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Durante a estocagem do pescado, quanto maior o número de ácidos graxos insaturados associados à presença de oxigênio,
mais rápida é a oxidação. Este problema é um ponto crítico durante o processamento e armazenamento, pois interfere na
qualidade nutricional, sabor e odor do produto final. A metodologia analítica indicada para o acompanhamento da oxidação
lipídica no pescado é a medida

A do ácido tiobarbitúrico.
B do ácido acético.
C do ácido lático.
D do triptofano.
E da lisina.
Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão Cargo: Analista Ambiental - Área Engenharia de Pesca Prova: FCC - SEMA - Analista Ambiental - Área Engenharia de Pesca - 2016

Pedro, pai de dois filhos, edificou, em terrenos de sua propriedade, próximos um do outro, duas casas iguais. Depois de construídas, procurou o tabelião local e pediu-lhe que elaborasse uma única escritura pública de doação, por meio da qual destinou uma das casas a seu filho Thiago, e a outra a seu filho David.
Como Thiago era filho estudioso e trabalhador, Pedro decidiu que o referido contrato produziria efeitos imediatamente em relação à doação feita a esse filho. Por outro lado, como David não era estudioso, nem tão trabalhador, Pedro pediu ao tabelião que fizesse constar da referida escritura uma cláusula que determinasse que os efeitos desse contrato, em relação a David, só se operariam na data em que esse filho concluísse seu curso superior, ficando este contrato, portanto, sem efeitos, se David não viesse a concluir o referido curso.
Considerando: (I) as informações acima; (II) que o ITCMD tem como sujeito passivo o destinatário da transmissão dos bens; (III) que a transmissão de bens imóveis se dá com o registro da escritura pública no respectivo Cartório de Registro de Imóveis, momento em que o Estado de localização desses imóveis determina o pagamento do ITCMD; e (IV) a disciplina do Código Tributário Nacional a respeito do momento em que se consideram ocorridos os fatos geradores dos tributos, o referido imposto será devido por

A Thiago e por David, por ocasião do registro da escritura de doação, no Cartório de Registro de Imóveis.
B Thiago, por ocasião do registro da escritura de doação, no Cartório de Registro de Imóveis, e por David, na data em que ele concluir o curso superior.
C Thiago, por ocasião da conclusão do referido curso superior, e por David, por ocasião do registro da escritura de doação, no Cartório de Registro de Imóveis.
D Thiago e por David, por ocasião da conclusão do curso superior por David.
E Thiago, por ocasião da conclusão do curso superior por David, e não será devido por David em momento algum.

Segundo previsão da Lei no 8.666 de 1993, são hipóteses de dispensa de licitação, EXCETO:

A A contratação de obras e serviços de engenharia de valor até quinze mil reais.
B Aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante
comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de
atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo
Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.
C Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa
ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas.
D A compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades
de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de
mercado, segundo avaliação prévia.
E As compras de valor até oito mil reais.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão Cargo: Técnico da Receita Estadual - Área Arrecadação de Mercadorias em Trânsito Prova: FCC - SEFAZ MA - Técnico da Receita Estadual - Área Arrecadação de Mercadorias em Trânsito - 2016

O § 4º do art. 162 do Código Tributário Nacional – CTN estabelece que a perda ou destruição da estampilha, ou o erro no pagamento por esta modalidade, não dão direito a restituição, salvo nos casos expressamente previstos na legislação tributária, ou naquelas em que o erro seja imputável à autoridade administrativa. Em muitas outras hipóteses, porém, essa restituição é possível.

De acordo com o CTN, o sujeito passivo tem direito à restituição total ou parcial do tributo, no caso de

A pagamento de tributo com erro na identificação do sujeito passivo, desde que, neste caso, tenha havido prévio protesto por
essa restituição.
B cobrança de tributo indevido, mas não no de pagamento espontâneo desse tributo.
C pagamento de tributo com erro na determinação da alíquota aplicável, desde que, neste caso, tenha havido prévio protesto,
e também no caso de erro na elaboração ou conferência de qualquer documento relativo ao pagamento.
D cobrança de tributo a maior que o devido em face da legislação tributária aplicável, independentemente de prévio protesto.
E reforma de decisão condenatória, desde que tenha previamente protestado por essa restituição.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão Cargo: Técnico da Receita Estadual - Área Tecnologia da Informação Prova: FCC - SEFAZ MA - Técnico da Receita Estadual - Área Tecnologia da Informação - 2016
Texto associado
Atenção : Considere as informações do Quadro de Contas e Valores do Balanço Orçamentário abaixo, de um determinado Estado brasileiro, para responder às questões de números 52 a 54.

