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Com relação às bases psicológicas da aprendizagem, assinale a opção correta.

A Segundo Piaget, o desenvolvimento intelectual resulta da construção de um equilíbrio progressivo entre assimilação e condicionamento operante.
B Para Vygotsky, a aprendizagem inclui relações entre as pessoas, e a relação do indivíduo com o mundo é sempre mediada pelo outro.
C As teorias do condicionamento definem a aprendizagem como um processo de relação do sujeito com o mundo externo que tem consequência no plano da organização interna do conhecimento.
D Conforme Bruner, o processo de aprendizagem deve estar voltado para a compreensão dos conteúdos procedimentais e atitudinais.
E As teorias cognitivistas defendem que a aprendizagem consiste na conexão entre estímulo e resposta, de forma que um evoca o outro, de modo a completar a aprendizagem.

Em razão de queimadas florestais, a Assembleia Legislativa do Pará aprovou e o governador sancionou determinada lei que amplia para cem metros a área de proteção em torno de nascentes.

A inconstitucional, porque a competência para legislar sobre florestas é privativa da União.
B inconstitucional, porque a competência para legislar sobre florestas é exclusiva da União.
C constitucional, porque a competência para legislar sobre florestas é privativa dos estados
D constitucional, porque a competência para legislar sobre florestas é comum da União, do Distrito Federal e dos estados
E constitucional, porque a competência para legislar sobre florestas é concorrente entre a União, o Distrito Federal e os estados.

Segundo o STF, lei editada pelo Poder Legislativo de estado da Federação para regulamentar o inquérito policial deverá ser considerada

A inconstitucional, porque a competência legislativa para tratar do tema é privativa da União.
B inconstitucional, porque a competência legislativa para tratar do tema é exclusiva da União.
C constitucional, porque a competência legislativa para tratar de direito processual é comum à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
D constitucional, porque a competência legislativa para tratar do tema é concorrente, porém a superveniência de lei federal com normas gerais sobre o tema revogará a lei estadual.
E constitucional, porque a competência legislativa para tratar do tema é concorrente e, caso não haja lei federal sobre normas gerais, o estado poderá exercer a competência legislativa plena.

Segundo regramento estabelecido no CPC, o desmembramento do litisconsórcio multitudinário em razão do número excessivo de litigantes

A ocorre na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, desde que o litisconsórcio seja facultativo.
B é permitido somente antes da citação do réu, seja o litisconsórcio facultativo ou necessário.
C é vedado em sede de execução, seja ela decorrente de título judicial ou extrajudicial.
D depende da concordância de todas partes do processo, se o litisconsórcio for necessário e unitário.
E não pode ocorrer antes da liquidação de sentença, se o litisconsórcio for ativo e facultativo.

No que concerne às penas previstas no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.

A O trabalho externo não é admissível para os condenados em regime fechado.
B A pena de multa deve ser paga no prazo máximo de um mês após o trânsito em julgado da sentença.
C São espécies de penas restritivas de direitos: interdição temporária de direitos, prestação de serviço à comunidade e pagamento de multa.
D As penas restritivas de direitos apenas serão aplicáveis em substituição à pena privativa de liberdade fixada em quantidade inferior a dois anos.
E A limitação de final de semana é uma das penas restritivas de direitos, devendo o condenado permanecer em casa de albergado por cinco horas diárias aos finais de semana.

A conduta de quem faz declaração falsa de estado de pobreza para fins de obtenção dos benefícios da justiça gratuita em ação judicial é considerada

A atípica.
B crime de falsa identidade.
C crime de falsidade ideológica.
D crime de falsificação de documento público.
E crime de falsificação de documento particular.

Determinado órgão público deseja contratar uma associação de pessoas com deficiência física para o fornecimento de mão de obra. O valor da contratação é de R$ 10 milhões, preço compatível com o praticado no mercado. A associação é de comprovada idoneidade e não tem fins lucrativos. Nesse caso, de acordo com a Lei n.º 8.666/1993, a licitação é

A dispensável
B inexigível
C dispensada
D deserta
E obrigatória

Durante uma tentativa de mediação judicial frustrada foram produzidas as seguintes informações e(ou) manifestações por uma das partes envolvidas no processo.
I documento elaborado unicamente para fins de mediação
II manifestação de aceitação de proposta de acordo apresentada pelo mediador
III informação sobre a prática de crime de ação penal pública
IV declaração formulada à outra parte na busca de entendimento para o conflito
De acordo com o previsto na Lei n.° 13.140/2015, que dispõe sobre mediação, independentemente da vontade das partes, a confidencialidade prevista na norma se aplica apenas às informações e(ou) manifestações constantes nos itens

A I e II.
B I e III.
C III e IV.
D I, II e IV.
E II, III e IV.

A pesquisa participante

A é definida como uma pesquisa na qual os próprios sujeitos a ela relacionados também estão envolvidos na construção do conhecimento; assim, o sujeito da pesquisa é o objeto estudado, e o pesquisador, o único dono da verdade.
B não prevê a formação de um espaço no qual os sujeitos pesquisados possam refletir criticamente sobre temas relacionados ao seu cotidiano.
C permite interações entre os membros de um grupo estudado e os debates por eles travados, o que é muito importante para o pesquisador, embora tais discussões impossibilitem alterações no corpus da pesquisa.
D é uma forma de construção do conhecimento que tem por objetivo compreender, intervir e transformar uma realidade, e parte do pressuposto de que todo ser humano é, em si mesmo, uma fonte própria e insubstituível de saber.
E demanda, o tempo todo, construções e reconstruções durante a realização do trabalho, mas as mudanças não podem ser socializadas com todos os participantes, para evitar interferências nos resultados da pesquisa.