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Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.
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CEBRASPE
51.363 questões
FGV
25.316 questões
FCC
24.632 questões
AOCP
23.456 questões
IBFC
11.190 questões
VUNESP
10.983 questões
Instituto Quadrix
9.793 questões
FUNDATEC
9.088 questões
IBADE
7.820 questões
CESGRANRIO
6.013 questões
OBJETIVA
4.740 questões
CONSULPLAN
4.174 questões
FEPESE
3.585 questões
IADES
3.439 questões
IESES
2.627 questões
SELECON
2.377 questões
IDECAN
1.907 questões
MS CONCURSOS
1.485 questões
Instituto Legalle
1.281 questões
FAFIPA
1.161 questões
FUMARC
842 questões
ACAFE
551 questões
INSTITUTO AOCP
430 questões
NUCEPE
378 questões
FUNIVERSA
348 questões
FAURGS
203 questões
FIOCRUZ
48 questões
MACKENZIE
48 questões
CETRO
17 questões
99 questões encontradas
A propositura de ação direta de inconstitucionalidade
Texto associado
A respeito de mandado de segurança, ação popular, ação civil
pública e ação de improbidade administrativa, julgue os itens
a seguir.
pública e ação de improbidade administrativa, julgue os itens
a seguir.
Na ação popular, o juiz determina a intimação do Ministério
Público somente após a apresentação da defesa do réu.
Texto associado
Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis
bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue os itens a
seguir.
bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue os itens a
seguir.
Derrogação é o fenômeno que ocorre quando há revogação
total de uma lei.
Texto associado
Com relação a sistemas operacionais, julgue os itens a seguir.
O início de uma tarefa em lote é um tipo de evento que faz que
o sistema operacional crie processos.
Texto associado
Acerca de delegação de serviço público, formalização de contrato
administrativo e proteção ao patrimônio histórico e artístico, julgue
os itens subsequentes, tendo como referência a legislação vigente
acerca dessas matérias.
administrativo e proteção ao patrimônio histórico e artístico, julgue
os itens subsequentes, tendo como referência a legislação vigente
acerca dessas matérias.
No âmbito dos contratos administrativos, o seguro-garantia e
a fiança bancária são modalidades válidas de garantia.
Texto associado
Considerando o disposto nas Leis n.o 8.112/1990 e n.o 8.429/1992,
julgue os itens que se seguem, acerca dos agentes públicos.
julgue os itens que se seguem, acerca dos agentes públicos.
De acordo com a legislação que trata de atos de improbidade
administrativa, são considerados agentes públicos as pessoas
em exercício de cargo eletivo em autarquia federal, mesmo que
sem remuneração.
Texto associado
José, vereador do município de Luziânia – GO, foi
denunciado pela prática de crime doloso contra a vida praticado
contra Antônio, policial rodoviário federal que, no momento do
crime, se encontrava no exercício de suas funções em Brasília – DF.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.
denunciado pela prática de crime doloso contra a vida praticado
contra Antônio, policial rodoviário federal que, no momento do
crime, se encontrava no exercício de suas funções em Brasília – DF.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.
A competência para processar e julgar José é, em regra, do
tribunal do júri federal situado em Brasília – DF, porém, caso
exista previsão de foro por prerrogativa de função para
vereadores, estabelecido exclusivamente na Constituição
estadual, a competência será do TRF da 1.ª Região.
Texto associado
Determinado órgão da administração pública direta
federal concedeu suprimento de fundos a um servidor público, a fim
de realizar gastos de pequena monta em serviços de reparos. No
encerramento do exercício, o servidor havia utilizado metade do
montante concedido e, mesmo já encerrado o prazo de aplicação
dos recursos, não recolheu, por meio da guia de recolhimento da
União (GRU), o valor não utilizado.
Julgue os itens a seguir, com referência a essa situação e a aspectos
a ela relacionados.
federal concedeu suprimento de fundos a um servidor público, a fim
de realizar gastos de pequena monta em serviços de reparos. No
encerramento do exercício, o servidor havia utilizado metade do
montante concedido e, mesmo já encerrado o prazo de aplicação
dos recursos, não recolheu, por meio da guia de recolhimento da
União (GRU), o valor não utilizado.
Julgue os itens a seguir, com referência a essa situação e a aspectos
a ela relacionados.
No caso em questão, como existe uma obrigação possível por
parte do servidor, resultante de eventos passados, o órgão
público deverá registrar um passivo contingente.
Texto associado
A respeito dos direitos da pessoa portadora de deficiência, julgue
os itens a seguir, considerando a legislação pertinente.
os itens a seguir, considerando a legislação pertinente.
No caso de uma família imediata declarar não possuir
condições de cuidar de uma de suas crianças por ser portadora
de deficiência, as autoridades brasileiras deverão encaminhar
a criança a uma família substituta na comunidade, como prevê
a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da
qual o Brasil é signatário.
Texto associado
Alguns meses após a assinatura de contrato de concessão
de geração e transmissão de energia elétrica, a falta de chuvas
comprometeu o nível dos reservatórios, o que deteriorou as
condições de geração de energia, elevando os custos da
concessionária. A agência reguladora promoveu, então, alterações
tarifárias visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro
firmado no contrato. Todavia, sem que houvesse culpa ou dolo da
concessionária, o fornecimento do serviço passou a ser intermitente,
o que provocou danos em eletrodomésticos de usuários de energia
elétrica.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.
de geração e transmissão de energia elétrica, a falta de chuvas
comprometeu o nível dos reservatórios, o que deteriorou as
condições de geração de energia, elevando os custos da
concessionária. A agência reguladora promoveu, então, alterações
tarifárias visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro
firmado no contrato. Todavia, sem que houvesse culpa ou dolo da
concessionária, o fornecimento do serviço passou a ser intermitente,
o que provocou danos em eletrodomésticos de usuários de energia
elétrica.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.
