tem uma consequência tão surpreendente quanto essencial. Seria razoável supor que. quanto mais sabemos sobre o mundo, mais perto estaríamos de um destino final, que alguns chamam de Teoria de Tudo e outros de realidade última. No entanto vemos que quando a Ilha do Conhecimento cresce, nossa ignorância também cresce, delimitada pelo perímetro da Ilha, a fronteira entre o conhecido e o desconhecido: aprender mais sobre o mundo não nos aproxima de um destino final - cuja existência não passa de uma suposição alimentada por esperanças infundadas -, mas, sim, leva a novas perguntas e mistérios. Quanto mais sabemos, melhor nos damos conta de nossa ignorância e mais perguntas somos capazes de fazer, perguntas que, previamente, nem poderiam ter sido sonhadas.
O impulso criativo, o desejo que temos de sempre querer saber mais, vem justamente da atração pelo mistério, da compulsão que temos de ir além das fronteiras do conhecido. O alargamento da Ilha do Conhecimento é também um alargamento do Oceano do Desconhecido. O não saber é a musa do saber.

(Adaptado de: GLEISER, Marcelo. A ilha do conhecimento. 7.ed. Rio de Janeiro: Record, 2023, p. 14 e 22-23)

É plenamente adequado o emprego dos elementos sublinhados na frase:

A A atração dos mistérios é uma força de que somos movidos para um saber em que acreditamos poder atingir.
B O conhecimento do qual o autor se refere é figurado numa Ilha, em cuja faz fronteira com o Mar do Desconhecido.
C Essa Ilha é um lugar aonde se incluem as artes, sobretudo aquelas que temos uma grande admiração.
D São surpreendentes as consequências a que estamos sujeitos diante de um mistério com o qual sequer contávamos.
E As perguntas que suas respostas ignoramos ressurgem sempre sobre a forma de novos enigmas.

O Balanço Patrimonial da empresa São João Ltda., de 30/11/2023, está apresentado a seguir:

*PECLD - Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa.

Durante o mês de dezembro de 2023, a empresa São João Ltda. registrou as seguintes transações:

1. Venda de mercadorias à vista no valor de R$ 15.000,00, que envolveu a saída de mercadorias do estoque no valor de R$ 8.000,00;
2. Pagamento de parte do saldo da conta de salários a pagar no valor de R$ 10.000,00;
3. Reconhecimento de depreciação mensal no valor de R$ 2.000,00 e de amortização mensal no valor de R$ 1.000,00;
4. Integralização, em dinheiro, de capital pelos sócios no valor de R$ 20.000.00;
5. Pagamento de parte do saldo principal de empréstimos no valor de R$ 7.000,00.

Nesse caso, desconsiderando a existência de juros decorrente de empréstimos, o Balanço Patrimonial da empresa São João Ltda., em 31/12/2023, apresentou saldo do

A Patrimônio Líquido no valor de R$ 139.000.00.
B Ativo Circulante no valor de R$ 128.000,00.
C Total do Ativo (Circulante e Não Circulante) no valor de R$ 345.000,00.
D Total do Passivo (Circulante e Não Circulante) no valor de R$ 210.000.00.
E Total do Passivo (Circulante e Não Circulante) mais Patrimônio Líquido no valor de R$ 338.000,00.

O pagamento é uma das modalidades de extinção do crédito tributário, O pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido gera para o sujeito passivo direito à restituição. Nos termos do Código Tributário Nacional (CTN),

A a restituição total ou parcial do tributo dá lugar sempre à restituição, na mesma proporção, dos juros de mora e das penalidades pecuniárias.
B prescreve em 5 (cinco) anos a ação anulatória da decisão administrativa que indeferir pedido de restituição.
C se a legislação específica não fixar data para o pagamento do tributo, o vencimento do crédito se dará 15 (quinze) dias Uteis após a data da notificação do sujeito passivo acerca do lançamento.
D seo sujeito passivo não concordar com a incidência do tributo, poderá consignar judicialmente o crédito tributário.
E extingue-se em 5 (cinco) anos, contados da data do pagamento espontâneo indevido, o direito de pleitear a restituição.

João é domiciliado em Recife mas tem a posse de imóvel situado em Olinda, o qual foi invadido por Pedro, domiciliado em Jaboatão dos Guararapes. De acordo com o Código de Processo Civil, se visar apenas à proteção possessória, João deverá propor a ação em

A Recife, Jaboatão dos Guararapes ou Olinda, cujos juízos têm competência relativa.
B Olinda, cujo juízo tem competência relativa.
C Jaboatão dos Guararapes, cujo juízo tem competência absoluta.
D Jaboatão dos Guararapes ou Olinda, cujos juízos têm competência relativa.
E Olinda, cujo juízo tem competência absoluta.