Receitas Orçamentárias
Despesas Orçamentárias
Conta
Previsto
Realizado
Conta
Empenhado
Liquidado
Pago
Tributárias
5.160
5.520
Pessoal e encargos
9.620
9.410
9.200
Contribuições
2.600
2.730
Juros e encargos da dívida
480
480
480
Patrimonial
40
370
Outras Despesas Corr.
3.000
2.760
2.580
Serviços
470
470
Despesas de Capital
1.460
1.230
1.180
Transferências
3.350
3.380

Outras Receitas Corr.
560
1.610

Receitas de Capital
1.470
280

TOTAL
13.650
14.060
TOTAL
14.560
13.880
13.440

Obs.: valores em milhões de reais.

Com base neste quadro, o valor do resultado corrente realizado no ano é de

A deficit de 500 milhões de reais.
B deficit de 1,18 bilhões de reais.
C superavit de 680 milhões de reais.
D deficit de 920 milhões de reais.
E superavit de 620 milhões de reais.

Objetivando uma significativa mudança em sua forma de atuação tradicional, determinada organização pública decidiu instituir um modelo de gestão estratégica utilizando, como suporte metodológico, o Balanced Scorecard – BSC. Logo na primeira etapa de aplicação, referida organização foi instada a identificar, olhando para o futuro, como pretende ser reconhecida por colaboradores, clientes, fornecedores e pela própria sociedade. De acordo com a visão do BSC, esse aspecto da organização a ser identificado corresponde

A à missão.
B a valores.
C à visão.
D ao mapa estratégico.
E à análise externa.

Segundo as normas da Constituição Federal aplicáveis à Administração pública,

A o subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são absolutamente irredutíveis.
B os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
C o prazo de validade do concurso público será de até um ano, prorrogável uma vez, por igual período.
D é vedado, aos estrangeiros, o acesso a qualquer cargo público.
E é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
Órgão: Prefeitura de Teresina Cargo: Técnico de Nível Superior - Área: Analista de Orçamento e Finanças Públicas Prova: FCC - Prefeitura de Teresina - Técnico de Nível Superior - Área: Analista de Orçamento e Finanças Públicas - 2016

Em relação à luminosidade, a NR 17 − Ergonomia determina que

A a iluminação seja fragmentada e parcialmente distribuída, de acordo com a demanda do trabalhador.
B a fim de colaborar com o descanso visual do trabalhador, a iluminação suplementar é projetada e instalada de forma a manter sombras.
C em todos os locais de trabalho deve haver iluminação adequada, natural ou artificial, geral ou suplementar, apropriada à natureza da atividade.
D a aferição dos níveis de iluminação deve ser feita por meio da análise visual do examinador, para o planejamento adequado da iluminação da sala.
E os níveis mínimos de iluminamento a serem considerados nos postos de trabalho são determinados pelo Ministério da Saúde.

Humanizar o Sistema Único de Saúde − SUS requer estratégias que são, basicamente, construídas

A entre trabalhadores, usuários e gestores do serviço de saúde.
B individualmente pelas diversas categorias profissionais e usuários dos serviços de saúde suplementar.
C pelos conselhos regionais das categorias de classe de enfermagem e equipe médica.
D prioritariamente pelas equipes de saúde e familiares.
E pela comunidade acadêmica, terceiro setor e poder público.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Cargo: Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem Prova: FCC - TRT 23 - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem - 2016

O propósito do processo Gerência de Configuração − GCO do MPS.BR − Guia Geral de Software 2012 (Nível MR-MPS-SW: F-Gerenciado) é estabelecer e manter a integridade de todos os produtos de trabalho de um processo ou projeto e disponibilizá-los a todos os envolvidos. NÃO é um resultado esperado:

A Um Sistema de Gerência de Configuração é estabelecido e
B Modificações em itens de configuração são controladas.
C A configuração bidirecional entre os requisitos e os produtos é estabelecida e mantida.
D Os itens de configuração são identificados com base em critérios estabelecidos.
E O armazenamento, o manuseio e a liberação de itens de configuração e baselines são controlados.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Cargo: Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação Prova: FCC - TRT 23 - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação - 2016