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Vanda foi ao consultório médico em uma segunda-feira. O médico disse que ela deveria tomar um comprimido de certo remédio todos os dias, durante 180 dias. Vanda começou a tomar o remédio no mesmo dia da consulta e cumpriu exatamente o que disse o médico. O primeiro dia em que Vanda NÃO precisou tomar o remédio foi:

A uma quarta-feira;
B uma quinta-feira;
C uma sexta-feira;
D um sábado;
E um domingo.

Considere a afirmação: “Nenhum médico é cego”. A negação dessa afirmação é:

A Há, pelo menos, um médico cego;
B Nenhum cego é médico;
C Todos os médicos são cegos;
D Todos os cegos são médicos;
E Todos os médicos não são cegos.

Alberto disse: “Se chego tarde em casa, não ligo o computador e, se não ligo o computador, vou cozinhar. Porém, sempre que ligo o computador, tomo café”. Certo dia, Alberto chegou em casa e não tomou café. É correto concluir que Alberto:

A cozinhou;
B chegou tarde;
C não cozinhou;
D chegou cedo;
E ligou o computador.

Antônio, insatisfeito com as práticas comerciais adotadas por determinados lojistas, decidiu confeccionar uma “carta aberta” na qual veiculava severas críticas às referidas práticas. Por temer represálias, Antônio não se identificava, inexistindo qualquer informação que permitisse vincular as críticas ao respectivo autor. À luz da sistemática constitucional, o ato de Antônio está:

A dissonante da Constituição, pois a liberdade de expressão não permite a divulgação pública de opiniões sem autorização;
B dissonante da Constituição, pois, apesar de ser livre a manifestação do pensamento, é vedado o anonimato;
C em harmonia com a Constituição, pois a liberdade de expressão, na democracia, não encontra qualquer limitação;
D em harmonia com a Constituição, pois os lojistas desempenham função pública, sujeitando-os à crítica;
E em harmonia com a Constituição, pois a liberdade de pensamento não está sujeita a qualquer limitador.

Jean, brasileiro naturalizado, que adquiriu grande popularidade em razão de suas atividades filantrópicas, decidiu concorrer a um cargo eletivo. No entanto, estava em dúvida se concorreria ao cargo de Vice-Presidente da República, de Governador ou Senador. À luz da sistemática constitucional, Jean poderia concorrer apenas ao(s) cargo(s) de:

A Vice-Presidente e Governador;
B Governador e Senador;
C Vice-Presidente;
D Governador;
E Senador.

Maria, Deputada Estadual, almejava apresentar um projeto de lei sobre direito financeiro, tendo constatado que competia à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a matéria. Com o objetivo de atuar de modo correto, solicitou que sua assessoria esclarecesse o alcance da competência estadual nesse caso. Com embasamento na sistemática constitucional, a assessoria informou, corretamente, que o Estado, nesse tipo de matéria:

A pode legislar livremente sobre a matéria, já que as normas da União se destinam ao plano federal;
B enquanto a União não editar normas gerais sobre a matéria, possui competência plena;
C somente pode legislar nos limites em que seja autorizado pela União;
D revogará as normas gerais da União ao editar normas específicas;
E somente pode editar as normas de interesse local.

Orlando, servidor do Município Alfa, ao conduzir um veículo utilizado na pavimentação de vias asfálticas, colidiu com o veículo de Pedro, causando-lhe danos. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:

A o Município Alfa só pode ser responsabilizado caso seja demonstrado que desconsiderou a inaptidão de Orlando;
B Orlando e o Município Alfa não podem ser responsabilizados por danos causados no exercício da função pública;
C o Município Alfa só pode ser responsabilizado caso seja demonstrada a culpa de Orlando na colisão;
D somente Orlando pode ser responsabilizado, sendo necessário provar a sua culpa na colisão;
E o Município Alfa pode ser responsabilizado ainda que não seja demonstrada a culpa de Orlando.

O Deputado Estadual João apresentou projeto de lei disciplinando as competências do Tribunal de Justiça do Estado. Esse projeto seguiu o trâmite regular e deu origem à Lei nº 123/2018. À luz da sistemática constitucional, sob o prisma formal, a Lei nº 123/2018 é inconstitucional porque a matéria deveria ser disciplinada:

A em lei complementar de iniciativa do Tribunal de Justiça;
B em lei ordinária de iniciativa do Tribunal de Justiça;
C no regimento interno do Tribunal de Justiça;
D na Constituição da República;
E na Constituição Estadual.

Antônio, Juiz de Direito, com o objetivo de colaborar para o crescimento do País, estava refletindo sobre a possibilidade de se filiar a um partido político e de se dedicar ao magistério superior, ministrando a disciplina “Ciência Política.” Considerando as vedações que recaem sobre os magistrados, Antônio:

A pode exercer o magistério e, autorizado pelo Tribunal, filiar-se a partido político;
B apenas não pode filiar-se a partido político;
C não pode praticar nenhuma das condutas;
D apenas não pode exercer o magistério;
E pode praticar ambas as condutas.

O Tribunal de Contas de determinado Estado, ao apreciar as contas do Chefe do Poder Executivo, emitiu parecer pela sua rejeição. Apesar disso, as contas foram aprovadas pela Assembleia Legislativa. À luz da sistemática constitucional, esse proceder está:

A errado, pois o Tribunal de Contas sempre exerce competência decisória, não consultiva, devendo aprovar ou rejeitar as contas do Governador, com recurso ao Tribunal de Justiça;
B errado, pois o Tribunal de Contas somente exerce competência consultiva em relação aos demais gestores públicos, não quanto ao Governador do Estado;
C certo, pois o Tribunal de Contas, em qualquer caso, deve emitir parecer prévio, cabendo ao Poder Legislativo o julgamento das contas do Governador;
D certo, pois apesar de o Tribunal de Contas ter o dever de julgar as contas do Governador, a Assembleia Legislativa aceitou a delegação de competência;
E errado, pois o Tribunal de Contas deve julgar as contas do Governador do Estado, cabendo recurso para a Assembleia Legislativa.