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Com base no Código de Posturas do Município de Marau/RS, analise as assertivas abaixo em relação às obrigações a serem cumpridas durante a execução das obras:

I. O alvará será mantido no local da obra juntamente ao projeto aprovado, a fim de comprovar o licenciamento da obra para os efeitos de fiscalização.

II. Após o término das obras, os tapumes deverão ser retirados no prazo máximo de 30 dias.

III. O responsável pela obra colocará em prática todas as medidas necessárias no sentido de evitar o excesso de poeira e a queda de detritos nas propriedades vizinhas. Quais estão corretas?

A Apenas I.
B Apenas II.
C Apenas I e III.
D Apenas II e III.
E I, II e III.

A partir do Estatuto do Servidor Público do Município de Marau/RS, Lei nº 1.402/1990, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os afastamentos legais até 30 dias prejudicam a avaliação do trimestre.

( ) Quando os afastamentos, no período considerado, forem superiores a 30 dias, a avaliação do estágio ficará suspensa até o retomo do servidor às suas atribuições, retomando-se a contagem do tempo anterior para efeito do trimestre.

( ) A defesa, quando apresentada, será apreciada em relatório conclusivo, por comissão especialmente designada pelo prefeito, podendo, também, serem determinadas diligências e ouvidas testemunhas. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A V – V – F.
B V – F – F.
C F – F – V.
D F – V – V.
E F – V – F.

Com base na Lei Orgânica do Município de Marau/RS, o Município poderá criar mecanismos fiscais que visem regulamentar:

I. A evasão de receitas tributárias oriundas da indústria, do comércio, da agropecuária, da prestação de serviços e outros.

II. O comércio ambulante, podendo destinar locais específicos para a sua prática.

III. As atividades clandestinas de qualquer natureza. Quais estão corretos?

A Apenas I.
B Apenas II.
C Apenas I e III.
D Apenas II e III.
E I, II e III.

Com base no Plano de Carreira do Município, Lei nº 5.255/2016, além dos princípios elencados no art. 37 da Constituição Federal de 1988, esse plano também observará o seguinte:

I. Consciência social – comprometimento com as transformações sociopolíticas e com o papel que lhe compete na gestão pública.

II. Valorização profissional – condições de trabalho compatíveis com a dignidade da profissão e remuneração condigna com a qualificação exigida para o exercício da atividade.

III. Sustentabilidade – garantia da valorização profissional com a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Quais estão corretos?

A Apenas I.
B Apenas II.
C Apenas I e III.
D Apenas II e III.
E I, II e III.

Com base na Lei Orgânica do Município de Marau/RS, o vice-prefeito, além da responsabilidade de substituto e sucessor do prefeito, cumprirá as seguintes atribuições, EXCETO:

A Exercer, mediante designação, cargo de secretário de governo.
B Coordenar a execução de convênios e consórcios intermunicipais.
C Atuar junto aos conselhos municipais, intermediando a participação da sociedade junto ao governo.
D Referendar os atos e decretos do prefeito e expedir instruções para execução das leis, decretos e regulamentos relativos aos assuntos das secretarias.
E Auxiliar diretamente o prefeito na execução de programas governamentais.

No dia 22 de dezembro de 2024, ocorreu um acidente aéreo em Gramado/RS, envolvendo um avião de pequeno porte, gerando grande comoção. Um dos elementos mais importantes para a investigação de desastres aéreos são as caixas pretas das aeronaves. No entanto, esse avião não possuía caixa preta, o que dificultou as investigações. Qual é a principal função das caixas pretas em aeronaves?

A Fornecer informações climáticas durante o voo.
B Registrar apenas informações sobre o combustível consumido durante o voo.
C Monitorar a condição dos passageiros e armazenar informações sobre as condições de saúde da tripulação, como pressão arterial e temperatura corporal.
D Registrar dados e vozes de dentro do avião, gravando as últimas conversas da tripulação, além de informações da aeronave como velocidade, aceleração, condições climáticas, altitude e ajustes de potência.
E Fornecer rotas alternativas durante o vôo, em caso de imprevistos climáticos.

Durante o mês de fevereiro, as cores roxa e laranja são amplamente usadas para conscientização e combate a determinadas doenças. Qual é o objetivo do uso dessas cores e o que elas representam?

A Roxa – usada para alertar sobre a necessidade de vacinação contra a gripe. Laranja – simboliza a luta contra doenças respiratórias.
B Roxa – simboliza a luta contra o câncer de pele. Laranja – associada à conscientização sobre o câncer de mama.
C Roxa – representa a conscientização sobre lúpus, fibromialgia e mal de Alzheimer. Laranja – relacionada à luta contra a leucemia.
D Roxa – usada para alertar sobre problemas cardíacos. Laranja – associada à prevenção de doenças renais.
E Roxa – usada na conscientização sobre a depressão. Laranja – representa a luta contra o diabetes.

Conforme prevê o Código de Posturas do Município de Marau/RS, Lei nº 3.322/2002, as multas serão aplicadas quando:

I. As obras forem executadas em desacordo com o projeto aprovado e licenciado ou com a licença fornecida.

II. O prédio for ocupado sem que a Prefeitura tenha fornecido a respectiva Carta de Habilitação.

III. Não for obedecido o embargo imposto pela autoridade competente. Quais estão corretas?

A Apenas I.
B Apenas II.
C Apenas III.
D Apenas II e III.
E I, II e III.

Com base no Código de Posturas do Município de Marau/RS, sobre os elementos necessários no processo de aprovação do projeto e/ou do licenciamento da construção ou de regularização de obra, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Anotação de Responsabilidade Técnica do projeto, para o caso de aprovação e de execução para o caso de licenciamento da obra, ou de regularização, se for o caso.

( ) Requerimento solicitando aprovação de projeto e/ou licenciamento ou de regularização de obra.

( ) Planta de Situação e Localização. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A V – V – V.
B V – F – F.
C F – F – F.
D F – V – V.
E F – V – F.