No começo de 2023, dos 200 funcionários de uma firma, apenas uma parte fazia trabalho remoto. No final de 2023, 25% daqueles que não faziam trabalho remoto passaram a fazê-lo e, dessa maneira, a firma passou a ter um total de 80 pessoas trabalhando remotamente. No começo de 2023, o número de funcionários dessa firma que trabalhavam remotamente era

A 40
B 20
C 10
D 50
E 30

Uma prefeitura está desenvolvendo um novo portal para fornecer serviços online aos cidadãos, como solicitação de documentos e inscrição em programas sociais, Para isso, precisa coletar diversos dados pessoais dos cidadãos. De acordo com a LGPD, a prefeitura

A pode compartilhar, desde que seja para melhorar os serviços oferecidos, os dados pessoais coletados com empresas terceirzadas, mesmo sem o consentimento dos cidadãos.
B deve garantir meios para que os cidadãos possam acessar e revisar seus dados pessoais, mas não para solicitar a exclusão desses dados.
C pode coletar dados pessoais sensiveis indistintamente para qualquer finalidade, pois trata-se de um órgão público.
D não precisa permitir que os cidadãos revisem os dados pessoais coletados, desde que eles sejam utilizados para a melhoria dos serviços públicos.
E deve obter o consentimento dos cidadãos para a coleta de dados pessoais e informá-los claramente sobre a finalidade e a forma de tratamento desses dados.

Fernando dedica-se ao exercício de profissão intelectual. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, Fernando

A não é considerado empresário, mesmo que conte com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa, caso em que sua inscrição no Registro Público de Empresas será obrigatória.
B será considerado empresário somente se contar com o concurso de auxiliares ou colaboradores, caso em que sua inscrição no Registro Público de Empresas será obrigatória.
C não é considerado empresário, mesmo que conte com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercicio da profissão constituir elemento de empresa, caso em que sua inscrição no Registro Público de Empresas será facultativa.
D será considerado empresário somente se contar com o concurso de auxiliares ou colaboradores, caso em que sua inscrição no Registro Público de Empresas será facultativa.
E não será considerado empresário, mesmo que conte com o concurso de auziliares ou colaboradores, inclusive se O exercicio da profissão constituir elemento de empresa, sendo vedada a sua Inscrição no Registro Público de Empresas,

Determinada sociedade empresária com sede em Belo Horizonte, município sujeito à jurisdição do Registro Público de Empresas (Junta Comercial) de Minas Gerais, decidiu constituir filial em Recife, município sujeito à jurisdição do Registro Público de Empresas (Junta Comercial) de Pernambuco. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, essa filial deverá ser inscrita no Registro Público de Empresas de

A Pernambuco, e a sua constituição deverá ser averbada no Registro Público de Empresas de Minas Gerais.
B Minas Gerais. dispensando-se qualquer ato perante o Registro Público de Empresas de Pernambuco.
C Pernambuco, dispensando-se qualquer ato perante o Registro Público de Empresas de Minas Gerais.
D Minas Gerais, ficando a sociedade obrigada a comunicar a constituição da filial ao Registro Público de Empresas de Pernambuco por carta com aviso de recebimento.
E Minas Gerais ou Pernambuco, a critério exclusivo da sociedade, dispensando-se qualquer ato perante o Registro Público de Empresas que tiver sido preterido.

De acordo com a respectiva lei de regência, a transformação da sociedade anônima em outro tipo societário

A exige a sua dissolução e liquidação, salvo se estes atos rorem expressamente dispensados pelo estatuto da companhia.
B exige a sua dissolução, mas não a sua liquidação.
C opera-se independentemente de dissolução e liquidação.
D exige a sua liquidação, mas não a sua dissolução.
E exige a sua dissolução e liquidação, em qualquer caso.

De acordo com a Constituição Federal, o Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do

A Congresso Nacional, sendo que, se decorridos dez dias da data focada para a posse o Presidente ou o Vice-Presidente não tiver assumido o cargo, este será declarado vago, sendo chamado ao exercício da Presidência o Presidente do Congresso Nacional, fazendo-se novas eleições trinta dias após aberta a última vaga.
B Congresso Nacional, sendo que, em caso de vacância dos respectivos cargos, far-se-á eleição trinta dias depois de aberta a última vaga, pelo Senado Federal, se a vacância tiver ocorrido nos primeiros dois anos do período presidencial.
C Senado Federal, sendo que, em caso de vacância dos respectivos cargos, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga ou, ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Senado Federal.
D Congresso Nacional, sendo que, se no curso do mandato houver impedimento concomitante de ambos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
E Senado Federal, sendo que, em caso de impedimento de ambos ou de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal.