Atenção : Considere a crônica “No ônibus”, do escritor Carlos Drummond de Andrade, para responder às questões de números 1 a 10.
1. A senhora subiu, Deus sabe como, em companhia de dois garotos. Cada garoto com sua merendeira e sua pasta de livros e cadernos indispensáveis para a aquisição dos preliminares da sabedoria. No ônibus não cabia mais ninguém. A bem dizer, não cabia nem o pessoal que se espremia lá dentro em estado de sardinha. Na massa compacta de gente, ou de seções de gente que a vista alcançava, percebi aquelas mãozinhas tentando segurar as pastas atochadas.
2. — Deixa que eu carrego — falei na direção de um dos braços a meu alcance, executando um movimento complicado, para enxergar os rostos dos garotos. O menor olhou-me com surpresa e hesitação, porém o mais velho estendeu o braço, e o primeiro, depois de uma cotovelada ministrada pelo segundo, imitou-o. Fiquei de posse de duas bojudas pastas escolares, que acomodei da melhor maneira possível sobre os joelhos. Conheço perfeitamente a técnica de carregar embrulhos dos outros. Deve-se colocá-los de tal modo que fiquem seguros sem que seja necessário pôr a mão em cima deles. São coisas sagradas.
3. A voz da senhora saiu daquele bolo humano:
4. — Agradece ao moço, Serginho. Agradece, Raul.
5. Raul (o mais crescido) obedeceu, mas Serginho manteve-se reservado. Mal se passaram alguns minutos, senti que a pasta de cima escorregava mansamente do meu colo. Muito de leve, a mão esquerda de Serginho, escondida sob um lenço, puxava-a para fora. Compreendi que ele prezava acima de tudo a sua pasta, e deixei que a tirasse. A mãe ordenou:
6. — Serginho, deixe a pasta com o moço!
7. Teve de levantar a voz, para torná-la enérgica. Passageiros em redor começaram a sorrir. Tive de sorrir também. Muito a contragosto, Serginho voltou a confiar-me sua querida pasta. Um estranho mereceria carregá-la? E se fugisse com ela? Como bem podem imaginar, Serginho suspeitava de minha honorabilidade, e os circunstantes se deliciavam com a suspeita.
8. Mais alguns quarteirões, Serginho repete a manobra. Dessa vez, é radical. Toma sua pasta e a de Raul. Raul protesta:
9. — Deixa com ele, seu burro. Não vê que eu não posso segurar nada?
10. A mãe, em apoio de Raul, exprobra o procedimento de Serginho. Este capitula, mas em termos. Só me restitui a pasta do irmão. A sua não correrá o risco. Coloca-a sobre o peito, sob as mãos cruzadas, como levaria o Santo Graal.
11. — Este menino é impossível. Desculpe, cavalheiro.
12. Não vejo o rosto da senhora, mas sua voz é doce, e compensa-me da desconfiança do Serginho. Sorrio para este, enquanto retribuo: “Oh, minha senhora, por favor! Até que o seu filhinho é engraçado.”
13. Engraçado? Serginho faz-me uma careta e ferra-me um beliscão. A assistência ri. A mãe ferra outro em Serginho, que dispara a chorar. Bonito. É no que dá carregar embrulho dos outros.
(ANDRADE, Carlos Drummond de. 70 historinhas. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 105-107. Adaptado)
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Determinado contribuinte, entendendo que havia dois Estados brasileiros exigindo o mesmo tributo (taxa estadual) sobre um mesmo fato gerador, propôs ação judicial de consignação em pagamento. A decisão final proferida no referido processo foi pela improcedência total da consignação.
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Considerando o cenário descrito e as boas práticas de segurança da OWASP API Security Top 10 (2023), é possível concluir que se trata de uma vulnerabilidade
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Texto associado
Observa-se o emprego de vírgula para isolar um vocativo no seguinte trecho:
A empresa Comércio de Equipamentos Ltda. adquiriu por R$ 100.000,00 mercadorias da Industrial Santo Amaro 5.A., ambas contribuintes do ICMS no Estado de São Paulo, com pagamento ajustado a prazo, para liquidação em 90 dias. As mercadorias foram regularmente entregues e utilizadas nas atividades da empresa Comércio de Equipamentos Ltda., conforme comprovado por fiscalização in loco do auditor do fisco estadual.
Durante procedimento de fiscalização, o Auditor Fiscal do Estado de São Paulo constatou que a empresa Comércio de Equipamentos Lida. não reconheceu contabilmente a obrigação no passivo referente à aquisição das mercadorias, tampouco registrou contabilmente o pagamento correspondente. Em diligência fiscal junto à Industrial Santo Amaro S.A., foi confirmado que o pagamento pelas mercadorias efetivamente ocorreu, em data compatível com o prazo contratado, após 90 dias da aquisição.
Nesse caso, à luz do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto (SP) nº 45.490/2000, a autoridade fiscal poderá, na auditoria da empresa Comércio de Equipamentos Ltda.,
Foi editada no estado de Roraima lei proibindo a prática de queimadas para limpeza de terreno e manejo de pastagens. Insatisfeitos com tal medida, os agricultores da região impugnaram a lei, argumentando que o estado não detém competência para dispor sobre o assunto. Diante do caso hipotético acima mencionado, os agricultores
O orçamento público possui natureza jurídica
Texto associado
Atenção : Para responder às questões de números 1 a 10, baseie-se no texto a seguir.
As ruas abertas à livre circulação de pessoas e veículos representam uma das imagens mais vivas da cidade moderna. Apesar de as cidades ocidentais incorporarem várias e até contraditórias versões da modernidade, há um grande consenso a respeito de quais são os elementos básicos da experiência moderna de vida pública urbana: a primazia e a abertura de ruas; a circulação livre; os encontros impessoais e anônimos de pedestres; o uso público e espontâneo das ruas e praças; e a presença de pessoas de diferentes grupos sociais passeando e observando os outros que passam, olhando vitrines, fazendo compras, sentando nos cafés, participando de manifestações políticas, apropriando as ruas para seus festivais e comemorações, ou usando os espaços especialmente designados para o lazer das massas. Esses elementos são associados à vida moderna em cidades capitalistas pelo menos desde a reforma de Paris promovida pelo barão de Haussmann na segunda metade do século XIX.
No cerne da concepção de vida pública urbana incorporada na Paris moderna estavam as noções de que o espaço da cidade é aberto para ser usado e usufruído por qualquer um e de que a sociedade de consumo que ele abriga poderia tornar-se acessível a todos. É claro que esse nunca foi exatamente o caso, em Paris ou em qualquer outro lugar.
As cidades modernas foram sempre marcadas por desigualdades sociais e segregação espacial e nunca deixaram de ser apropriadas de formas bastante diferentes por diversos grupos, dependendo de sua posição social e de seu poder. No entanto, a despeito das persistentes desigualdades e injustiças sociais, as cidades ocidentais modernas sempre mantiveram vários sinais de abertura, sobretudo no que diz respeito à circulação e ao consumo. Esses sinais contribuíram para manter o valor positivo associado à ideia de um espaço público aberto, acessível a todos e a qualquer um. As cidades modernas têm servido de cenário para todo tipo de manifestação política. Na verdade, a promessa de incorporação à sociedade moderna incluía não só a cidade e o consumo, mas também a ordem politica. As imagens da cidade moderna são análogas àquelas da ordem liberal-democrática, consolidada a partir da ficção do contrato social entre pessoas livres e iguais e que moldou a esfera política moderna. Essa ficção, tão radical quanto aquela da cidade aberta, ajudou a destruir a ordem social estamental que a precedeu. No entanto, foi só depois de muitas lutas que as definições de quem poderia ser considerado "livre e igual" foram pouco a pouco expandidas. Tanto a cidade aberta e sem exclusões quanto a ordem política incorporando todos os cidadãos como iguais nunca existiram, mas seus ideais fundadores e suas promessas de incorporação mantiveram seu poder por pelo menos dois séculos, dando forma a experiências de cidadania e de vida urbana e legitimando as ações de vários grupos excluídos em suas reivindicações por incorporação.
(Adaptado de: CALDEIRA. Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34; Edusp. 2011. pp 302 a 305)
As ruas abertas à livre circulação de pessoas e veículos representam uma das imagens mais vivas da cidade moderna. Apesar de as cidades ocidentais incorporarem várias e até contraditórias versões da modernidade, há um grande consenso a respeito de quais são os elementos básicos da experiência moderna de vida pública urbana: a primazia e a abertura de ruas; a circulação livre; os encontros impessoais e anônimos de pedestres; o uso público e espontâneo das ruas e praças; e a presença de pessoas de diferentes grupos sociais passeando e observando os outros que passam, olhando vitrines, fazendo compras, sentando nos cafés, participando de manifestações políticas, apropriando as ruas para seus festivais e comemorações, ou usando os espaços especialmente designados para o lazer das massas. Esses elementos são associados à vida moderna em cidades capitalistas pelo menos desde a reforma de Paris promovida pelo barão de Haussmann na segunda metade do século XIX.
No cerne da concepção de vida pública urbana incorporada na Paris moderna estavam as noções de que o espaço da cidade é aberto para ser usado e usufruído por qualquer um e de que a sociedade de consumo que ele abriga poderia tornar-se acessível a todos. É claro que esse nunca foi exatamente o caso, em Paris ou em qualquer outro lugar.
As cidades modernas foram sempre marcadas por desigualdades sociais e segregação espacial e nunca deixaram de ser apropriadas de formas bastante diferentes por diversos grupos, dependendo de sua posição social e de seu poder. No entanto, a despeito das persistentes desigualdades e injustiças sociais, as cidades ocidentais modernas sempre mantiveram vários sinais de abertura, sobretudo no que diz respeito à circulação e ao consumo. Esses sinais contribuíram para manter o valor positivo associado à ideia de um espaço público aberto, acessível a todos e a qualquer um. As cidades modernas têm servido de cenário para todo tipo de manifestação política. Na verdade, a promessa de incorporação à sociedade moderna incluía não só a cidade e o consumo, mas também a ordem politica. As imagens da cidade moderna são análogas àquelas da ordem liberal-democrática, consolidada a partir da ficção do contrato social entre pessoas livres e iguais e que moldou a esfera política moderna. Essa ficção, tão radical quanto aquela da cidade aberta, ajudou a destruir a ordem social estamental que a precedeu. No entanto, foi só depois de muitas lutas que as definições de quem poderia ser considerado "livre e igual" foram pouco a pouco expandidas. Tanto a cidade aberta e sem exclusões quanto a ordem política incorporando todos os cidadãos como iguais nunca existiram, mas seus ideais fundadores e suas promessas de incorporação mantiveram seu poder por pelo menos dois séculos, dando forma a experiências de cidadania e de vida urbana e legitimando as ações de vários grupos excluídos em suas reivindicações por incorporação.
(Adaptado de: CALDEIRA. Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34; Edusp. 2011. pp 302 a 305)