QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Encontre as questões que procura
Limpar filtros
226 questões encontradas

A relação do código de conduta com o sistema de compliance vigente em uma organização

A é de subsidiariedade, pois o código de conduta é utilizado na ausência da implantação de um sistema de compliance.
B inexiste, pois o código de conduta é uma ferramenta de natureza exclusivamente sancionatória e aplica-se em um espectro diverso do compliance, que é preventivo.
C é intrínseca, eis que o código de conduta é de fundamental importância para pautar o padrão de conduta na organização e constitui, assim, ferramenta para auxiliar a atuação em conformidade, eliminando dúvidas de natureza ética.
D é indireta, pois a ausência do código de conduta, que estabelece um rol taxativo de penalidades, reduz o alcance do sistema de compliance.
E é relativa, pois a implantação de um sistema de compliance pode afastar a necessidade de código de conduta, se incorporar matriz de desvios de conduta.

De acordo com o Código de Processo Civil, aos auxiliares da justiça,

A inclusive ao oficial de justiça, aplicam-se, no que couber, os motivos de impedimento e de suspeição previstos para o juiz.
B com exceção do perito, aplicam-se, no que couber, os motivos de impedimento previstos para o juiz, mas não os de suspeição.
C com exceção do oficial de justiça, do perito e do chefe de secretaria, não se aplicam os motivos de impedimento ou suspeição previstos para o juiz.
D com exceção do mediador, aplicam-se, no que couber, os motivos de impedimento e de suspeição previstos para o juiz.
E com exceção do perito, não se aplicam os motivos de suspeição previstos para o juiz, mas outros estabelecidos especificamente segundo a função que exercem no processo.

Abílio Silva foi empossado em cargo público efetivo e praticou diversos atos administrativos no exercício de tal cargo. Todavia, o concurso que gerou o provimento do cargo foi anulado, sem que ele tenha contribuído para a nulidade. Nessa situação, os atos praticados por ele são

A válidos, visto que atuou como funcionário de fato.
B nulos, pois praticados com usurpação de poder.
C anuláveis, pois praticados com vício de motivo.
D irregulares, por desvio de finalidade.
E inexistentes, pois praticados com objeto juridicamente impossível

Maria é pessoa com deficiência, em situação de dependência que não dispõe de condições de autossustentabilidade e com vínculos familiares fragilizados. Nos termos da Lei no 13.146/2015, Maria tem direito à moradia digna

A em residência inclusiva
B em moradia para a vida independente, exclusivamente.
C obrigatoriamente no seio de sua família natural.
D obrigatoriamente no seio de família substituta.
E em qualquer residência, desde que a proteção integral em qualquer modalidade de residência seja prestada no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde) e não do SUAS (Sistema Único de Assistência Social)

A lei complementar se distingue da lei ordinária pelo quórum necessário para aprovação pelos parlamentares e por ser o veículo normativo exclusivo para tratar de determinados temas previstos na Constituição Federal de 1988. Cabe exclusivamente à lei complementar:

A instituir o imposto sobre grandes fortunas; o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza; o imposto extraordinário no caso de guerra externa ou sua iminência e o empréstimo compulsório no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
B dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; regular as limitações constitucionais ao poder de tributar; e estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, assim como obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários; além de outras matérias mencionadas na Constituição.
C instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas e, também, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária para definição de tributos e de suas espécies, além de outras matérias de natureza tributária.
D instituir, pela União, empréstimo compulsório para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; estabelecer as alíquotas mínimas nas operações internas do ICMS e fixar alíquotas máximas nas mesmas operações para resolver conflito específico que envolva interesse de Estados.
E estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária sobre obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários, além de outras hipóteses; e instituir os impostos sobre fortunas e sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
Texto associado
[Como se estrutura uma sociedade?] A pergunta formulada acima é uma constância da história social. Alguns antropólogos têm afirmado que a estrutura social é a rede de todas as relações de pessoa-a-pessoa, numa dada sociedade. Mas tal definição é por demais ampla. Não estabelece distinção entre os elementos efêmeros e os mais persistentes na atividade social, e torna quase impossível distinguir a noção de estrutura de uma sociedade da totalidade da própria sociedade. No extremo oposto, está a noção de estrutura social compreendendo, somente, as relações entre os grupos principais na sociedade, que persistem por muitas gerações, mas exclui outros como a família, que se dissolve de uma geração para outra. Essa definição é limitada demais. Uma terceira noção de estrutura social enfatiza não tanto as relações reais entre pessoas ou grupos, mas as relações esperadas ou mesmo as relações ideais. De acordo com esse ponto de vista, o que realmente dá à sociedade sua forma e permite a seus membros exercerem suas atividades são as expectativas ou mesmo as crenças idealizadas do que está feito, ou do que deverá ser feito pelos outros membros. Não falta quem veja tal formulação como bastante insatisfatória. Em vez de respostas prontas à pergunta aqui tratada, será preciso sempre reconhecer que a validade de qualquer uma delas estará presa à validação do critério que a sustenta. (Adaptado de: FIRTH, Raymond. In: VV.AA. Homem e sociedade. Trad. Amadeu José Duarte Lanna. São Paulo: Nacional, 1975, p. 35-36)

Está clara e correta a redação desta livre consideração sobre o texto:

A A menos que se sigam algum critério aceitável, os estudiosos da sociedade se apresentam como problemáticos no caso de sua definição estrutural.
B Os diferentes critérios para a definição do que seja a estrutura social são julgados, por razões diversas, como insatisfatórios.
C Há quem julguem as relações sociais como um produto que ao mesmo tempo considere que as individualidades já as constituam por si mesmas.
D Não é por formularem alguma ordem ideal para as relações sociais definidas como expectativas que se obtêm, apenas por isso, a validade de uma estrutura.
E O autor do texto leva-nos à crer que, a depender do critério que adotássemos, nossa definição de estrutura social terá validade nessa dependência.

Ana, Beth, Carla, Diana e Natalina fazem aniversário, não necessariamente nessa ordem, em 1° de março, 17 de maio, 20 de julho, 20 de março e 25 de dezembro. Beth e Carla nasceram no mesmo mês, Ana e Carla nasceram no mesmo dia, mas em meses diferentes. Natalina recebeu seu nome devido ao dia de seu nascimento. Com certeza, quem nasceu em 17 de maio foi

A Natalina
B Diana
C Carla
D Beth
E Ana

Nos termos da Lei n° 8.666/1993, a rescisão dos contratos administrativos

A sempre ocorrerá por ato unilateral da Administração pública, em vista da supremacia do interesse público.
B pode decorrer de alteração societária do contratado que prejudique a execução do contrato.
C pode ocorrer de forma unilateral, pelo contratado, quando se configurar caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato.
D pode decorrer de razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante, e necessariamente mediante processo judicial ajuizado para essa finalidade.
E implica em imediata devolução da garantia, seja qual for a causa da rescisão.

Em uma rede comutada por circuitos

A a configuração de chamadas não é necessária.
B os pacotes não chegam em ordem.
C a largura de banda disponível é dinâmica.
D o caminho físico não é dedicado.
E a falha de um switch é fatal e o modo de tarifação é por minuto.